O edital trata da contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva e requalificação de praça. A licitação será do tipo menor preço. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06/02/2026. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e registro no CREA, CAU ou CEI. A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A garantia contratual de execução não será exigida.
O prazo final para execução é xx de xxxxxxxxx de 20xx.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da liquidação, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
A licitação será realizada como critério de julgamento pelo menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.