O edital visa a contratação de serviços de motoristas para a Secretaria Municipal de Educação de Camboriú. As propostas serão recebidas até 26 de fevereiro de 2026, com abertura da sessão de disputa de preços no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. Podem participar empresas especializadas e credenciadas. A participação de empresas em consórcio não é permitida. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O descumprimento das obrigações pode acarretar em multas e sanções.
O edital prevê que o prazo de entrega será conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante, constante no termo de referência anexo.
O edital prevê que o pagamento será efetuado após a apresentação e conferência das notas fiscais correspondentes ao serviço específico, na conta bancária indicada pelo contratado.
O edital prevê que a garantia deverá ser da seguinte forma: conforme edital, anexos e termo de referência.
O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço por item.
O edital prevê que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para o fim do recebimento das propostas, quando, então, encerrarseá automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de camboriú, resguardado os preceitos legais pertinentes, poderá acarretar nas seguintes sanções: a multa de mora no percentual correspondente a 0, 5 meio por cento, calculada sobre o valor total da contratação, por dia de inadimplência de execução, até o limite de 10 dez dia úteis, caracterizando inexecução parcial b multa compensatória no percentual de 10 dez por cento, calculada sobre o valor total estimado da contratação, pela inadimplência além do prazo do subitem anterior, caracterizando inexecução total do mesmo c advertência d suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura municipal de camboriú pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, conforme art. 156, inciso iv e 5, 6 e 7 do mesmo artigo da lei ****.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, incluída data e horário préestabelecidos, no sistema da bolsa nacional de compras bnc.
O edital prevê que o valor de contração será de r ****, 40 três milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e vinte reais e quarenta centavos.
