Contratação de serviços de instrução e regência para a banda marcial municipal. O objeto compreende aulas teóricas e práticas presenciais, incluindo leitura de partituras e técnica instrumental, além da organização e acompanhamento da banda em eventos. Os serviços serão prestados mensalmente, com carga horária semanal de duas horas e meia, pelo período de 12 meses. O pregão eletrônico ocorrerá em 19/06/2026, com início de cadastro de propostas em 08/06/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado total é de R$ ****,00.
Os serviços serão executados de forma mensal, pelo período de 12 meses a contar da assinatura do contrato, com início em até 5 dias. Os serviços serão executados de forma mensal, em horário, locais e datas definidas pela secretaria municipal de educação e cultura, pelo período de 12 doze meses a contar de sua assinatura do contrato, sendo que a empresa adjudicatária, deverá iniciar a execução dos serviços em um prazo de até 05 cinco dias.
O pagamento será efetuado mensalmente, até o décimo dia do mês subsequente à prestação de serviços, após emissão da nota fiscal. O pagamento será efetuado mensalmente, até o décimo dia do mês subsequente ao da prestação de serviços, após emissão da respectiva nota fiscal, assinada pelo responsável pelo recebimento da mesma.
O critério de julgamento será o menor preço por item. Será utilizado para julgamento o critério de menor preço por item.
A habilitação será verificada através do portal BLL Compras, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras bll compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital com antecedência de até 03 dias úteis da data de abertura da sessão, exclusivamente por forma eletrônica no sistema. Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda, para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis da data fixada para abertura da sessão. . .
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se o licitante apresentar declaração ou documentação falsa. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor estimado total é de R$ ****,00. Valor estimado total: R$ ****,00.