Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em show pirotécnico com fornecimento de fogos de baixo ruído para o Réveillon 2026/2027. Sessão em 10/11/2026, lances das 09:00 às 16:00. Critério: menor preço global, lote único. Empresa deve ser credenciada no Corpo de Bombeiros e possuir licenças da Polícia Civil e Exército. Execução no calçadão de Lima Duarte/MG, em 31/12/2026, com duração de 5 minutos. Valor estimado: R$ ****,90. Proposta com validade de 60 dias. Não é admitida subcontratação.
O serviço deve ser montado no local dia 31/12/2026, conforme o trecho: montado no local dia ****.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme o trecho: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor, conforme o trecho: o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no **** de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o trecho: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se atestado de aptidão para show pirotécnico, carteira de blaster, certificado de registro no Exército e autorização da Polícia Civil, conforme o trecho: atestadotecnica para participar atestado de aptidão de atividade. . . que comprove que a empresa licitante prestou serviços de show pirotécnico.
Multa moratória de 0,2% por dia de atraso, até 15 dias, e compensatória de 10% a 20% do valor do contrato para inexecução total, conforme o trecho: multa: 1. moratória de 0, 2 dois décimos por cento por dia de atraso injustificado. . . 3. compensatória, para a inexecução total do contrato. . . de 10 a 20 do valor do contrato.
Proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis, conforme o trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vAcios insanáveis. . . não obedecer às especificações técnicas. . . apresentar preços inexequAveis.
O valor total estimado é de R$ ****,90, conforme o trecho: o valor total para contratação do objeto é de r ****, 90.