O edital prevê a contratação de empresa para construção de pontes e bueiros em estradas vicinais. A abertura da sessão pública será em 07/05/2026. Pedidos de esclarecimento e impugnação podem ser feitos até 04/05/2026 via plataforma LicitaNet e e-mail ***@***. *. * valor estimado é de R$ ****,80. Haverá tratamento favorecido para ME/EPP. A vistoria prévia é opcional e deve ser agendada por e-mail.
O prazo de execução será de 150 dias, com início a partir da assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e documentos comprobatórios de regularidade fiscal e trabalhista.
Será exigida garantia de proposta no percentual de 1% do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do sistema Habilitanet e exigirá documentos como ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.
A Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer poderá aplicar penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.
A licitante poderá realizar a vistoria prévia, não sendo a mesma obrigatória, devendo ser agendada através do e-mail cplsvfma@gmail. com.
Os pedidos de esclarecimento e as impugnações referentes a este procedimento devem ser encaminhados até 04/05/2026.
O valor máximo estimado para a contratação deste objeto é de R$ ****,80.