A licitação é para reforma e ampliação da Escola Horácio José da Silva. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura da sessão será em 12 de dezembro de 2025. A participação exige credenciamento no portal de compras públicas. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, prorrogável. Não haverá exigência de garantia de execução. A entrega da proposta final deve ser feita em até 2 horas após a solicitação. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O início da execução do objeto se dará em até 05 cinco dias úteis da emissão da ordem de serviço. O início da execução do objeto se dará em até 05 cinco dias úteis da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração. o critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É facultativo a realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. é facultativo a realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação. caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 quatrocentos mil reais. o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quatrocentos mil reais, conforme planilhas orçamentárias do projeto básico em anexo.
