Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada na implantação de iluminação de estádio de futebol. A sessão pública ocorrerá em 29/06/2026 através do site www. ***. *. * devem estar cadastradas na plataforma. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. O edital detalha requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnico-profissional. O prazo para apresentação de documentos de habilitação é de 2 horas após o comando do sistema. Recursos administrativos devem ser interpostos em até 3 dias úteis.
Os serviços terão início a partir da assinatura do contrato e ciência de ordem de serviços, no prazo de até 48 horas. A obra será executada na localidade constante do projeto básico. os serviços terão in�cio a partir da assinatura do contrato e ci�ncia de ordem deservi�os, no prazo de at� 48 horas. 18. 4 a obra ser� executada na localidade constante do projeto b�sico.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis a contar da liquidação da despesa, após apresentação de documentação pertinente. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dias �teis a contar da liquida��o da despesa, ap�sapresenta��o de documenta��o pertinente.
É exigida a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, nas modalidades permitidas, no valor de 1% do valor estimado para a contratação. contendo as planilhas constantes do projeto b�sico com os valores ofertados pela empresa, bem como a comprova��o do recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta, nas modalidades permitidas de que trata o 1o do art. 96 da lei ****, como requisito de pr�habilita��o, no valor de 1 do valor estimado para a contrata��o
O critério de julgamento é o de menor preço global. ipo: concorr�ncia eletr�nica por menor pre�o global e o tipo menor pre�o global.
A habilitação envolve a apresentação de documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e técnico-profissionais. O prazo para inserção dos documentos é de até 2 horas. a fase de habilita��o, onde ser� disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inser��o dos documentos de habilita��o. o prazo para a inser��o dos documentos solicitados neste edital ser� de at� 02 duas horas
Em caso de atraso injustificado, aplica-se multa de mora de 1% ao mês. Para inexecução parcial ou total, há advertência, multa de até 10%, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade. em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, sujeitarse�, o licitantevencedor, � multa de mora de 1 ao m�s de juros sobre o valor da nota de empenho e aplicar as seguintes san�es: a advert�ncia, por escrito. . . b multa de at� 10dez por cento. . . c suspens�o tempor�ria. . . d declara��o de inidoneidade
Impugnações e esclarecimentos ao ato convocatório serão recebidos até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugna��es e esclarecimentos ao ato convocat�rio da concorr�nciaeletr�nica ser�o recebidos at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para orecebimento das propostas
A não apresentação da proposta anonimizada com a comprovação de recolhimento de garantia levará à desclassificação. A não apresentação da declaração de parentesco com agentes públicos também resulta em inabilitação. a n�o juntada de comprova��o do recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta anonimizado no mesmo arquivo da proposta inicial levar� � desclassifca��o do licitante e a n�o apresenta��o da declara��o prevista neste item, no prazo e na forma estabelecidos neste edital, acarretar� a inabilita��o imediata da licitante