Licitações de Incineracao Residuos

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define a frequência de coleta: a coleta deverá ocorrer com frequência mínima de 03 três vezes por semana.

O pagamento será mediante nota fiscal: o pagamento, por sua vez, dar-se-á mediante apresentação da nota fiscal-fatura devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento é o menor preço por lote: critério de julgamento de menor preço por lote.

Exige-se habilitação técnica e regularidade operacional, incluindo certificado de registro de pessoa jurídica junto ao conselho profissional competente e licença sanitária vigente.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa pode ser de 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor integral do contrato.

O edital declara que não há exigência de amostras: a empresa licitante deverá apresentar amostras: sim x não.

O prazo para impugnar é de até 3 dias úteis antes da abertura: no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços simbólicos, irrisórios ou acima do valor máximo serão desclassificadas. Também há risco de desclassificação por ausência de informação suficiente para classificação da proposta.

O valor máximo do certame é de R$ ****,00: o valor máximo do certame é de r ****,00.

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados da emissão da ordem de serviço. O edital menciona: o prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente à execução e aceitação definitiva dos serviços, mediante aprovação da nota fiscal/fatura. O edital menciona: pagamento até 10º dia do mês subsequente a execução e aceitação definitiva dos serviços.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. O edital menciona: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço global. O edital menciona: adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo licença de operação para coleta, transporte e incineração de RSS e certificado de regularidade no IBAMA. O edital menciona: licença de operação para coleta, transporte e incineração dos residuos solidos de serviços de saúde, expedido pelo orgão ambiental estadual.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital menciona: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Riscos incluem deixar de entregar documentação, não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e apresentar amostra em desacordo com o edital. O edital menciona: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,56. O edital menciona: o valor global estimado da contratação é de R$ ****,56.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato.