Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de pintura de paredes, tetos, portas/janelas de madeira, com fornecimento de materiais. Sessão pública em 13/11/2026 às 13h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por grupo. Valor total estimado: R$ ****,00. Propostas via sistema Compras. gov. br. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento em até 30 dias. Garantia conforme anexo I. Habilitação com documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica (atestados de capacidade técnica).
O prazo, as condições e o local de entrega/execução do objeto estão definidos no anexo I do edital. os critérios relativos ao prazo, às condições e ao local de entrega/execução do objeto estão definidos no item correspondente constante do anexo i do edital.
O pagamento será creditado em nome da contratada, mediante ordem bancária, no prazo máximo de até 30 dias, contados da sua apresentação. o pagamento será creditado em nome da contratada, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente por ela indicada ou por meio de ordem bancária para pagamento de boleto/fatura, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da sua apresentação.
As garantias dos materiais e serviços estão especificadas no anexo I do edital. as garantias dos materiais e serviços estão especificadas no item correspondente do anexo i do edital.
O critério de julgamento é o menor preço por grupo. critério de julgamento menor preço por grupo.
A habilitação exige documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. o julgamento da habilitação se processará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito à: a) documentação relativa à habilitação jurídica b) documentação relativa à habilitação fiscal c) documentação relativa à habilitação social e trabalhista d) documentação relativa à qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021 e no art. 589 do rgcaf: a) advertência b) multa c) impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que, se o termo de referência exigir amostra, o vencedor provisório deverá apresentá-la. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o vencedor provisório deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com quantitativos inferiores aos previstos, preços acima do máximo, preços inexequíveis, ou desconformidade com exigências do edital podem ser desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que apresentarem quantitativos inferiores aos previstos no edital para o respectivo item e/ou grupo e apresentar preços que permaneçam acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. estima-se o valor global do presente pregão em r$ ****,00 (cento e dois mil, cento e cinquenta reais).
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