Pregão eletrônico para registro de preços de serviços comuns de engenharia para reforma e manutenção de prédios públicos em Anamã/AM. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa aberto. Propostas até 15/10/2026 às 09h59 (horário de Brasília). Sessão pública em 15/10/2026 às 10h00. Impugnações até 09/10/2026. Valor estimado: R$ ****,00. Vistoria facultativa. Não exige garantia contratual, exceto adicional se proposta inferior a 85% do valor orçado. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Prazo de validade da proposta: 60 dias.
O prazo de execução dos serviços será o fixado na respectiva ordem de serviço, conforme o cronograma físico-financeiro, iniciando-se em até 1 dia após a sua emissão. Trecho: o prazo de execução dos serviços será o fixado na respectiva ordem de serviço, conforme o cronograma físico-financeiro, iniciandose em até 1 um dia após a sua emissão.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis, contado da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contado da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.
Não será exigida garantia de execução contratual, ressalvada a garantia adicional prevista no art. 59, §5º, da Lei 14. 133/2021. Trecho: Não será exigida garantia de execução contratual, conforme o termo de referência, em razão da baixa complexidade dos serviços, ressalvada a garantia adicional prevista no art. 59, 5o, da lei no ****.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU, comprovação de capacidade técnico-profissional e técnico-operacional. Trecho: os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, após o julgamento das propostas.
Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Trecho: multa, calculada na forma deste edital e do contrato, não inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
A vistoria é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de conhecimento das condições locais. Trecho: a vistoria não é obrigatória, podendo ser substituída por declaração formal, assinada pelo responsável técnico do licitante, de que conhece plenamente as condições e peculiaridades da contratação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preço unitário superior ao máximo fixado, com vícios insanáveis, ou que não obedeçam às especificações técnicas serão desclassificadas. Trecho: será desclassificada a proposta que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital e no projeto básico c apresentar preço unitário superior ao preço máximo fixado no anexo ii.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Trecho: o valor total estimado da contratação é de r ****, 00.
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