CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EQUOTERAPIA, A SER OFERTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS.
Lote 1: Prestação de serviços de equoterapia através de
disponibilização 1 ( um) Auxiliar Guia ( Curso específico de Equoterapia). Carga horária de 16 ( Dezesseis) horas semanais, totalizando 64 ( Sessenta e quarto) horas mensais. Devendo conter ainda: Cavalos treinados, adequados para exercer a terapia e devidamente registrados pela instituição que prestará o serviço;
Materiais de segurança e montaria; Alimentação, manejo e treinamento dos animais; Recursos terapêuticos e
lúdicos. Os serviços deverão ser prestados no local a ser indicado pela Secretaria de Saúde do município. Quantidade: 104 sessões por mês, no mínimo 30 minutos cada.
A licitação objetiva a contratação de empresa especializada em equoterapia para atendimento a pessoas com TEA e outras deficiências. Os serviços serão prestados no batalhão da polícia militar de Santa Catarina, em Ponte Serrada, duas vezes por semana, com carga horária de 8 horas diárias. A empresa vencedora é obrigada a fornecer profissionais habilitados, materiais de segurança, alimentação e treinamento dos animais. A proposta deve conter descrição detalhada do objeto, valor unitário e total, marca, fabricante, modelo, prazo de validade/garantia, número de registro (se aplicável), razão social, CNPJ, inscrição estadual, endereço completo, telefone, e-mail, WhatsApp, número da agência, conta bancária e banco. O envio da proposta e documentos de habilitação ocorrerão exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Há tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A empresa vencedora deverá enviar os documentos de habilitação em até 3 horas após a solicitação da pregoeira. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital possui anexos como relação de itens, termo de referência e estudo técnico preliminar, modelo de declaração unificada, modelo de declaração de saúde do(s) cavalo(s), minuta de contrato. O edital especifica as obrigações da contratante e da contratada, incluindo o pagamento, fiscalização, e sanções em caso de descumprimento.