A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para melhorias em calçadas, pisos e projeto de arborização na Praça Jaime Barros, em Teodoro Sampaioba. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com abertura das propostas em 22 de maio de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. É obrigatória a visita técnica e o agendamento deve ser feito pelo e-mail ***@***. *. * valor estimado é de R$ ****,08. O prazo de execução é de 05 meses e a vigência do contrato também é de 05 meses.
O prazo para execução da construção é de 05 cinco meses, conforme cronograma físico-financeiro.
O pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, de acordo com a ordem cronológica de pagamento a fornecedores.
O contratado poderá optar por caução em dinheiro, títulos de dívida pública, fiança bancária ou segurogarantia, equivalentes a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação será verificada por meio do sistema eletrônico da bolsa de licitações e leilões, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A licitante deverá apresentar o atestado de visita técnica, emitido pela secretaria municipal de infraestrutura da prefeitura municipal de Teodoro Sampaio.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,08.
