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90% recomendam o Licita Já (968 usuários reais, 18/11/2025). Metodologia

BRASIL | DF | BRASÍLIA

Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento/Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária/Embrapa/Drm (Uasg: 135058)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Independente

Edital

Lote 5: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 5. Revisão dos procedimentos utilizados no preenchimento e das transmissões realizadas da Escrituração Contábil Digital ECD e da Escrituração Contábil Fiscal - ECF inerentes ao ano de 2025.

Lote 14: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 14. Revisão dos procedimentos utilizados no preenchimento e das transmissões realizadas da Escrituração Contábil Digital ECD e da Escrituração Contábil Fiscal - ECF inerentes ao ano de 2026.

Lote 23: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 23. Revisão dos procedimentos utilizados no preenchimento e das transmissões realizadas da Escrituração Contábil Digital ECD e da Escrituração Contábil Fiscal - ECF inerentes ao ano de 2027. .

Lote 32: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 5. Revisão dos procedimentos utilizados no preenchimento e das transmissões realizadas da Escrituração Contábil Digital ECD e da Escrituração Contábil Fiscal - ECF inerentes ao ano de 2025.

Lote 41: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 14. Revisão dos procedimentos utilizados no preenchimento e das transmissões realizadas da Escrituração Contábil Digital ECD e da Escrituração Contábil Fiscal - ECF inerentes ao ano de 2026.

Lote 50: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 23. Revisão dos procedimentos utilizados no preenchimento e das transmissões realizadas da Escrituração Contábil Digital ECD e da Escrituração Contábil Fiscal - ECF inerentes ao ano de 2027. .

Lote 1: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 1. Asseguração limitada das Demonstrações Contábeis Intermediárias trimestrais 31 de março de 2026. .

Lote 2: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 2. Revisão dos procedimentos utilizados no preenchimento e das transmissões realizadas para o SPED Sistema Público de Escrituração Digital, Escrituração Fiscal Digital EFD Contribuições, Escrituração Fiscal Digital deRetenções e Outras Informações Fiscais EFDReinf e E- Social do primeiro trimestre de 2026. .

Lote 3: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 3. Asseguração Limitada das Demonstrações Contábeis Intermediárias trimestrais e 30 de junho de 2026. .

Lote 4: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 4. Revisão dos procedimentos utilizados no preenchimento e das transmissões realizadas para o SPED Sistema Público de Escrituração Digital, Escrituração Fiscal Digital EFD Contribuições, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFDReinf e E- Social do segundo trimestre de 2026. .

Lote 6: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 6. Asseguração limitada das Demonstrações Contábeis Intermediárias trimestrais e 30 de setembro de 2026. .

Lote 7: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 7. Revisão dos procedimentos utilizados no preenchimento e das transmissões realizadas para o SPED Sistema Público de Escrituração Digital, Escrituração Fiscal Digital EFD Contribuições, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outra Informações Fiscais EFDReinf e E- Social do terceiro trimestre de 2026. .

Lote 8: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: Asseguração razoável das Demonstrações Contábeis e respectivas Notas Explicativas do exercício social a se findar em 31 de dezembro de 2026.

Lote 9: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 9. Revisão dos procedimentos utilizados no preenchimento e das transmissões realizadas para o SPED Sistema Público de Escrituração Digital, Escrituração Fiscal Digital EFD Contribuições, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFDReinf e E- Social do quarto trimestre de 2026. .

Lote 10: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 10. Asseguração limitada das Demonstrações Contábeis Intermediárias trimestrais e 31 de março de 2027. .

Lote 11: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 11. Revisão dos procedimentos utilizados no preenchimento e das transmissões realizadas para o SPED Sistema Público de Escrituração Digital, Escrituração Fiscal Digital EFD Contribuições, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFDReinf e E- Social do primeiro trimestre de 2027.

Lote 12: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 12. Asseguração limitada das Demonstrações Contábeis Intermediárias trimestrais e 30 de junho de 2027. .

