Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde (RSS) dos grupos A, B e E. Item único, com coleta semanal e fornecimento de insumos. Valor total estimado de R$ ****,40. Participação exclusiva para ME e EPP. Critério de julgamento: menor preço. Abertura em 30/11/2026 às 9h (horário de Brasília), no ComprasNet. Prazo de contrato: 12 meses. Pagamento por ordem bancária. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Exige licença ambiental e registro em conselho profissional (CRQ ou CREA).
O serviço de coleta deve ser realizado uma vez por semana, às quartas-feiras, no horário de 8h às 17h. O prazo de entrega dos insumos é mensal. Conforme o termo de referência: coleta e transporte dos resíduos patológicos, realizado 01 uma vez por semana, às quartasfeiras, no horário de 8 às 17h.
O pagamento será por ordem bancária, conforme descrito no edital: pagamento forma: ordem bancária. prazo: conforme descrito no termo de referência anexo ii. A métrica de pagamento é por quilograma (kg) de resíduo efetivamente tratado.
O edital menciona que haverá garantia pelos serviços prestados de, no mínimo, n meses, após a sua conclusão, mas não especifica o número de meses. Portanto, não há informação clara e específica sobre o prazo de garantia.
O critério de julgamento é o menor preço do item. Conforme o edital: critério de julgamento menor preço do item.
Para habilitação, exige-se licença ambiental de operação (LO) para coleta e transporte de resíduos perigosos, regularidade no CTF/APP, e registro da empresa no CRQ ou CREA. O vencedor deve apresentar licenciamento da unidade de tratamento e do aterro. Conforme o termo de referência: licença ambiental de operação lo: apresentação de licença ambiental de operação vigente da licitante para a atividade de coleta e transporte de resíduos perigosos e infectantes.
As penalidades incluem multa de 10% a 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a deixar de entregar a documentação exigida para a licitação ou não entregar multa qualquer documento que tenha sido 10 do valor do contrato licitado.
O edital prevê a possibilidade de vistoria prévia, mas não a torna obrigatória. O licitante pode optar por realizar a vistoria ou apresentar declaração formal de conhecimento das condições. Conforme o edital: caso o tr preveja a realização de vistoria, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização da vistoria prévia.
O edital menciona a possibilidade de exigência de amostras, mas não especifica se há obrigatoriedade. Conforme o edital: caso o tr exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em 1o lugar deverá apresentá-la conforme ali descrito, sob pena de não aceitação da proposta. Não há informação clara sobre a exigência de amostras.
O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme o edital: a impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
Os riscos de desqualificação incluem: não enviar proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento da proposta, pedir para ser desclassificado, deixar de apresentar amostra, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações, e não celebrar o contrato. Conforme o edital: 1 não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação.
O valor total estimado é de R$ ****,40. Conforme o edital: valor total estimado: r****, 40 vinte sete mil quinhentos oitenta quatro reais e quarentacentavos.