Licitações de Redes Agua Pluviais

O atendimento deverá ocorrer conforme demanda, incluindo situações emergenciais, respeitando o prazo inicial de até 48 horas.

O pagamento será efetuado pelos serviços efetivamente executados e devidamente atestados.

O critério de julgamento será pelo menor preço por item.

A licitante deverá comprovar qualificação técnica compatível com o objeto da contratação, mediante apresentação de atestado de capacidade técnica operacional.

A sistemática de medição e pagamento vincula-se ao cumprimento de metas de resultado definidas na execução de etapas do cronograma físico-financeiro.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por se mostrar o mais adequado às características do objeto.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista deverão ser apresentadas no prazo de 02 horas, contado a partir da solicitação, anexando toda a documentação exclusivamente por meio da plataforma eletrônica.

A impugnação e/ou pedido de esclarecimento ao edital poderá ser feito por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,44 (quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos).

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com o cronograma físico-financeiro, de acordo com as medições mensais, em até 15 dias após a emissão e aprovação da nota fiscal/fatura. Os pagamentos do objeto ser�o efetuados em conformidade com o cronograma fisicofinanceiro, de acordo com as medigdes mensais apresentadas pela contratada, e mediante a apresentag�o eaceitagdo da nota fiscalfatura, em at� 15 quinze dias ap�s a emiss�o e aprovagio da mesma pelosetor requisitante e seu respectivo fiscal de contrato.

É exigida garantia contratual de 5% do valor total do contrato, a ser prestada antes da lavratura do termo contratual. Devera ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. Para julgamento, sera adotado o crit�rio de menor preco global.

A fase de habilitação será iniciada após a etapa de negociação e aceitação, com o primeiro classificado recebendo o comando para inserção dos documentos de habilitação em até 02 horas. Encerrada a etapa de negociagao e aceitagdo, ser� iniciada a fase de habilitag�o, onde seradisponibilizado, ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inser��o dos documentosde habilitag�o.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A administrago podera, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatarios as seguintes san�es, sem prejuizodas responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia. b multa compensat�ria e de mora.

Qualquer pessoa com legitimidade pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 03 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa parte legitima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendoprotocolar o pedido no prazo de at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não apresentar proposta adequada ao último lance, pedir para ser desclassificado injustificadamente, apresentar proposta em desacordo com o edital, ou não manter a proposta sem justificativa. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva.

O valor global máximo estimado para a contratação é de R$ ****,82. O valor global maximo estimado por esta autarquia para a contratagdo do objeto � de r****, 82.

O edital não especifica um prazo de entrega único, mas menciona que o contrato terá um prazo de vigência de meses/dias para a execução do serviço e 30 dias para demais procedimentos. A entrega dos materiais e serviços deve ser conforme descrito no edital e memorial descritivo. a execu��o dever� ser conforme consta no memorial descritivo, cronograma f�sico financeiroe planilha or�ament�ria e demais documentoslegisla��es correlacionados.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 30 dias após a execução dos serviços. o pagamento ser� efetuado contra empenho, ap�s o recebimento do objeto e mediante apresenta��o da nota fiscalfatura, sendo que as despesas correr�o a conta dos cr�ditos abertos atrav�s das dota��es or�amentarias a serem informadas pelo setor de contabilidade da secretaria municipal de fazenda nomomento da aquisi��o ou elabora��o de contrato.

A contratação prevê a apresentação de garantia contratual, de acordo com o art. 96, da lei nº 14. 133/2021. A contratada prestará garantia ao contrato em valor correspondente a 5% do seu valor global. a contratada prestar� garantia ao contrato em valor correspondente a 5 cincopor cento do seu valor global, que lhe ser� devolvida mediante solicita��o por escrito, ap�s a completaexecu��o do contrato e entrega do termo de recebimento definitivo da obra, descontado, se for o caso, o valor das multas porventura aplicadas.

O tipo de julgamento é menor preço por item. ipo de julgamento: menor pre�o por item

Para fins de habilitação, o licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. para fins de habilita��o neste certame, o licitante dever� enviar os seguintes documentos, exclusivamente por meio do www. ***. *. * , no prazo m�ximo de 02 horas a contardo momento em que for declarado como vencedor no item

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar documentação falsa, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna�espoder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�op�blica, por meio do seguinte email compras@alecrim. rs. gov. br.

A desqualificação pode ocorrer se a proposta não atender aos requisitos do edital, for omissa, apresentar preços manifestamente inexequíveis ou superestimados, ou se a exequibilidade não for demonstrada quando exigido. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s exig�ncias contidas no objeto desta licita��ob forem omissas em pontos essenciaisc contiverem op�es de pre�os ou marcas alternativas ou que apresentarem pre�os manifestamenteinexequ�veis ou superestimado.

O valor total estimado é de R$ ****,16. valor de refer�ncia para a contrata��o � de r ****, 53 . . . valor de refer�ncia para a contrata��o � de r ****, 33 . . . valor de refer�ncia para a contrata��o � de r ****, 30