Lote 13: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 13. Revisão dos procedimentos utilizados no preenchimento e das transmissões realizadas para o SPED Sistema Público de Escrituração Digital, Escrituração Fiscal Digital EFD Contribuições, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFDReinf e E- Social do segundo trimestre de 2027. .

Lote 15: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 15. Asseguração limitada das Demonstrações Contábeis Intermediárias trimestrais e 30 de setembro de 2027.

Lote 16: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 16. Revisão dos procedimentos utilizados no preenchimento e das transmissões realizadas para o SPED Sistema Público de Escrituração Digital, Escrituração Fiscal Digital EFD Contribuições, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFDReinf e E- Social do terceiro trimestre de 2027. .

Lote 17: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 17. Asseguração razoável das Demonstrações Contábeis e respectivas Notas Explicativas do exercício social a se findar em 31 de dezembro de 2027.

Lote 18: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 18. Revisão dos procedimentos utilizados no preenchimento e das transmissões realizadas para o SPED Sistema Público de Escrituração Digital, Escrituração Fiscal Digital EFD Contribuições, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFDReinf e E- Social do quarto trimestre de 2027. .

Lote 19: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 19. Asseguração limitada das Demonstrações Contábeis Intermediárias trimestrais e 31 de março de 2028.

Lote 20: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 20. Revisão dos procedimentos utilizados no preenchimento e das transmissões realizadas para o SPED Sistema Público de Escrituração Digital, Escrituração Fiscal Digital EFD Contribuições, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFDReinf e E- Social do primeiro trimestre de 2028.

Lote 21: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 21. Asseguração limitada das Demonstrações Contábeis Intermediárias trimestrais e 30 de junho de 2028.

Lote 22: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 22. Revisão dos procedimentos utilizados no preenchimento e das transmissões realizadas para o SPED Sistema Público de Escrituração Digital, Escrituração Fiscal Digital EFD Contribuições, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFDReinf e E- Social do segundo trimestre de 2028. .

Lote 24: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 24. Asseguração limitada das Demonstrações Contábeis Intermediárias trimestrais e 30 de setembro de 2028. .

Lote 25: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 25. Revisão dos procedimentos utilizados no preenchimento e das transmissões realizadas para o SPED Sistema Público de Escrituração Digital, Escrituração Fiscal Digital EFD Contribuições, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFReinf e E- Social do terceiro trimestre de 2028. .

Lote 26: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 26. Asseguração razoável das Demonstrações Contábeis e respectivas Notas Explicativas do exercício social a se findar em 31 de dezembro de 2028. .

Lote 27: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 27. Revisão dos procedimentos utilizados no preenchimento e das transmissões realizadas para o SPED Sistema Público de Escrituração Digital, Escrituração Fiscal Digital EFD Contribuições, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFDReinf e E- Social do quarto trimestre de 2028. .

Lote 28: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 1. Asseguração limitada das Demonstrações Contábeis Intermediárias trimestrais 31 de março de 2026. .

Lote 29: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 2. Revisão dos procedimentos utilizados no preenchimento e das transmissões realizadas para o SPED Sistema Público de Escrituração Digital, Escrituração Fiscal Digital EFD Contribuições, Escrituração Fiscal Digital deRetenções e Outras Informações Fiscais EFDReinf e E- Social do primeiro trimestre de 2026. .

Lote 30: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 3. Asseguração Limitada das Demonstrações Contábeis Intermediárias trimestrais e 30 de junho de 2026. .

Lote 31: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 4. Revisão dos procedimentos utilizados no preenchimento e das transmissões realizadas para o SPED Sistema Público de Escrituração Digital, Escrituração Fiscal Digital EFD Contribuições, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFDReinf e E- Social do segundo trimestre de 2026. .

Lote 33: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 6. Asseguração limitada das Demonstrações Contábeis Intermediárias trimestrais e 30 de setembro de 2026. .

Lote 34: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 7. Revisão dos procedimentos utilizados no preenchimento e das transmissões realizadas para o SPED Sistema Público de Escrituração Digital, Escrituração Fiscal Digital EFD Contribuições, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outra Informações Fiscais EFDReinf e E- Social do terceiro trimestre de 2026. .

