Licitações de Pirotecnia

A execução dos serviços somente pode ser iniciada após a emissão da autorização de fornecimento e da ordem de serviço, observando os prazos estabelecidos pela administração municipal.

O município efetuará o pagamento em até 30 dias, contado do recebimento da nota fiscal regularmente emitida e do atesto da execução pelo fiscal competente.

A contratada responde pela integridade, validade, conformidade e funcionamento dos artefatos até o recebimento definitivo de cada apresentação.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Toda a documentação de habilitação deve ser encaminhada com a proposta de preços, em formato digital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

Em caso de atraso superior a 5 dias da entrega, o fornecedor fica constituído em mora, sujeito a multa de 0,5% por dia de atraso, limitada a 30 dias.

A contratada deve efetuar vistoria prévia no local da execução, certificando-se de que as condições de segurança são adequadas à realização do espetáculo.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

A ausência de qualquer documento obrigatório impedirá o início da montagem e da execução do espetáculo, não sendo devido qualquer pagamento.

O valor total estimado é de R$ ****,80.

Pagamento será feito em parcelas, com vencimentos em 25/10/2026, 25/11/2026, 25/12/2026, 25/01/2027 e 25/02/2027.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

Os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico antes do horário de início da sessão pública.

O descumprimento parcial ou total das obrigações pode ensejar sanções como advertência, multa ou impedimento de licitar.

A homologação depende da aprovação da amostra teste pirotécnico.

Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar o pedido de impugnação em 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 1. 5 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Pagamento será feito em parcelas, com vencimentos em 25/10/2026, 25/11/2026, 25/12/2026, 25/01/2027 e 25/02/2027.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

Os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico antes do horário de início da sessão pública.

O descumprimento parcial ou total das obrigações pode ensejar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A homologação do contrato somente ocorrerá após a aprovação da amostra teste pirotécnico.

Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar o pedido de impugnação até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 1. 5 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de execução do contrato será de acordo com o termo de referência (TR), prorrogável conforme previsão nos anexos. o prazo para a execu��o do contrato, a ser celebrado, ser� xxxxx xxxx meses, a contar da data da assinatura

O pagamento será efetuado em moeda nacional, no prazo de até 30 dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente. o pagamento � contratada ser� efetuado pelos servi�os efetivamente prestados ou ap�s o recebimento definitivo do material, em moeda nacional, no prazo de at� 30 trinta dias corridos a contar do atesto da faturanota fiscal

O julgamento será pelo menor preço global. modalidade: dispensa de licita��o no **** julgamento: menor pre�o global

A habilitação jurídica, regularização fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica, e declarações são exigidas. a empresa dever� cumprir com sua documenta��o de habilita��o, para se tornar a fornecedora, devendo conter os seguintes documentos

As sanções e penalidades estão contidas na lei 14. 133/2021, bem como no termo de referência (TR). as san�es e penalidades, est�o contidas na lei ****, bem como no termo de refer�ncia tr, em anexo

Não poderão participar fornecedores que não atendam às condições do edital, que não tenham representação legal no Brasil, ou que se enquadrem em vedações como sanções, vínculos com dirigentes, condenações judiciais recentes, falência declarada, ou que sejam declarados inidôneos. n�o poder�o participar desta dispensa de licita��o os fornecedores: 2. 5. 1. que n�o atendam �s condi�es deste aviso de contrata��o direta e seus anexos

O espetáculo Nativitaten ocorrerá de 24 de outubro de 2026 a 09 de janeiro de 2027, e o Réveillon ocorrerá no centro da cidade de Gramado/RS.

O pagamento será realizado em 5 parcelas, com vencimentos a partir de 25/10/2026, sendo 20% do valor do contrato para cada parcela. A nota fiscal deve ser emitida após a conclusão da etapa do serviço a ser paga e conter o número do empenho e da conta bancária da empresa.

O critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação serão encaminhados exclusivamente via sistema eletrônico. A verificação de sanções será realizada em cadastros como SICAF, CEIS, CNEP, CNIA e lista de inidôneos do TCU. Microempresas e EPPs deverão apresentar documentos mesmo com restrições fiscais e trabalhistas.

O descumprimento das obrigações pode ensejar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

A aprovação da amostra teste pirotécnico é condição para a assinatura do contrato. A amostra será fotografada e filmada, e deverá comprovar a qualidade pirotécnica e a utilização dos artefatos previstos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais no portal de compras públicas pode ensejar desclassificação na habilitação. Propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do valor máximo, ou em desconformidade com o edital, serão desclassificadas.