O edital trata do registro de preços para contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos perigosos. A abertura da sessão pública será em 06/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A administração poderá aplicar sanções em caso de descumprimento das obrigações.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****,00.