A licitação visa o registro de preços para aquisição de material para
limpeza e manutenção de piscinas em diversos locais do município. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnação, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços estão detalhados no edital. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço global. O fornecedor deverá apresentar proposta com descrição detalhada do objeto e preço, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. A participação no pregão eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal do credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no sítio eletrônico oficial da prefeitura municipal de Belo Horizonte, na plataforma de licitações licitar digital e também no prédio sede da prefeitura municipal de Belo Horizonte, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação. As condições de participação, vedações, impugnação do ato convocatório, credenciamento no sistema e efetiva participação, apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, preenchimento da proposta, documentos de habilitação, abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances, aceitabilidade da proposta vencedora, critérios de julgamento, encaminhamento da proposta financeira (proposta final), recurso, adjudicação e homologação, condições para assinatura da ARP/contrato, prazo para vigência da ata de registro de preços, obrigações dos fornecedores registrados, assinatura da ata de registro de preços, obrigações do órgão gerenciador, fiscalização, pagamento, sanções administrativas, reajustamento, acréscimo/supressão, cancelamento do registro, disposições gerais, e informações sobre o andamento da licitação estão detalhadas no edital.