O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação para os escritórios descentralizados do CRT03 nos estados da Paraíba, Alagoas e Sergipe. A licitação será dividida em 3 lotes. O valor estimado da contratação anual é de R$ ****,72. A apresentação das propostas implica na obrigatoriedade do cumprimento das disposições contidas no termo de referência. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A abertura da sessão pública ocorrerá automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no edital. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
O edital prevê que o início da execução do serviço será em 10 dez dias da emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco por boleto bancário ou transferência bancária.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que o descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes deste termo de referência poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas na lei n **** ao contratado, também previstas no instrumento contratual.
O edital informa que não haverá exigência de vistoria.
O edital informa que não haverá exigência de amostra.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado da contratação é de r ****, 64 cento e cinquenta e nove mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos.