Licitações de Servicos Terceirizados Mao Obra

O período de prestação do serviço é de 24/07/2026 a 03/08/2026.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, não cumprir critérios de aceitabilidade de preços ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor total da contratação é R$ ****,13 (mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e treze centavos).

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco SA. O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco SA, conforme lei estadual no ****.

A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor contratado, a ser apresentada no prazo de 1 mês, contados da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato. a contratação conta com garantia de execução, inclusive para pagamento de obrigações de natureza trabalhista, previdenciária e para com o fgts, nos moldes do art. 96 da lei federal no ****, e suas alterações, e o licitante deverá apresentá-la no valor correspondente a 5cinco por cento do valor contratado, no prazo de 1um mês, contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato

O critério de julgamento é pelo menor preço. adoção do critério de julgamento pelo menor preço

A habilitação jurídica, técnico-operacional e econômico-financeira será exigida conforme as normas da Lei Federal nº 14. 133/2021 e decretos estaduais. A documentação relativa à habilitação jurídica consistirá em: [. . . ] A documentação relativa à qualificação técnico-operacional, nos termos do art. 67 dalei federal no ****, será restrita a: [. . . ] A habilitação econômico-financeira será restrita à apresentação da seguinte documentação

O descumprimento de cláusulas contratuais, atrasos, falhas na execução dos serviços ou inexecução parcial ou total do contrato sujeitará o contratado às sanções administrativas previstas em lei. prever aplicação de sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, atrasos, falhas na execução dos serviços ou inexecução parcial ou total do contrato

A não apresentação da garantia equivale à recusa injustificada para a contratação, caracterizando descumprimento total da obrigação assumida, ficando a adjudicatária sujeita às penalidades legalmente estabelecidas, inclusive multa. A não prestação de garantia equivale à recusa injustificada para a contratação, caracterizando descumprimento total da obrigação assumida, ficando a adjudicatária sujeita às penalidades legalmente estabelecidas, inclusive multa.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,64. serviços contínuos a serem executados com 1. dedicação exclusiva de mão de obra unidade 01 r****, 64 terceirizada.