O edital refere-se à contratação de serviços de locação de painel de LED para uma exposição no Museu da Inclusão. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. A sessão pública está marcada para 13 de maio de 2026, às 09h. A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. A vistoria prévia do local é obrigatória. O contrato terá vigência de 5 meses, com possibilidade de prorrogação. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33.
A instalação do equipamento, em pleno funcionamento, para utilização na exposição deve ocorrer até o dia 25/05/2026. O início da execução do objeto será a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o 3º dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A documentação exigida para fins de habilitação está especificada no anexo I deste edital.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na cláusula décima segunda do contrato.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33.
