O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de um geofone. A abertura da sessão pública está marcada para 11/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,99. O prazo para envio de propostas e lances é até a data de abertura. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por e-mail até 03 dias úteis antes da data de abertura, com confirmação por telefone. A participação é restrita a empresas legalmente constituídas e credenciadas no sistema de compras do governo federal. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento favorecido. O contrato terá vigência até 31/12/2026. A entrega do equipamento deve ocorrer em até 25 dias após a requisição, com entrega técnica e treinamento de servidores. A garantia mínima do produto é de 12 meses. Não há exigência de garantia de execução contratual. O foro para dirimir conflitos é a comarca de Campos Novos/SC.
O prazo para entrega do objeto é de até 25 dias após a requisição, em local determinado pelo município.
O pagamento será efetuado até o 10º dia útil de cada mês subsequente à entrega dos itens, após apresentação das notas fiscais atestadas pelo servidor responsável.
A garantia dos produtos será de no mínimo 12 meses, a contar do recebimento definitivo.
O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e, quando necessário, por documentos comprobatórios de regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Não há necessidade de visita técnica prévia.
Não há necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,99.
