Contratação de empresa para confecção e instalação de marquise na fachada do Hospital Naval de Natal, com fornecimento de materiais. Serviço não contínuo, com vigência de 12 meses. Início da execução em 10 dias após envio da nota de empenho. Não haverá exigência de garantia. Vistoria prévia facultativa, com declaração de conhecimento pleno se não realizada. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Critério de julgamento: menor preço, regime de empreitada por preço unitário. Não é admitida subcontratação. Valor estimado de R$ ****,24.
O início da execução do objeto deve ocorrer em até 10 dias do envio da nota de empenho, conforme item 5. 1. 1: início da execução do objeto: 10 dias do envio da nota de empenho.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Conforme item 7. 31: o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação. O item 4. 13 afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 9. 1: com critério de julgamento pelo menor preço e regime de execução por empreitada por preço unitário.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Para qualificação técnico-operacional, exige-se comprovação de aptidão em serviços similares, incluindo manutenção de cobertura/telhado, incluindo substituição, instalação ou manutenção de telhas e demais componentes da cobertura.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas. A multa moratória é de 0,2% por dia de atraso sobre a parcela inadimplida, até 10 dias, e a compensatória varia de 0,5% a 30% do valor da contratação.
A vistoria prévia é facultativa, mas recomendada. O item 4. 14 afirma que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, e o item 4. 18 permite que o interessado opte por não realizá-la, devendo prestar declaração formal de conhecimento pleno das condições.
Riscos incluem a não comprovação dos requisitos de habilitação, como índices de liquidez (LG, LC, SG) superiores a 1, e a não apresentação de atestados de capacidade técnica compatíveis com o objeto, incluindo serviços de manutenção de cobertura/telhado.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,24, conforme item 10. 1: o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r$ ****,24.
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