Licitações Caldas Novas - GO

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (FGTS, Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Justiça do Trabalho), qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência, balanço patrimonial) e declarações formais. Para microempresas e empresas de pequeno porte, há requisitos específicos e prazos para regularização de pendências fiscais.

As penalidades incluem advertência, multa (de 10% a 20% do valor do contrato licitado), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A recusa injustificada em assinar o contrato ou ata de registro de preços caracteriza descumprimento da obrigação e perda da garantia de proposta.

Em caso de necessidade, a pregoeira poderá solicitar amostras dos produtos da licitante que ofertar o menor preço, para análise e emissão de parecer. A licitante deverá apresentá-las em prazo não superior a 3 dias a contar da solicitação, juntamente com a documentação de habilitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com as especificações do edital, apresentação de preços inexequíveis, não demonstração da exequibilidade da proposta, ou desconformidade com outras exigências do edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é de R$ ****,15.

O prazo previsto para execução do serviço será de 2 meses após o recebimento da ordem de serviço pela contratada. o prazo previsto para execu��o do servi�o ser� de 2 meses ap�s o recebimento da ordem de servi�o pelacontratada.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� dez dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��oda despesa

O recebimento definitivo de obra, incluindo reformas, não exime o contratado, pelo prazo mínimo de 5 anos, da responsabilidade objetiva pela solidez, segurança e funcionalidade da obra. o recebimento definitivo de obraincluindo reformas, recupera��o ou amplia��o n�o exime o contratado, pelo prazo m�nimo de 5 anos, daresponsabilidade objetiva pela solidez, seguran�a e funcionalidade da obra.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. ipo menor pre�o global

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são requisitos para participação. 8. 2. habilita��o jur�dica: . . . 8. 3. habilita��o fiscal, social e trabalhista: . . . 8. 4. habilita��o econ�micofinanceira: . . . 8. 5. da qualifica��o t�cnica:

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 10. 2. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintessan�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e **** de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação na habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O prazo previsto para execução do serviço será de 4 meses após o recebimento da ordem de serviço pela contratada. o prazo previsto para execu��o do servi�o ser� de 4 meses ap�s o recebimento da ordem de servi�o pelacontratada.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� dez dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��oda despesa

Como condição para a assinatura do contrato, a contratada deverá prestar garantia de execução correspondente a 5% do valor total do contrato. a contratada dever� prestar garantia de execu��ocorrespondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. crit�rio de menor pre�o global

As empresas do ramo pertinente ao objeto poderão participar, desde que previamente credenciadas no sistema eletrônico de licitações Slicx. poder�o participar desta licita��o as empresas do ramo pertinente ao objeto. poder�o participar desta concorr�ncia os interessados que estiverem previamente credenciados no sistemaeletr�nico de licita��es slicx www. ***. *. *

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua declaração de inidoneidade para licitar ou contratar aplicada. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintessan�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

O edital não menciona a exigência de amostras. ull

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, a falsidade de declaração, a apresentação de documentação falsa ou a existência de sanções que impeçam a participação podem levar à desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o. a falsidade da declara��o de que trata os itens 0 ou 0 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.