O edital trata de um chamamento público para credenciamento de fornecedores para agenciamento e captação de patrocínio para o evento São João 2026 em Santa Luzia-PB. O credenciamento estará aberto durante a vigência do edital, com cadastro a ser realizado no portal www. ***. *. * objetivo é captar patrocínios para o evento, com remuneração da contratada em até 20% sobre o valor em dinheiro captado. A validade do edital é de 12 meses. O prazo para envio de documentos e propostas vai de 23 de abril de 2026 a 11 de maio de 2026. Não há exigência de garantia de execução. O critério de julgamento é menor preço com percentual de desconto por taxa administrativa. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que a contratada deverá iniciar os serviços em até 03 dias úteis após a assinatura do contrato. O prazo do contrato será de 12 meses, contados da data da sua publicação, podendo ser prorrogado. A contratada deverá iniciar os serviços em até 03 três dias úteis após a assinatura do contrato. O prazo do contrato será de 12 doze meses, contados da data da sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 105 e 107, da lei ****.
O pagamento da comissão será realizado à contratada no prazo de 10 dias após a confirmação da quitação na conta específica do município. O pagamento da comissão será realizado à contratada no prazo de 10 dias após a confirmação da quitação na conta específica do município, em conformidade com as quantias creditadas que, caso parceladas, seguirão os respectivos créditos, obedecendose ao prazo limite de até 15 quinze dias antes do evento.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de seleção de fornecedor será obtido através do critério de julgamento menor preço com percentual de desconto por taxa administrativa. O critério de seleção de fornecedor será obtido através do critério de julgamento menor preço com percentual de desconto por taxa administrativa.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação pessoa jurídica: [. . . ] regularidade fiscal e trabalhista: [. . . ] qualificação econômicofinanceira. [. . . ] qualificação técnica
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração do município e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. As sanções administrativas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração do município de santa luzia e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Estima-se arrecadar com este processo, os valores de no mínimo R$ ****,00 (quinhentos mil reais). Estimase arrecadar com este processo, os valores de no mínimo r ****, 00 quinhentos mil reais.