Lote 35: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: Asseguração razoável das Demonstrações Contábeis e respectivas Notas Explicativas do exercício social a se findar em 31 de dezembro de 2026.

Lote 36: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 9. Revisão dos procedimentos utilizados no preenchimento e das transmissões realizadas para o SPED Sistema Público de Escrituração Digital, Escrituração Fiscal Digital EFD Contribuições, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFDReinf e E- Social do quarto trimestre de 2026. .

Lote 37: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 10. Asseguração limitada das Demonstrações Contábeis Intermediárias trimestrais e 31 de março de 2027. .

Lote 38: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 11. Revisão dos procedimentos utilizados no preenchimento e das transmissões realizadas para o SPED Sistema Público de Escrituração Digital, Escrituração Fiscal Digital EFD Contribuições, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFDReinf e E- Social do primeiro trimestre de 2027.

Lote 39: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 12. Asseguração limitada das Demonstrações Contábeis Intermediárias trimestrais e 30 de junho de 2027. .

Lote 40: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 13. Revisão dos procedimentos utilizados no preenchimento e das transmissões realizadas para o SPED Sistema Público de Escrituração Digital, Escrituração Fiscal Digital EFD Contribuições, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFDReinf e E- Social do segundo trimestre de 2027. .

Lote 42: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 15. Asseguração limitada das Demonstrações Contábeis Intermediárias trimestrais e 30 de setembro de 2027.

Lote 43: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 16. Revisão dos procedimentos utilizados no preenchimento e das transmissões realizadas para o SPED Sistema Público de Escrituração Digital, Escrituração Fiscal Digital EFD Contribuições, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFDReinf e E- Social do terceiro trimestre de 2027. .

Lote 44: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 17. Asseguração razoável das Demonstrações Contábeis e respectivas Notas Explicativas do exercício social a se findar em 31 de dezembro de 2027.

Lote 45: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 18. Revisão dos procedimentos utilizados no preenchimento e das transmissões realizadas para o SPED Sistema Público de Escrituração Digital, Escrituração Fiscal Digital EFD Contribuições, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFDReinf e E- Social do quarto trimestre de 2027. .

Lote 46: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 19. Asseguração limitada das Demonstrações Contábeis Intermediárias trimestrais e 31 de março de 2028.

Lote 47: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 20. Revisão dos procedimentos utilizados no preenchimento e das transmissões realizadas para o SPED Sistema Público de Escrituração Digital, Escrituração Fiscal Digital EFD Contribuições, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFDReinf e E- Social do primeiro trimestre de 2028.

Lote 48: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 21. Asseguração limitada das Demonstrações Contábeis Intermediárias trimestrais e 30 de junho de 2028.

Lote 49: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 22. Revisão dos procedimentos utilizados no preenchimento e das transmissões realizadas para o SPED Sistema Público de Escrituração Digital, Escrituração Fiscal Digital EFD Contribuições, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFDReinf e E- Social do segundo trimestre de 2028. .

Lote 51: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 24. Asseguração limitada das Demonstrações Contábeis Intermediárias trimestrais e 30 de setembro de 2028. .

Lote 52: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 25. Revisão dos procedimentos utilizados no preenchimento e das transmissões realizadas para o SPED Sistema Público de Escrituração Digital, Escrituração Fiscal Digital EFD Contribuições, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFReinf e E- Social do terceiro trimestre de 2028. .

Lote 53: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 26. Asseguração razoável das Demonstrações Contábeis e respectivas Notas Explicativas do exercício social a se findar em 31 de dezembro de 2028. .

Lote 54: Auditoria Área Financeira . Auditoria Área Financeira: 27. Revisão dos procedimentos utilizados no preenchimento e das transmissões realizadas para o SPED Sistema Público de Escrituração Digital, Escrituração Fiscal Digital EFD Contribuições, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFDReinf e E- Social do quarto trimestre de 2028. .

