Licitações de Consultoria Tecnica Contabil

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas menciona que o prazo de vigência contratual será de 12 meses contados do início da vigência. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados do in�cio da vig�ncia que consta descrita no instrumento contratual

Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia de contrato. N�o haver� exig�ncia de garantia de proposta na presente contrata��o. e N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamento menor pre�o

A habilitação será comprovada através de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira, conforme detalhado no edital. A habilita��o jur�dica ser� comprovada, mediante a apresenta��o da seguinte documenta��o:

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Não há exigência de visita técnica. exig�ncia de visita t�cnica n�o

Não há exigência de apresentação de amostras. apresenta�￣o de amostras n�o

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. At� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sessï¿£o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocatï¿?rio

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, falsidade em declarações, fraude, ou não cumprimento de obrigações contratuais. ser� desclassificada a proposta que: **** corrigir ou n�o justificar eventuais falhas apontadas pelo agente de contrata�￣o

A seleção da proposta mais vantajosa para a administração.

o valor estimado da contratação rs ****, 00

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas menciona que o prazo de vigência contratual será de 12 meses contados do início da vigência. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados do in�cio da vig�ncia que consta descrita no instrumento contratual

Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia de contrato. N�o haver� exig�ncia de garantia de proposta na presente contrata��o. e N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamento menor pre�o

A habilitação será comprovada através de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira, conforme detalhado no edital. A habilita��o jur�dica ser� comprovada, mediante a apresenta��o da seguinte documenta��o:

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Não há exigência de visita técnica. exig�ncia de visita t�cnica n�o

Não há exigência de apresentação de amostras. apresenta�￣o de amostras n�o

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. At� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sessï¿£o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocatï¿?rio

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, falsidade em declarações, fraude, ou não cumprimento de obrigações contratuais. ser� desclassificada a proposta que: **** corrigir ou n�o justificar eventuais falhas apontadas pelo agente de contrata�￣o

O critério de julgamento é Técnica e Preço, com a proposta técnica valendo até 60% da nota final e a proposta de preço valendo até 40%. A classificação final dos licitantes será obtida mediante a aplicação da seguinte fórmula: NF = 0,60 * NT + 0,40 * NP.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e capacidade econômico-financeira, além de qualificação técnica. Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, previstos neste edital e em seus anexos, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A administração poderá, garantido o devido processo legal, assegurado o prévio contraditório e a ampla defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, não manter a proposta, ou não celebrar o contrato. A falsidade de declaração, qualquer que seja, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021, e neste edital.

O valor total global estimado é de R$ ****,83. Valor máximo admitido pela administração: Valor total global R$ ****,83