Licitação para contratação de empresa especializada em recuperação de estradas vicinais rurais em Açailândia/MA. Modalidade: Concorrência Eletrônica, critério de julgamento: menor preço global. Sessão eletrônica em 09/07/2026, às 09h00, via plataforma Licitanet. Valor estimado: R$ ****,42. Edital disponível nos portais de transparência do município, PNCP e Licitanet. Vistoria técnica opcional, com agendamento prévio pelo e-mail ***@***. *. * de execução: 4 meses. Contrato com vigência de 12 meses, prorrogável. Pagamento em até 30 dias após aceite da nota fiscal e medição. Subcontratação parcial permitida até 30% do valor do contrato.
O prazo de execução do objeto é de 4 meses, conforme definido no cronograma físico financeiro, anexo a este edital e tendo por base a celebração do contrato ou de documento congênere. o prazo de execu��o do objeto � 04 quatro meses, conforme definido no cronogramaf�sicofinanceiro, anexo a este edital e tendo por base a celebra��o do contrato ou dedocumento cong�nere.
O pagamento será efetuado até 30 dias após o recebimento e aceite da nota fiscal respectiva a medição da parcela da obra/serviço efetivamente realizado. o pagamento ser� efetuado at� 30 dias ap�s o recebimento e aceite da nota fiscalrespectiva a medi��o da parcela da obraservi�o efetivamente realizado, acompanhada deplanilha demonstrativa e relat�rio fotogr�fico assinados pelo fiscal do contrato e pelo prepostoda licitante.
Como condição de participação, as empresas licitantes deverão apresentar garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado para a licitação. como condi��o de participa��o, as empresas licitantes dever�o apresentar garantia daproposta no valor de 1 um por cento do valor estimado para a licita��o realizada porinterm�dio de qualquer das modalidades previstas no 1o do art. 96 da lei no ****, apresentada no momento do cadastro da proposta de pre�os na plataforma licitanet, sobpena de desclassifica��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, conforme definido nesteedital e seus anexos.
Encerrada a etapa de julgamento das propostas, será realizada a verificação dos documentos de habilitação do licitante melhor classificado. encerrada a etapa de julgamento das propostas, ser� realizada a verifica��o dosdocumentos de habilita��o do licitante melhor classificado para o objeto, por interm�di dasdisposi�es contidas abaixo.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar oinstrumento equivalente no prazo estabelecido pela administra��o caracterizar� odescumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� �s penalidades legalmenteestabelecidas e � imediata perda da garantia de proposta em favor do �rg�o ou entidadelicitante.
Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações/local de execução dos serviços/obra. para o correto dimensionamento e elabora��o de sua proposta, o licitante poder� realizarvistoria nas instala�eslocal de execu��o dos servi�osobra, acompanhado por servidordesignado para esse fim, de segunda � sextafeira, das 08 horas �s 14 horas, devendo oagendamento ser efetuado previamente pelo email: sinurb@acailandia. ma. gov. br.
Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema. pedidos de esclarecimento e impugna��es ao edital devem ser encaminhadosexclusivamente pelo campo pr�prio do sistema.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade insanável com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: 9. 3. 1. contiverem v�cios insan�veis9. 3. 2. n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas do edital e anexos9. 3. 3. apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimadopara a contrata��o9. 3. 4. n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o9. 3. 5. apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde queinsan�vel
O valor estimado para a execução integral da obra totaliza R$ ****,42. o valor estimado para a execu��o integral da obra totaliza r ****, 42 tr�s milh�esoitenta e quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos.
