Licitações de Endoscopista

O prazo para impugnação é de 3 dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação. Conforme o edital: o prazo improrrogável de 03 três dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente à data da publicação resumida deste instrumento.

O valor total estimado para 12 meses é de R$ ****,40, conforme a tabela do edital: valor total estimado para 12 doze meses rr ****,40.

O prazo para impugnação é de 3 dias úteis. Conforme o edital: o prazo improrrogável de 03 três dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente à data da publicação resumida deste instrumento.

O valor total estimado é de R$ ****,40. Conforme o edital: valor total estimado para 12 doze meses rr ****, 40.

O pagamento será mensal, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal atestada, pelos plantões efetivamente realizados e pela carga horária efetivamente cumprida. Trecho: o pagamento será mensal, em até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal atestada.

Não há julgamento por preço ou técnica, pois os valores são fixados pela administração. Trecho: não há julgamento por preço ou por técnica: os valores são fixados pela administração e uniformes para todos.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência) e técnica (registro no CREMEB, RQE para especialidades). Trecho: registro ou inscrição da pessoa jurA­dica no conselho regional de medicina do estado da bahia cremeb.

Sanções previstas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital a qualquer tempo durante sua vigência. A comissão responderá em até 3 dias úteis. Trecho: a comissão especial de credenciamento responderá aos pedidos de esclarecimento e às impugnações no prazo de até 3 três dias úteis.

Descredenciamento por deixar de manter condições de habilitação, recusar convocações, prestar serviço deficiente, cobrar valores de usuários ou incorrer em infração grave. Trecho: quando deixar de manter as condições de habilitação, recusar reiteradamente as convocações, prestar o serviço de forma deficiente, cobrar qualquer valor de usuário ou incorrer em infração grave.

O valor anual estimado do credenciamento é de R$ ****,00. Trecho: o valor anual estimado do credenciamento é de r ****,00.

O prazo para início da execução dos serviços é de 48 horas após o início da vigência contratual, conforme item 7. 1: a contratada deverá iniciar a execução dos serviços objeto do contrato 48 quarenta e oito horas após o início da vigência contratual.

O pagamento é realizado por transferência bancária até o último dia útil do mês subsequente à apresentação da nota fiscal, conforme item 9. 2: o pagamento far-se-á por meio de uma única transferência bancária e será realizado até o último dia útil do mês subsequente a apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo-lote único, conforme item 1. 3: o critério de julgamento adotado será o menor preço por grupolote único, valor mensal dos serviços.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, conforme item 7. 5: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções incluem multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 10. 3: multa de 0, 5 até 30 trinta por cento sobre o valor estimado para os lotes em que participou o licitante.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada até 5 dias antes da abertura do pregão, conforme item 8. 1: a visita técnica, facultativa, nos locais onde serão realizados os serviços, deverá ser agendada até 05 cinco dias antes da data prevista para abertura do pregão.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis anteriores à data da sessão pública, conforme item 12. 2: a impugnação deverá ser enviada ao pregoeiro em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preço superior ao máximo ou inexequíveis serão desclassificadas, conforme item 6. 10: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor máximo admitido é de R$ ****,80 mensais e R$ ****,20 para 24 meses, conforme item 1. 5: o preço máximo admitido para a presente licitação é de: grupolote 001mensal r ****, 80.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o início da execução do objeto: início da execução do objeto: 10 dias da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

O edital afirma que não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Os interessados devem apresentar os documentos de habilitação conforme o termo de referência, sendo que será desclassificado/inabilitado o proponente que não atender as exigências deste edital referentes à fase de habilitação.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração, com base na lei 14. 133/2021.

O edital estabelece que qualquer pessoa física ou jurídica poderá, no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação do edital, solicitar esclarecimento e/ou impugnar o ato convocatório.

O proponente pode ser desclassificado se não atender às condições de participação, como apresentar documentação incompleta, ilegível, rasurada ou em desacordo com o edital, ou se enquadrar em alguma das vedações do item 3. 2.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o termo de referência.