O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde. O objeto da licitação inclui 2 veículos de passeio, 1 ambulância e 1 van com acessibilidade para cadeirante, todos zero quilômetro, ano/modelo 2026. A modalidade é pregão eletrônico, com disputa aberta e critério de menor preço por item. O prazo para envio de propostas e documentos de habilitação encerra-se 2 minutos antes da abertura da sessão pública, em 09/04/2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. A plataforma para a disputa é a BNC (www. ***. *. *). O valor total estimado é de R$ ****,00. Os veículos deverão ser entregues emplacados na sede da prefeitura municipal de Itapuranga em até 30 dias (veículos de passeio e van) ou 45 dias (ambulância) após a emissão da solicitação de compra. O pagamento será realizado em até 5 dias após a entrega e apresentação das notas fiscais. A vigência dos contratos será de 6 meses.
O edital prevê que os veículos de passeio e a van deverão ser entregues em até 30 dias corridos após a emissão da solicitação de compra, e a ambulância em até 45 dias corridos. A licitante vencedora terá prazo máximo de 30 trinta dias corridos para a entrega dos veículos de passeio e a van teto alto, após a emissão da solicitação de compra. 6. 5. 1 o prazo máximo para entrega da ambulância será de 45 quarenta e cinco dias corridos, após a emissão da solicitação de compra.
O edital informa que os pagamentos serão realizados em até 5 dias a contar da data da entrega dos veículos e apresentação das notas fiscais. Os pagamentos pela aquisição dos produtos, serão realizados em até 5 cinco dias a contar da data da entrega dos veículos, e apresentação de notas fiscais
O edital menciona que, como o pagamento será realizado após a entrega dos veículos, não haverá garantia financeira pelo contrato, mas sim as garantias previstas pelos fabricantes ou expressas na descrição dos produtos. Considerando que o pagamento somente será realizado após a entrega dos veículos, não haverá garantia financeira pelo contrato. 14. 2 a garantia que a contratada dará, são as previstas pelos fabricantes, ou que estejam expressas na descrição dos respectivos produtos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. 1. 2 o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação será verificada por meio da plataforma BNC em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme exigências previstas no edital e termo de **** atendida as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma https:bnc. org. br em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico financeira e habilitação técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 5% a 20% do valor do contrato, dependendo da infração. 9. 2 com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1 advertência 9. 2. 2 multa 9. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e 9. 3 declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
O prazo para impugnações é de até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. pedidos de esclarecimentos: até 03 dias úteis anteriores à data fixada impugnações: até 03 dias úteis antes da para abertura da sessão pública.
O valor total estimado do processo é de R$ ****,**** o valor total estimado do processo é de r ****, 00 oitocentos e cinco mil, e seiscentos reais, conforme orçamentos que fazem parte dos autos do processo.