Licitações de Tangara Serra

O edital prevê que a cobertura securitária devera ter início imediato apo s a assinatura do contrato ou recebimento da nota de empenho, com a emissao da apo lice ou bilhete de seguro ocorrendo em ate 10 dez dias uteis a contar desta formalizaçao.

O edital informa que devido a natureza desta aquisiçao, nao havera exige ncias de garantias contratuais descritas art. 40, 1o, inciso iii, da lei n. o ****.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital exige habilitação jurídica com ato de autorização da SUSEP, e habilitações fiscal, social e trabalhista com certidões negativas de débitos, além de atestado de capacidade técnica.

O edital menciona que o contratado sera responsa vel pelos danos causados diretamente a administraçao ou aterceiros em razao da execuçao do contrato e somente o contratado sera responsa vel pelos encargos trabalhistas, previdencia rios, fiscais ecomerciais resultantes da execuçao do contrato.

O edital indica que sample_submission é FALSE, portanto, não há necessidade de envio de amostra.

O edital informa que o custo estimado total da contrataçao e de r ****, 81 onze mil e setecentos e cinquentae cinco reais e oitenta e um centavos.

O prazo de entrega/fornecimento será imediato, após o recebimento da ordem de serviço/fornecimento.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado, no prazo de até 30 dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá a exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,25.

O prazo de execução dos serviços é de 120 dias, contados a partir da data da assinatura da ordem de serviço.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, memoriais descritivos, projeto básico e executivo, anexos a este contrato.

A contratação conta com garantia de execução no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da proposta de preços será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e qualificação técnico-profissional e operacional devem ser consultadas no item 6 do instrumento convocatório.

As penalidades administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no edital.

A ausência do atestado de visita técnica não acarretará a desclassificação e/ou inabilitação da licitante.

O edital exige amostra de materiais.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser realizados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,78.