Licitações de Incineracao Residuos

O valor total estimado é de R$ ****,33, conforme total ****, 33 no edital.

A contratada deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de até 5 dias úteis após a assinatura do contrato, conforme item 4. 2 do Termo de Referência: a contratada deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de até 5 cinco dias úteis após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o aceite da respectiva nota fiscal, conforme item 19. 1 do edital: o pagamento será realizado em até 30 dias após o aceite da respectiva nota fiscal.

Não será exigida prestação de garantia contratual nem garantia de proposta, conforme item 4. 1 do Termo de Referência: não será exigida prestação de garantia contratual nem garantia de proposta.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme preâmbulo do edital: licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo licenças ambientais, CADRI, alvará sanitário e atestados, conforme itens 8. 6 a 8. 9 do edital.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 16. 2 e 16. 5 do edital: a multa não será inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 4. 2 do edital: as impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas inexequíveis ou descoladas da realidade de mercado podem gerar sanções, e a não apresentação de documentos de habilitação no prazo de 2 horas após convocação pode levar à desclassificação, conforme itens 8. 1 e comunicado do edital.

O serviço deve ser executado de forma contínua, com frequência mínima de coleta semanal para UBS e outros, e duas coletas semanais para o hospital municipal. a coleta deverá ocorrer diretamente nos locais de armazenamento temporário das unidades geradoras.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante nota fiscal e medição aprovada. o prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica com registro no CREA ou CAU e comprovação de aptidão, e qualificação econômico-financeira. a documentação relativa à qualificação técnica consistirá em: registro ou inscrição na entidade profissional competente crea ou cau.

Multas podem ser aplicadas por atraso na coleta (até 0,5% do valor mensal), não emissão de MTR ou CDF (até 1%), descumprimento de frequência (até 2%), destinação inadequada (até 10% do valor contratual) e interrupção injustificada (até 20% do valor mensal). atraso na coleta programada multa de até 0,5 do valor mensal por ocorrência.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não anexação dos documentos de habilitação implicará em inabilitação automática. Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas. a não anexação dos documentos de habilitação, conforme exigido no edital, implicará em inabilitação automática da licitante.

A execução dos serviços deverá ter início em até 5 dias úteis contados do recebimento da nota de empenho, conforme o trecho: a execução dos serviços deverá ter início em até 5 cinco dias úteis contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será mensal, por transferência bancária, após o ateste da nota fiscal, em até 30 dias. Conforme o trecho: o consórcio metropolitano de serviços do paraná terá o prazo de até 30 trinta dias, contado a partir do ateste da nota fiscal pelo fiscal do contrato, para efetuar o pagamento.

Não haverá exigência de garantia de execução, conforme o trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n **** de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme a modalidade de pregão eletrônico e a disputa por lances.

Exige-se atestado de capacidade técnica, registro em CRQ ou CRBio, licenças ambientais e sanitárias, e comprovação de boa situação financeira. Conforme o trecho: atestado de capacidade técnica no mínimo 01 um, expedido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprove ter o licitante executado satisfatoriamente serviços pertinentes e compatíveis.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: serão aplicadas as seguintes sanções. . . i advertência ii multa: a de mora b compensatória iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é opcional, mas a não realização não admite alegações futuras. Conforme o trecho: as interessadas poderão realizar visita técnica para observar as condições gerais das instalações e a não realização da vistoria não admitirá à licitante qualquer futura alegação de dificuldades.

A não apresentação de documentos de habilitação, como atestados, licenças e certidões, pode levar à desqualificação. Conforme o trecho: a não regularização da documentação, no prazo previsto no parágrafo anterior, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021.