Licitações de Prestacao Servico Construcao Civil

A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da licitação, podendo ser prestada em diversas modalidades. A licitante deverá prestar garantia de proposta de 1 um por cento do valor estimado da licitação, conforme art. 58, 2o da lei federal no ****.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, garantia da proposta e qualificação técnica operacional e profissional. Na habilitação exigir-se-á dos interessados: 9. 1. 1. Habilitação jurídica. . .

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ocorrendo alguma das hipóteses previstas no art. 155 da lei ****, fica o contratado infrator sujeito à aplicação das seguintes sanções: a advertência b multa. . .

O prazo limite para impugnação é 31/07/2026, às 00h00min. data limite para impugnação: **** às 00hrs00m

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, não envio de documentos, ou identificação da licitante na proposta. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de execução dos serviços/obras é de 180 dias.

O pagamento será realizado conforme dados bancários informados na proposta, com retenção na fonte dos percentuais estabelecidos na legislação vigente.

Não há exigência de garantia de proposta ou de contrato especificada.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação visa comprovar a capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com o Sr. Roberto pelo telefone 99 ****, das 08:00 às 13:00, com antecedência mínima de 5 dias. Caso opte por não realizar, deverá apresentar declaração de dispensa.

Não há exigência de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, falsidade nas declarações, não envio de documentos ou não atendimento a diligências.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços/obras é de 180 dias.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento das propostas.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar com o município de Cidelândia por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

A visita técnica é facultativa, mas a declaração de visita técnica é exigência de habilitação. Caso o licitante opte por não realizar a visita, deverá apresentar declaração de dispensa da visita, conforme anexo II-A, sob pena de inabilitação.

Não há exigência de amostras.

O prazo para esclarecimentos e impugnações é até 14/07/2026 às 23h59min.

A falsidade das declarações prestadas pelo licitante caracteriza crime e sujeita às sanções previstas na lei e no edital. O não envio da proposta readequada, declaração consolidada e documentos de habilitação no prazo mínimo de 2 horas também pode levar à desclassificação.

O valor estimado é de R$ ****,71.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais no SICAF poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A execução ocorrerá sob demanda, mediante emissão de ordem de fornecimento, com prazo máximo de até 30 dias corridos para conclusão dos serviços, contados a partir do recebimento da solicitação formal. o prazo máximo de até 30 trinta dias corridos para conclusão dos serviços, contados a partir do recebimento da solicitação formal da contratante

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão estar com seus dados cadastrais regular junto ao provedor do sistema. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Não será exigido amostra. ão será exigido amostra.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.