Licitações de Melao

O fornecimento será realizado de forma parcelada, mediante solicitação de cada secretaria demandante. Gêneros alimentícios não perecíveis deverão ser entregues mensalmente, e perecíveis (hortifrutigranjeiros, laticínios e panificados) semanalmente. Carnes e embutidos serão entregues mensalmente. A entrega deverá ser realizada ponto a ponto, nos locais indicados pela administração, seguindo o cronograma previamente definido pela secretaria solicitante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, mediante aprovação e liberação pelo fiscal anuente do contrato, por intermédio da tesouraria do município. O pagamento será efetuado, de acordo com a entrega dos produtos, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, mediante aprovação e liberação pelo fiscal anuente do contrato, por intermédio da tesouraria do município.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O tipo de julgamento é menor preço unitário. ipo de julgamento: menor preço unitário

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, quando houver.

O licitante ou detentor da ata de registro de preços será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou detentor da ata de registro de pre�os ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

Deverão ser apresentadas amostras dos itens cujas marcas não constam na relação de marcas pré-aprovadas. As empresas vencedoras deverão apresentar as amostras no prazo de até 7 dias úteis. Deverão ser apresentadas amostras dos itens cujas marcas n�o constam da rela��o de marcas pr�aprovadas

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. Até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não apresentação de amostras, salvo se os produtos ofertados forem iguais a marcas já aprovadas, resultará em desclassificação. A declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

Após o encaminhamento e recebimento da autorização de fornecimento, os objetos deverão ser entregues no prazo máximo de 5 dias úteis, salvo ocorrência de fato superveniente devidamente justificado.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias a contar do recebimento da nota fiscal/fatura, mediante ordem bancária em conta corrente indicada pela contratada. Não haverá pagamento antecipado.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica (não exigida neste processo), habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

O não cumprimento de cláusulas contratuais sujeitará a contratada a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.

A data final para impugnação do edital é 17/06/2026, 00:00h.

A falsidade de declaração ou de documentos apresentados pode levar à desclassificação ou rescisão contratual, além de outras sanções cabíveis.

O valor total estimado é de R$ ****,85.

As entregas dos alimentos deverão ser realizadas conforme as condições estabelecidas pelo nutricionista RT do PNAE. as entregas dos alimentos ser�o de responsabilidade dosas fornecedoresas da agricultura familiar contratadosas e dever�o ser realizadas conforme as condi��es estabelecidas pelo nutricionista rt do pnae.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a última entrega do mês, através de depósito em conta bancária do contratado. o pagamento ser� realizado em at� 30trinta dias ap�s a �ltima entrega dom�s, atrav�s de dep�sito em conta banc�ria doa contratadoa, conformeinformado no projeto de venda, mediante apresenta��o de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada � antecipa��o de pagamento, para cada faturamento.

A seleção dos projetos de venda será baseada em critérios de localidade, priorizando fornecedores locais, regionais e estaduais. Em caso de empate, serão aplicados critérios como agricultores familiares assentados da reforma agrária, povos indígenas, comunidades quilombolas, grupos compostos por mulheres ou jovens, e fornecimento de alimentos orgânicos ou agroecológicos. ap�s a classifica��o dos projetos de venda com base no crit�rio de localidade, caso persista mais de um projeto enquadrado no mesmo n�vel de localidade e anecessidade de sele��o entre eles, ser� aplicada a segunda etapa do processo desele��o.

Os proponentes devem apresentar documentos como CPF, extrato do CAF, projeto de venda, documentação higiênico-sanitária e declaração de produção própria. Grupos formais e EFRs necessitam de CNPJ, certidões negativas e estatuto/contrato social. para o procedimento de habilita��o em chamada p�blica para o pnae osproponentes devem apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos: 6. 1. fornecedores individuais, detentores de caf pessoa f�sica, n�o organizadosem grupo: i c�pia do cpfii c�pia do extrato do caf pessoa f�sica, emitido nos �ltimos sessenta diasiii projeto de venda com assinatura do agricultor participanteiv documenta��o em atendimento aos requisitos higi�nicosanit�rios, conforme oalimento a ser comercializado, nos termos dos arts. 40 a 42 da resolu��ocdfnden 4, de 26 de fevereiro de 2026 ou outra que venha substituila ev declara��o de que os alimentos a serem entregues s�o oriundos de produ��opr�pria, relacionada no projeto de venda.

A apresentação de amostras é exigida para alimentos que passaram por algum tipo de processamento, para avaliação técnica de conformidade com as especificações do edital, qualidade e exigências sanitárias. Alimentos in natura ficam dispensados. ap�s a fase de sele��o dos projetos de venda, ocorrer� a apresenta��o dasamostras dos alimentos que passaram por algum tipo de processamento, defornecedoresas classificados provisoriamente em primeiro lugar e assimsucessivamente at� a classifica��o final.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos enquanto ele estiver em vigor. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadeou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecerem vigor.

A ausência ou desconformidade de documentos de habilitação pode levar à concessão de prazo para regularização, conforme análise da comissão julgadora. a audi�ncia de habilita��o e sele��o dos alimentos da agricultura familiar, sendo constatada a aus�ncia ou desconformidade de qualquer desses documentos, poder� ser concedido abertura de prazo para sua regulariza��o de at� . . . . . . . dias, conforme an�lise da comiss�o julgadora.

O prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos. prazo máximo de entrega início da prestação do serviço, em dias corridos: 5

O pagamento será feito por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco, mediante apresentação de nota fiscal/fatura. forma de pagamento: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco

O critério de julgamento é o menor lance por grupo. critério tipo de julgamento: menor lance por grupo

O fornecedor deve estar regular no cadastro de fornecedores do estado e pode ter documentação complementar exigida. o fornecedor melhor classificado apó s o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do pre ç o ou percentual de desconto, em rela ç ão ao estimado, dever á estar em situa ç ão regular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de atraso na entrega, aplica-se multa de 1% do valor do bem/serviço por dia, até 10%. Em caso de recusa ou não entrega, multa de 10%. pelo atraso na entrega do material ou servi ç o em rela ç ão ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bem/servi ç o n ão entregue, por dia decorrido, at é o limite de 10 dez por cento do valor do bem/servi ç o

Sim, exige amostras dos itens. O arrematante deverá entregar as amostras no prazo estabelecido para análise. exige amostras dos itens sim. o arrematante dever á entregar as amostras no prazo estabelecido

A proposta pode ser desclassificada se não atender às exigências, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral ou atividade econômica não compatível. quando n ão atender às exig ê ncias do termo de participa ç ão, especialmente quanto a: i amostra n ão entregue ou reprovada, ii marca inexistente, iii irregularidade cadastral ou iv atividade econ ô mica n ão compat í vel.