22/09/2025 - BRASIL | AM | MANAUS

Secretaria De Estado Da Saude - Susam - Hospital Infantil Dr. Fajardo

Escrituracao Contabil Digital Ecd

Serv. Man. Predial. Ref. Read rep /hidf

AI helper

O edital descreve as exigências para habilitação, documentação, critérios de julgamento, negociação, e sanções em uma licitação eletrônica (DLE). São exigidos documentos contábeis, certidões negativas, comprovação de capacidade técnica, e declarações. O critério de julgamento é o menor preço total, observando prazos e especificações técnicas. Há possibilidade de negociação de preço. O edital especifica as penalidades por descumprimento das exigências. O edital também menciona a necessidade de programa de integridade de compliance para empresas que se enquadrem em determinados limites de valores. O edital especifica a igualdade salarial entre homens e mulheres, com prazo para comprovação. O edital define prazos para entrega de documentos, início dos serviços, e assinatura do contrato. O edital especifica o foro para quaisquer questões judiciais.

O pagamento será efetuado na forma da lei federal ****, de 1 de abril de 2021, decreto estadual n ****, de 04 de janeiro de 2022 e suas alterações e decreto estadual ****, de 10 de março de 2023 e conforme regras estabelecidas no termo de referência/projeto básico, anexo a este edital.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço total, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos neste edital.

Toda a documentação de habilitação e outras constantes no ccfam devem estar válidas na data do encaminhamento até a adjudicação do objeto da dle, para análise deste órgão, ou encaminhar, em conjunto com a apresentação da proposta e documentação, a respectiva documentação atualizada, salvo a excepcionalidade prevista às microempresas e empresas de pequeno porte.

O proponente e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às seguintes sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública estadual direta e indireta, por prazo máximo de 3 anos, declaração de inidoneidade para licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta, por prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

Data do Pregão: 24/09/2025

Início do Acolhimento de Propostas: 23/09/2025

Edital

Lote 1: ( ****) MANUTENCAO PREDIAL, Descricao: contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de manutencao predial, envolvendo reparo, adaptacao e reforma em geral . INFORMACOES ADICIONAIS: Servico de Reparos, Reformas e Readaptacoes internas e externas no Hospital Infantil Dr. Fajardo conforme projeto basico. . As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ALY NASSER ABRAHIM BALLUT, da UG **** HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO , e nao podem contrariar o descritivo do item ( ****)

21/08/2025 - BRASIL | CE | CAUCAIA Cidade Média

Estado Do Ceara - Escola Indigena Anace Joaquim Da Rocha Franco

Serviços contábeis

Serviços contábeis serviço de consultoria assessoria contabil para elaboração e transmissão de declarações federais junto a receita federal do brasil e ao ministério do trabalho, serviço 1 conforme legislação em vigor, conforme especificações abaixo: 01. guia de recolhimento do fgts e de informações à previdência social gfip. 02. declaração de débitos e créditos tributários federais dctf. 03. declaração do imposto de renda retido na fonte dirf. 04. documento de arrecadação municipal dam iptu, iss, taxas, dívida ativa e outros. 05. declaração de informações econômico fiscais da pessoa jurídica dipj. 06. relação anual de informações sociaisrais. 07. pesquisa de situação fiscal e cadastral certidão. 08. escrituração contábil digital ecd. 09. escrituração contábil fiscal ecf.

Data do Pregão: 25/08/2025

Edital

Lote 1: Servico de consultoria - assessoria contabil

19/08/2025 - BRASIL | CE | CASCAVEL Cidade Pequena

Estado Do Ceara - Eefm Custódio Da Silva Lemos

Aquisição Serviços de Terceiros - Serviços Técnicos Profissionais

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de serviços técnicos profissionais, destinado a atender as necessidades da escola EEMTI Custódio da Silva Lemos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo de referência. servico de consultoria assesso ria contabil, elaboração e envio de dctfs declaração de débitos e créditos tributários federais, do sped fiscal ecf, escrituração contábil e fiscal ecd, escri turação digital, gfips, guia de recolhi mento do fgts e informações a previden cia social, de rais, relação anual de in formações sociais, emissão de darfs, fa para conferir, acesse o site https:suite. ce. gov. brvalidardocumento e informe o código **** procuração eletrônica junto a re ceita federal do brasil, para envio das in formações atraves de certificado digi tal. todos os serviços para os cnpjs da escola e da unidade executora uex.

