Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de polpas de frutas para a merenda escolar da rede municipal de ensino de Riachão - MA. O envio de propostas e documentação ocorre de 17/04/2026 a 07/05/2026, com abertura da sessão pública em 07/05/2026. O valor total estimado é de R$ ****,00. Pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital devem ser feitos até 04/05/2026. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A entrega dos produtos será parcelada, conforme a necessidade do município, diretamente nas unidades escolares. O contrato terá vigência até o final do exercício financeiro. Não haverá exigência de garantia contratual.
O fornecimento do objeto será parcelado, de acordo com a necessidade do município de Riachão MA. Os produtos deverão ser entregues diretamente nas unidades de ensino da rede municipal, no endereço indicado na ordem de fornecimento, no horário das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min. Para produtos perecíveis, a entrega deverá ser diária, nos dias letivos. os produtos deverão ser entregues em parcelas, de acordo com a necessidade do município de município de riachão ma.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser comprovada por meio do registro cadastral no SICAF. Outros documentos específicos são exigidos conforme detalhado no edital. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de outras penalidades previstas em lei. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . .
Sim, a apresentação de amostras poderá ser solicitada após a definição dos fornecedores ganhadores provisórios. caso seja solicitada a amostra, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra. . .
O limite para impugnação ao edital é até o dia 04/05/2026 às 17h00min. limite para impugnação ao edital: até o dia **** às 17h00min.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado: r ****, 00 duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos e quarenta e cinco reais.
