Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final de resíduos de exumação classe I. Sessão em 16/10/2026 às 10h no Compras. gov. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado de R$ ****,00. Exige licenças ambientais (INEA/RJ) e qualificação técnica. Visita técnica recomendada, não obrigatória. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão.
O edital não especifica um prazo de entrega, apenas o prazo de execução dos serviços, que é de 12 meses a partir da assinatura do contrato. o contrato vigorará a partir da assinatura até 12 doze meses contados a partir assinatura do contrato.
O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que o valor devido será obtido mediante dedução da contribuição previdenciária do valor total da proposta. o valor devido título de contraprestação pela execução dos serviços será obtido mediante a dedução do valor total da proposta do montante do valor devido a título de contribuição previdenciária.
Não haverá garantia de contratação, mas é exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. não haverá exigência da garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021 e a licitante prestará garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado.
O critério de julgamento é o menor preço por item. o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo licenças ambientais do INEA/RJ. documentação relativa à habilitação jurídica. . . econômicofinanceira. . . fiscal. . . social e trabalhista. . . qualificação técnica.
O edital prevê penalidades para descumprimento de obrigações, como a recusa em assinar a ata de registro de preços. a recusa injustificada das licitantes vencedoras em assinar a ata de registro de preços. . . caracterizará o descumprimento total das obrigações assumidas.
A visita técnica é recomendada, mas não obrigatória. é recomendada, mas não obrigatória, a visita técnica prévia dos licitantes às dependências que receberão as intervenções do objeto deste certame.
As impugnações podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas podem ser desclassificadas por preços inexequíveis, acima do orçamento, ou por não atender às especificações do edital. serão desclassificadas as propostas: . . . que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,00. totalizando a importância de r$ ****,00 seis milhões e quinhentos e dezoito mil reais.
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