AI helper

A licitação visa a contratação de serviços técnicos profissionais para regularização de documentação da escola, como CNPJ, transmissão de dados federais, estaduais e municipais, relatórios contábeis, entre outros. O objeto da contratação é a escolha da proposta mais vantajosa, na modalidade dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço. O fornecimento será integral. O prazo de entrega é de 5 dias úteis, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, em conta corrente do contratado, exclusivamente no Banco Bradesco SA. São exigidos documentos complementares para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, conforme necessário. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado.

O edital prevê a entrega do serviço em 5 dias, a contar do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, o contratado deverá comunicar as razões motivadoras com pelo menos 2 dias corridos de antecedência.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco SA.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço.

O fornecedor deverá estar previamente inscrito no cadastro de fornecedores do estado e acessar o sistema mediante identificação do usuário e da respectiva senha privativa do representante de cadastro.

O fornecedor que inadimplir as obrigações assumidas, no todo ou em parte, ficará sujeito às sanções previstas na lei federal n 14. 133/21, e ao pagamento de multa, em caso de atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento ou não entrega do material ou serviço, demora em substituir o material ou serviço rejeitado, recusa da contratada em substituir o material ou serviço rejeitado, ou não cumprimento de qualquer condição fixada no termo de participação ou no instrumento convocatório.

O valor estimado da contratação é de R$ 500,00.

Data do Pregão: 21/08/2025

Edital

Lote 1: Servico de consultoria - assessoria contabil

14/08/2025 - BRASIL | AM | MANAUS

Secretaria De Estado Da Assistencia Social - Seas - Secretaria De Estado De AssistãNcia Social

Escrituracao Contabil Digital Ecd

Serviço de relatoria técnica/seas

AI helper

O edital estabelece as regras para a licitação, incluindo os documentos exigidos dos proponentes (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, negociação de preços, datas limite para esclarecimentos e impugnações, e penalidades por descumprimento. O edital especifica a necessidade de assinatura eletrônica dos documentos, a verificação de registros em bases de dados como o CEIS e o CNEP, e a possibilidade de diligências para complementação de informações ou correção de erros nas propostas. O edital também define o critério de julgamento (menor preço), as condições de fornecimento, as obrigações da contratante e da contratada, os recursos orçamentários, a forma de pagamento, os prazos, e a designação de um servidor para conduzir o procedimento. O edital especifica a necessidade de programa de integridade de compliance para empresas que se enquadrem nos limites de valores estabelecidos na lei n. 4. 730/2018, com prazo de implantação de 6 meses após a assinatura do contrato. O edital também define vedações à contratação de pessoas jurídicas que possuam parentes em linha reta até o segundo ou terceiro grau de secretários de estado, e obriga a publicação do nome do proprietário ou sócios da pessoa jurídica contratada. O edital define as sanções administrativas em caso de infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital especifica que o recebimento do serviço será realizado de acordo com o decreto estadual n. 47. 133/2023, e que os serviços devem ser entregues acompanhados de nota fiscal e documentos de compras. O edital define o foro da comarca de Manaus, AM, para quaisquer questões judiciais.

Para o julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos neste edital, cabendo ao condutor da dle decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade.

Toda a documentação de habilitação e outras constantes no ccfam, bem como aquela encaminhada em conjunto com a apresentação da proposta, devem estar válidas na data do encaminhamento até a adjudicação do objeto da dle, para análise desta seas, salvo excepcionalmente prevista às microempresas e empresas de pequeno porte.

O proponente e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às seguintes sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública estadual direta e indireta, pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

Data do Pregão: 19/08/2025

Edital

Lote 1: ( ****) SERVICOS ESPECIALIZADOS, Descricao: Contratacao de Pessoa Fisica ou Juridica especializada para prestacao de servicos Tecnicos em Relatoria, conforme Projeto Basico

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Ponto Da Construção

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Luiz Antonio Rangel De Castro

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