Pregão eletrônico para registro de preços de serviços terceirizados de natureza material, acessória e instrumental para unidades administrativas municipais. Lote único, julgamento por menor preço global. Propostas até 30/03/2026, sessão pública em 06/04/2026. Exige credenciamento no Banco do Brasil. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Não há garantia de execução. Pagamento em até 30 dias. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura, pelo e-mail setor. licitacao@aguafria. ba. gov. br.
A execução contratual ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, conforme necessidades da administração. Os pedidos serão feitos através de ordem de serviços encaminhada ao fornecedor, via e-mail, presencial ou outro meio possível. Trecho: a execução contratual ocorrerá de forma parcelada e sob demanda.
O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação da nota fiscal, ao efetivo fornecimento dos produtos ou serviços e aceite final do contratante. Trecho: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Trecho: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica com atestados de capacidade técnica e qualificação econômico-financeira com balanço patrimonial e índices. Trecho: o licitante deverá apresentar atestados de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Trecho: multa. . . não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021. Trecho: até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Desclassificação por propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo, que identifiquem o licitante, ou por não apresentar declaração de custos trabalhistas. Trecho: serão desclassificadas as propostas. . . que contiver vícios insanáveis.