Contratação direta por dispensa de licitação para locação de placares poliesportivos, cronômetros e placares para bocha e basquete, visando os 68 jogos regionais. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 10/06/2026, com fase de lances das 08h30min às 14h30min (horário de Brasília), na plataforma www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço global. A participação é exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPPs). O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A contratação será formalizada por instrumento contratual, com prazo de 5 dias úteis para assinatura após convocação. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias úteis ou conforme calendário oficial.
O início da prestação do serviço será no período de 14/07 a 23/07 de 2026, das 06:00 às 22:00. o prazo previsto no item **** desta cláusula poderá ser excepcionalmente prorrogado.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação da despesa, por ordem bancária. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia na contratação, devido à natureza e complexidade do objeto. Não haverá exigência da garantia de proposta do artigo 58 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote. o lote será julgado pelo valor total, de forma que impossibilite o fornecimento por mais de uma empresa para os itens/lotes interdependentes e/ou correlatos.
Os documentos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverão ser apresentados, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do anexo iii.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação: r$ ****, 00.