Fornecimento contínuo de gêneros alimentícios destinados à confecção da alimentação dos estudantes da rede municipal de ensino do município de Pojuca - BA.
Lote 46: CHIPS ASSADO, CHIPS de raízes podendo conter como ingrediente batata inglesa, batata- doce, cenoura, mandioca, beterraba e laranja. São raízes cortadas em finas fatias lisas e preparadas apenas com óleo vegetal, sal e aromas naturais. Características Organolépticas: Deve possuir cor, sabor e aroma característico próprio. Embalagem: Peso Liquido: contendo 50g. Embalagemprimaria: saco de polietileno de baixa densidade, atóxico, hermeticamente fechado, transparente e deve estar limpae íntegra; nunca furada, violada ou danificada. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (registro comercial, certidões negativas, declaração de habilitação, etc. ), etapas do processo (habilitação, julgamento, amostra, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (semanal), prazo de entrega total dos serviços (máximo 5 dias), exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado), custo da disputa (não especificado), local de entrega (vários endereços), veículos refrigerados para entrega de produtos perecíveis, exigências de rotulagem (Resoluções RDC), termo de recebimento provisório e definitivo, responsabilidades do licitante vencedor (ajuste de preços, fornecimento de produtos nas especificações, gastos e despesas, comunicação de casos fortuitos e força maior, manutenção das condições de habilitação, responsabilidade por danos e prejuízos, etc. ), minuta de contrato (anexo V), prazo de vigência do contrato (12 meses, podendo ser prorrogado), alteração de quantitativos, prazo para assinatura do contrato (3 dias úteis), regularidade fiscal (tributos, FGTS, justiça do trabalho), publicação do extrato do contrato, fiscalização e gerenciamento do contrato, impugnação ao edital (prazos e procedimentos), recursos administrativos (prazo, procedimentos, site para recurso), adjudicação e homologação, infrações e sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), foro (comarca de Pojuca/BA).