O objeto da licitação é a contratação de empresa para aquisição de mudas de limãozinho bravo. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica integrante do Bolsa Nacional de Compras (BNCC). O critério de julgamento adotado será o menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias, prorrogável. A entrega deverá ser realizada na secretaria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável do município de campo alegre de goiás, estado de goiás, localizada na galeria municipal. O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que a empresa contratada terá o prazo de 10 dez dia úteis para efetuar a entrega dos serviços.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem 8. 1. 1 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 20 vinte por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 8. 1. 1 a **** c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 8. 1. 2 a 8. 1. 7 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 8. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.
O edital prevê que fica assegurado direito à realização de vistoria prévia, na forma prevista no termo de referência, caso entenda necessário.
O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 três mil e oitocentos reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
