Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública) e impugnação (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de inícios dos serviços (até 7 dias úteis após a solicitação do contratante), prazo de entrega total dos serviços (até 30 dias após a solicitação do contratante), especificações técnicas do aparelho de
raio x odontológico, dotação orçamentária, modalidade de pregão eletrônico, site para realização do pregão (www. ***. *. *), referência de tempo (horário de Brasília/DF), vedações para participação (consórcio de empresas, empresas controladoras, controladas ou coligadas, empresas em recuperação judicial, falência ou concordata, empresas declaradas inidôneas, empresas temporariamente suspensas, empresas com vínculo técnico, comercial, econômico, financeiro, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante, ou com agente público que participe da licitação, fiscalização ou gestão do contrato, ou que seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, agentes públicos do órgão ou entidade contratante, autores de anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo, empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil), declarações exigidas (microempresa, empresa de pequeno porte, sociedade cooperativa, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e microempreendedor individual - MEI), envio de proposta (exclusivamente por meio eletrônico), apresentação de documentos (habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica), documentos complementares (anexos), prazo de validade da proposta (60 dias), critérios de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (aberto), duração da etapa de lances (10 minutos com prorrogação automática), negociação de preço, fase de aceitação e julgamento da proposta, habilitação do licitante, condições de participação (empresas estrangeiras), documentos originais (apenas em caso de dúvida), enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, garantia de proposta, garantia de execução, termo de contrato ou instrumento equivalente, prazo de vigência do contrato (1 ano), reajustamento de preços (fixo e irreajustável), obrigações da contratante e da contratada, pagamento (até 30 dias após a apresentação da nota fiscal), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital, pedidos de esclarecimento, prazos para impugnação e esclarecimentos, divulgação do resultado no diário oficial do município, casos omissos, alteração das condições do edital, adiamento do recebimento das propostas, cancelamento da nota de empenho e rescisão do contrato.