Licitações de Prestacao Servico Construcao Civil

O prazo de vigência do contrato é de 365 dias, a contar da assinatura do contrato ou subscrição da ordem de serviço. o prazo de vigência do contrato é de 365 trezentos e sessenta e cinco dias.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta. o pagamento será efetuado no prazo de 5 cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida garantia da contratação de 5% do valor inicial do contrato. será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no ****, no percentual de 5, 0 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço. licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo comprovação de capacidade técnico-profissional e técnico-operacional. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: **** habilitação jurídica.

O edital prevê sanções por inadimplemento contratual, incluindo a possibilidade de extinção do contrato por ato unilateral da administração. a não observância das regras do protrabalho implica inadimplemento contratual e possibilita a extinção do contrato por ato unilateral da administração.

A vistoria prévia não é obrigatória, mas é facultada aos interessados. não será exigida a realização de vistoria **** serão disponibilizados data e horário diferentes aos interessados em realizar a vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto, incluindo amostras. não será exigidoa exame de adequação do objeto.

O edital não especifica um prazo para impugnação, apenas informa que deve ser feita por petição no SEI ou por e-mail. a impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico email: licitacaodedc12@uneb. br.

O licitante pode ser desqualificado se não atender às exigências de habilitação, como comprovação de regularidade fiscal, índices de liquidez e qualificação técnica. será declarada inabilitada para os lotes subsequentes, observada a ordem sequencial dos lotes constante do instrumento convocatório.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,13. valor estimado total r ****, 13.

O prazo para execução da obra é de 90 dias, conforme o edital: as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo não superior a 90 noventa dias.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a aprovação de cada boletim de medição, conforme o edital: os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 15 dez dias, após a aprovação de cada boletim de medição.

O edital prevê garantia de 5 anos para a obra: responder, durante o prazo irredutível de 05 cinco anos, pela garantia, solidez e segurança do trabalho.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação é exigida apenas do licitante vencedor, que deve enviar os documentos em até 2 horas após solicitação, conforme o edital: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor. . . no prazo de 02 duas horas.

As sanções incluem advertência, multa de até 10% ou 20% do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de até 10 do total do contrato. . . multa de até 20 sobre o valor total do contrato.

A visita é indicada, mas não obrigatória, conforme o edital: a visita é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto. . . no entanto, não é obrigatória.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor estimado é de R$ ****,40, conforme o edital: valor: ****,40.

O objeto terá o prazo de até 30 dias após a emissão do empenho para entrega, conforme o texto: o objeto do presente termo de referência terá o prazo de até 30 (trinta) dias após a emissão do empenho para entrega.

O pagamento ocorrerá em até 5 dias úteis após a emissão da nota fiscal e entrega dos serviços, conforme o texto: o pagamento ocorrerá em até 05 (cinco) dias úteis após emissão da nota fiscal e entrega dos serviços ao órgão.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: com critério de julgamento menor preço.

É necessária a apresentação de documentos como CNPJ, contrato social, certidões de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS e trabalhista, conforme o texto: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cartão CNPJ.

Há multa de mora por atraso e outras sanções como suspensão e declaração de inidoneidade, conforme o texto: atrasos ou interrupção injustificada na entrega dos produtos sujeitará o contratado à multa de mora.

Os interessados poderão visitar o legislativo para verificar o serviço a ser executado, conforme o texto: os interessados poderão visitar o legislativo para verificar o serviço a ser executado até o dia 21/09/2026.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.