Licitações de Prestacao Servico Construcao Civil

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir do 5º dia subsequente à assinatura do contrato. O contrato terá duração total de 26 meses.

O pagamento será realizado em conformidade com o projeto básico, em parcelas conforme o cronograma físico-financeiro e medições aprovadas pela fiscalização.

Será exigida garantia de 1% do valor estimado do objeto da contratação, a ser apresentada juntamente com a proposta de preços.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação será comprovada por meio de documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações contratuais poderá acarretar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante poderá visitar e vistoriar o local do serviço objeto desta licitação, objetivando ter pleno conhecimento das condições e da natureza dos trabalhos a serem executados. A visita é opcional e deve ser agendada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,83 (oitocentos mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos).

O prazo de execução das obras e serviços está especificado na proposta e no projeto básico, anexo ao contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes ao pagamento encontram-se definidos no projeto básico, anexo ao contrato.

As licitantes deverão prestar garantia de participação equivalente a 1% do valor estimado da contratação, com validade mínima de 60 dias.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, sob o regime de empreitada por preço global.

Os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,82.

O edital prevê que a execução dos serviços ocorrerá sob demanda, mediante ordem de serviço, devendo a contratada iniciar os serviços no prazo máximo de 48h após a solicitação.

O edital prevê que o pagamento será realizado até 30 dias após a apresentação e aprovação da nota fiscal referente, sendo ela mensal.

O edital informa que Não será solicitado garantia contratual.

O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta é o menor preço global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica, com prazos para apresentação de documentos.

O edital descreve as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras (sample_submission: FALSE).

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado para a contratação do objeto é de R$ ****,57.

O edital prevê garantia da proposta e garantia de execução. os licitantes deverão apresentar garantia de proposta no valor de 1 um por cento do valor estimado para esta contratação. e será exigida dolicitante vencedor, como condição para assinatura do contrato, a prestação de garantia para assegurar o fiel cumprimento das obrigações contratuais.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação incluem: habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia. o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado na secretaria de desenvolvimento e planejamento urbano pelo telefone 34 **** sidenir.

O edital prevê a apresentação de amostra, caso exigido pelo projeto básico. caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é R$ ****,84.

O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 04 quatro meses, com início da contagem a partir da data da emissão da ordem de início dos serviços. O prazo de vigência contratual é de 12 doze meses.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 20 vinte dias, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal de planejamento.

Será exigida garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, cabendo ao contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, são exigidas para participação no certame.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica ao local da obra é obrigatória e deverá ser realizada até o dia anterior à abertura da sessão virtual, mediante prévio agendamento pelo telefone 51 **** **** ou e-mail infraestrutura@encruzilhadadosul. rs. gov. br.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico www. ***. *. *

O valor total da obra é de R$ ****,17.