Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de refeições individuais prontas (marmitas) para reeducandos. Recebimento de propostas até 22 de junho de 2026, às 09h00min. Início da sessão de disputa de lances em 22 de junho de 2026, a partir das 09h30min. Local: www. ***. *. * total estimado: R$ ****,80. O objeto visa atender demandas de alimentação de reeducandos vinculados a convênio com a FUNAP. A entrega será nos locais indicados pela administração municipal. O edital prevê a participação de microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de validade da proposta de 60 dias.
A entrega das refeições deverá ocorrer impreterivelmente até às 11h00min do mesmo dia da solicitação, nos locais indicados pela administração, podendo estes variar dentro dos limites territoriais do município. a entrega dever� ocorrer impreterivelmente at� �s 11h00min do mesmo dia da solicita��o
O pagamento pelos serviços prestados será realizado de forma quinzenal, com base nas refeições efetivamente fornecidas no período, devidamente comprovadas por meio de ficha de controle de entrega. o pagamento ser� realizado de forma quinzenal, com base nas refei�es efetivamente fornecidas no per�odo
O critério de julgamento das propostas será o menor preço unitário. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o menor pre�o unit�rio.
A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos no anexo 02 deste edital por meio da plataforma eletrônica da BLL, em formato digital, no prazo de duas horas, contado da solicitação do pregoeiro. a habilita��o ser� verificada mediante o envio dos documentos exigidos no anexo 02 deste edital por meio da plataforma eletr�nica da bll, em formato digital, no prazo de duas horas, contado da solicita��o do pregoeiro.
Na ocorrência das infrações administrativas previstas no capítulo I do título IV da Lei Federal nº 14. 133/2021, observar-se-á o disposto no decreto municipal nº 2. 383/2024. a ocorr�ncia das infra�es administrativas previstas no cap�tulo i do t�tulo iv da lei federal ****, observarse� o disposto no decreto municipal ****.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal ****, devendo protocolar o pedido at� tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata o item 3. 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021. a falsidade da declara��o de que trata o item 3. 3 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei federal ****.
O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,80. o valor total estimado desta licita��o � de r ****, 80 setenta e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos.
