O edital refere-se a um Pregão Presencial para a locação de software de sistema de gestão para a administração pública municipal. O objeto da licitação visa integrar as atividades municipais através de módulos específicos. O critério de julgamento será o menor preço global. A data de abertura dos envelopes é 02 de junho de 2026, às 09:00. O edital e seus anexos podem ser adquiridos através do site oficial do município. O contato para informações é o e-mail ***@***. *. * e o telefone 64 **** valor total estimado é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. As propostas devem ser apresentadas em envelopes fechados, contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura. A habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica são exigidas, com tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento das obrigações. A amostra de produtos poderá ser solicitada.
O contrato de locação terá vigência de 12 meses, contados da data de sua publicação, podendo ser prorrogado. Os pagamentos iniciarão após a conclusão da conversão e implantação integral do sistema.
O pagamento será efetuado em até 10 dias do mês subsequente à entrega da nota fiscal, após a conferência da execução dos serviços e liquidação da nota fiscal eletrônica.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.
Em caso de necessidade, poderá ser solicitada amostra dos produtos, com prazo de 3 dias para apresentação.
O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, falsidade de declarações, ou não apresentação de documentos obrigatórios.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.