Licitações Peri Mirim - MA

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (cadastramento, envio de lances, julgamento, habilitação, contratação), custo máximo aceitável R$ ****,50, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (até 05 dias úteis após a ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), não é permitida a participação de cooperativas, tratamento favorecido para ME/EPP, regime de execução por preço unitário.

A licitação dispensa eletrônica nº 006/2025 da prefeitura municipal de Peri-mirim/MA visa a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e vestuários esportivos para os jogos escolares. O critério de julgamento é o menor preço por item. Para participar, o licitante deve estar credenciado no sistema de compras da prefeitura. As propostas devem ser enviadas até 16 de junho de 2025, às 14h. O valor máximo aceitável é de R$ ****,52. O fornecedor deverá apresentar a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, e o preço ou o desconto, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. Os documentos de habilitação deverão ser enviados em formato digital, no prazo de até duas horas, a contar da solicitação via sistema. A administração poderá negociar condições mais vantajosas com o fornecedor que tenha apresentado o menor preço ou o maior desconto, caso a proposta do primeiro colocado permaneça acima do preço máximo ou abaixo do desconto definido para a contratação. Em caso de divergência entre disposições deste aviso e de seus anexos, prevalecerá as deste aviso.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (cadastramento, envio de lances, julgamento, habilitação, contratação), custo máximo aceitável R$ ****,35, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (até 5 dias úteis após a assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (até 12 meses), tratamento favorecido para ME/EPP, não participação de cooperativas, não participação de estrangeiros sem representação legal no Brasil, vedações para autores de projetos, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas condenadas judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, requisitos de habilitação (documentos), prazo de validade da proposta (60 dias), condições de pagamento (em até 30 dias após o fornecimento), possibilidade de negociação de preços, possibilidade de desclassificação de propostas, possibilidade de prorrogação de prazos, responsabilidade do fornecedor por custos de preparação e apresentação de propostas, divulgação da ata da sessão pública no sistema eletrônico, anexos (termo de referência, minuta de termo de contrato), horários de Brasília, possibilidade de republicar o aviso em caso de desclassificação de todos os fornecedores, possibilidade de utilização de proposta obtida na pesquisa de preços, prazos para retirada de nota de empenho e/ou assinatura do contrato, obrigações da contratada (cumprimento de obrigações, comunicação de motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo, reparação de vícios, etc), obrigações da contratante (exigir cumprimento de obrigações, receber o objeto, notificar sobre vícios, acompanhar a execução, efetuar o pagamento, aplicar sanções, etc), prazos para pagamento, reajuste de preços (aplicação do índice IPCA após um ano), extinção contratual (motivos, procedimentos), dotação orçamentária, casos omissos, alterações contratuais (até 25% do valor inicial), publicação do instrumento no PNCP, foro da comarca de Bequimão/MA.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento de refeições e lanches para as secretarias e fundos do município de Peri-mirim/MA. Lotes de lanches e refeições. Critério de julgamento: menor preço por lote. Exclusividade para MEI/ME/EPP. Cotas de até 25% reservadas para MEI/ME/EPP. Prazo para envio de propostas: 23/05/2025. Esclarecimentos e impugnações até 20/05/2025. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

O edital público n ****, da prefeitura municipal de peri mirim, MA, visa o cadastramento de grupos de agricultores familiares para fornecer gêneros alimentícios ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2025. Os interessados devem apresentar documentação e projeto de venda entre 16 de abril e 16 de maio de 2025, das 08:00 às 13:00 horas, excetuando-se sábados, domingos e feriados. O credenciamento ficará aberto permanentemente após essa data. A sessão de chamada pública será realizada no dia 09 de maio de 2025, às 11:00 horas, na praça são sebastião, 76 centro peri mirim ma, ou pelo site da prefeitura. O edital e seus anexos estão disponíveis no site https:perimirim. ma. gov. brportalindex. phptransparencia e no endereço da prefeitura.