Licitação na modalidade concorrência eletrônica, critério de julgamento menor preço global do lote único, regime de empreitada por preço unitário. Objeto: coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de cemitérios municipais. Quantidade estimada de **** kg. Sessão pública em 17/11/2026 às 14h. Propostas devem ser cadastradas no Portal de Compras Públicas até 30 minutos antes da abertura. Prazo para impugnação do edital: 12/11/2026. Vigência contratual de 12 meses. Não há garantia ordinária, mas pode ser exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. Vistoria facultativa. Habilitação exige documentação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, incluindo licenças ambientais.
Os serviços deverão ser iniciados em até 5 dias corridos contados do recebimento da ordem de serviço, conforme o edital: os servi�os dever�o ser iniciados em at� 5 cinco dias corridos contados do recebimento da ordem de servi�o.
O pagamento será pelos quantitativos efetivamente executados, medidos e atestados pela fiscalização, conforme o edital: pagamento pelos quantitativos efetivamente executados, medidos e atestados pela fiscaliza��o.
Não será exigida garantia ordinária, mas poderá ser exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado, conforme o edital: n�o ser� exigida garantia ordin�ria de execu��o contratual e a dispensa n�o afasta a exig�ncia de garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta seja inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor or�ado.
O critério de julgamento é o menor preço global do lote, conforme o edital: crit�rio de julgamento menor pre�o global do lote �nico.
A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, econômico-financeiros e técnicos, incluindo licenças ambientais, conforme o edital: os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.
A vistoria é facultativa e deve ser previamente agendada, conforme o edital: a vistoria ser� facultativa e dever� ser previamente agendada com a secretaria municipal de servi�os p�blicos e zeladoria.
O prazo para impugnação do edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme o edital: ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia, apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecer acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o termo de referência: total geral r ****, 00.