Pregão eletrônico para contratação de serviços técnicos em restituição por estereofotogrametria para cadastro multifinalitário, REURB, atualização de IPTU/ITBI, PGV e implantação de SIG. Lote único, critério de menor preço, modo de disputa aberto. Abertura das propostas em 25/02/2026 às 09h (horário de Brasília). Valor estimado de R$ ****,85. Exigência de amostra. Pagamento em 12 parcelas mensais. Prazo de execução de 6 meses. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação exige CNAE compatível, CREA, atestados e documentação fiscal.
O prazo de execução dos serviços será de 6 meses a contar da assinatura do instrumento contratual, conforme o edital: o prazo de execução dos serviços será de 6 seis meses a contar da assinatura do instrumento contratual.
O pagamento será realizado em 12 parcelas mensais, fixas e sucessivas, condicionado à apresentação de nota fiscal, atestado de execução e comprovação de regularidade fiscal. Conforme o edital: o pagamento será realizado em 12 doze parcelas mensais, fixas e sucessivas.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: optouse pela utilização do critério de julgamento de menor preço global.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo CNAE compatível, CREA e atestados. Conforme o edital: apresentar cnae compatível com o objeto da licitação do respectivo objeto.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Há exigência de amostra, conforme o edital: será necessária para a contratação a exigência de amostra. A não entrega ou atraso sem justificativa pode levar à recusa da proposta.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não apresentar amostra. Conforme o edital: deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.
O valor estimado é de R$ ****,85, conforme o edital: o valor estimado para a presente licitação é de r ****, 85.
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