Licitações de Urbanistica

Exigência de garantia de 1% do valor estimado da contratação para proposta e 5% do valor do contrato. Exigência de garantia sim, 1 um por cento de proposta e Exigência de garantia sim, 5 cinco por cento, conforme item 4. 27 do anexo i termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. Critério de julgamento: menor preço.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances. a presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.

Não há exigência de visita técnica. Visita técnica: Não.

Não há exigência de amostras. Apresentação de não amostras: Não.

Prazo para impugnações é até 30/07/2026 às 23h59min. Esclarecimentos e impugnações: até **** às 23h59min.

O licitante pode ser desclassificado por não enviar a proposta readequada do valor final, declaração consolidada e documentos de habilitação no prazo mínimo de 2 horas. o agente de contratação convocará a licitante via sistema portal de compras o envio da proposta readequada do valor final, declaração consolidada e documentos de habilitação, no prazo mínimo de 2 duas horas, sob pena de desclassificação pelo não envio.

O valor estimado é de R$ ****,54. valor estimado ou valor: r ****, 54 cento e cinquenta e oito milhão, cento e noventa e três mil, quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos.

O prazo para início da prestação de serviços é de 5 dias úteis, a contar do início da vigência e assinatura do termo de contrato.

O pagamento será realizado até o 10º dia do mês subsequente à emissão da nota fiscal correspondente à prestação do objeto. o pagamento ser� realizado at� o 10o d�cimo dia do m�s subsequente e emiss�o da nota fiscal correspondente a presta��o do objeto e de acordo com as especifica��es do objeto desta licita��o.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme previsto na lei federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leifederal no ****, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

Serão desclassificadas propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem exequibilidade demonstrada ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado da contrata��o corresponde a r ****, 00 cento e trinta mil reais

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a entrega do item, sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade.

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço por item, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

As empresas participantes deverão anexar documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não observância de certas disposições, como a não atualização de dados cadastrais, poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,45.