O edital visa a contratação de serviços de manejo da arborização pública viária, incluindo coleta e destinação de resíduos, no município de Curitiba. A licitação é do tipo menor preço, com abertura de propostas em 12 de novembro de 2025 e lances em 27 de novembro de 2025. O prazo de vigência do contrato é de 1 ano. A participação é aberta a pessoas jurídicas, com cadastro no PNCP. A empresa vencedora deverá apresentar garantia contratual de 5% do valor do contrato. As dúvidas devem ser enviadas por escrito até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O pagamento será feito em até 30 dias após atesto. A empresa deve cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. A empresa deve apresentar a planilha do orçamento base da licitação e o cronograma de desembolso, com indicação dos quantitativos e dos custos unitários por meio eletrônico e em arquivo digital, bem como com detalhamento dos encargos sociais es e da composição taxa de adm. e lucro, com os respectivos valores adequados ao valor final da sua proposta.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 01 um ano, contados da data de assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias corridos contados a partir do atesto da execução do objeto, após comprovado o adimplemento do contratado de todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas, quando for o caso.
O edital prevê que a empresa vencedora do certame licitatório, ficará obrigada a depositar junto à secretaria municipal de planejamento, finanças e orçamento smf no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis contados da data de recebimento da notificação, a título de garantia da execução contratual, a quantia correspondente a 5 cinco por cento, do valor do contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço.
O edital prevê que na habilitação serão analisados os documentos relativos à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação técnica e à qualificação econômicofinanceira referentes à licitante classificada com o melhor lance.
O edital prevê que no curso da execução do contrato, a contratada ficará sujeita às sanções preceituadas no artigo 156 da lei federal n ****, de 2021, com alterações posteriores, e do artigo 248 do decreto municipal n ****, exceto por motivo de força maior ou caso fortuito devidamente comprovado e justificado, quando cometer as seguintes infrações administrativas.
O edital prevê que o pedido deve ser realizado até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, excluído, na contagem de dias o dia do certame.
O edital informa que o valor máximo da contratação é de r ****, 88 quatro milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos
