Município de Riachão/MA realiza dispensa de licitação para aquisição de 1 ventilador pulmonar para a Secretaria Municipal de Saúde. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo para manifestação de interessados: 3 dias úteis a partir da publicação. Propostas devem ser enviadas por e-mail ou protocoladas na prefeitura até 07/07/2026. Abertura das propostas e documentos de habilitação em 08/07/2026. Valor estimado: R$ ****,44.
O prazo para entrega dos equipamentos será de até 15 dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de fornecimento pela administração pública. o prazo para entrega dos equipamentos ser� de at� 15 quinze dias �teis, contados a partir da assinatura docontrato ou da emiss�o da ordem de fornecimento pela administra��o p�blica.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o dadespesa.
A contratada deverá garantir a qualidade e o perfeito funcionamento dos equipamentos fornecidos pelo prazo mínimo de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo. a contratada dever� garantir a qualidade e o perfeito funcionamento dos equipamentos fornecidos, pelo prazom�nimo de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF ou dos documentos enviados com o cadastramento do licitante. a habilita��o dos fornecedores de bensservi�os ser�verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos eou dos documentos enviados com ocadastramento do licitante
O inadimplemento total ou parcial das obrigações assumidas, a inexecução contratual ou o atraso injustificado na execução do objeto sujeitarão a contratada às sanções previstas na lei, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. o inadimplemento total ou parcial das obriga�es assumidas, a inexecu��o contratual ou o atrasoinjustificado na execu��o do objeto sujeitar�o a contratada �s san�es previstas nos termos dos arts. 156 a 162da lei no ****
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 5. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,44. o valor m�ximo estimado para a contrata��o � de aquisi��o de equipamento m�dicohospitalar, sendo01 um ventilador pulmonar
