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Listagem atualizada em 16/08/2026.

14/08/2026 - BRASIL | MA | BELÁGUA Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Belágua - MA

Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Construção de 01 ( uma) Escola Padrão FNDE, no Povoado Anajá dos Dias zona Rural do Município de Belágua/MA, no dia 01 de setembro de 2026, as 08: 31 horas ( horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. licitabelaguama. com. br. Belágua - MA, 13 de agosto de 2026. Alex Andrey Lopes da Silva Agente de Contratação

Abertura de Propostas:

Diário

13/08/2026 - BRASIL | MA | BELÁGUA Cidade Pequena

Municipio De Belagua - Unidade Única

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Belágua/MA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE)

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: Achocolatado em Pó Em pó, solúvel, vitaminado, obtido de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de parasitas, detritos de animais, cascas de semente de cacau e outros detritos vegetais. Aspecto homogêneo, cor própria, cheiro

Lote 2: Arroz Tipo 1 Polido, longo fino, tipo 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de 01 Kg.

Lote 3: Biscoito Doce Sem recheio, com 100% dos biscoitos inteiros, vitaminado, com 0% de gorduras trans, gorduras saturadas até 2 gramas e sódio de 50 a 100 mg por porção. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de 350G

Lote 4: Biscoito Salgado Sem recheio, com 100% dos biscoitos inteiros, com 0% de gorduras trans, gorduras saturadas de 2 a 4 gramas por porção e sódio até 230 mg por porção. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de 350G

Lote 5: Carne Moída Carne bovina moída magra de 1 congelada. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprio, ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo 10% de gordura, ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses, com registro no SIF - embalagem de 1kg.

Lote 6: Corante sem sal produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, de coloração avermelhada, deve estar sem

Lote 7: Extrato Tomate Em conserva, embalagem isenta de ferrugem e amassados quando for em lata, produto industrializado preparado com tomate, açúcar e sal, teor de sódio máximo de 130mg em porção de 30g; 0 g de gorduras totais e 0g de gorduras trans; mínimo de 0, 8 g de fibra alimentar. Validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de 190g,

Lote 8: Feijão Carioca - Tipo 1 , carioquinha, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade. Validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 1Kg

Lote 9: Frango Congelado Frango Congelado - com miúdo, congelado, apresentando peso médio de 2 a 2, 5Kg embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 90 ( noventa) dias a partir da data de entrega.

Lote 10: Leite em Pó Integral Integral, bovino, embalagem laminada sem umidade, integral, com mínimo 6, 5 g de proteína, 0% de gordura trans, gordura saturada de 4 a 5 g e sódio de 91 a 95 mg por porção, validade mínima 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de 200g

Lote 11: Macarrão Espaguete Sem ovos, as massas ao serem postas na água não deverão turvá- las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes seu peso antes da cocção, validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de 500g

Lote 12: Margarina com 80% de lipídios, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis, embalagem de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedação adequada. Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote. Deverá apresentar validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. com registro no ministério da agricultura, SIF/DIPOA. Embalagem de 500 g

Lote 13: Flocão p/Cuscuz ( Milho) sem sal, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Embalagem de 500g.

Lote 14: Oleo de Soja Produto obtido do grão de soja que sofreu processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou desodorização. Líquido viscoso refinado, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Embalagem em polietileno tereftalado ( PET), validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem 900ml

Lote 15: Ovo de galinha OVO DE GALINHA, classe A, tipo 3 grande. Produto fresco de ave galinácea, íntegro, sem manchas ou sujidades, cor, odor ou sabor anormais; acondicionados em embalagem apropriada com 30 unidades. Proveniente de avicultor com inspeção oficial, devendo atender às exigências do Regulamento interno de inspeção de Produtos de Origem Animal- RISPOA/MA Resolução n? 05 de 05/7/91 - CIPOA/MA. ctl/30

Lote 16: Polpa de fruta Polpa de Fruta - Selecionada, isenta de contaminação. Produto manipulado, obtido pela trituração, peneiração e congelamento de frutas com adição de no máximo 10 ( dez) por cento de água potável por quilo de fruta triturada, sem adição de

Lote 17: Sal ( refinado) iodado, com granulação uniforme, com no mínimo 98, 5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10 mg e máximo de 15 mg de iodo por quilo, de acordo com a Legislação Federal específica, validade mínimade 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem plástica de 1 Kg.

Lote 18: Sardinha em conserva Peixe de água salgada, conservado em molho de tomate, eviscerada e descamada mecanicamente, livre de nadadeiras, calda e cabeça, e pré- cozida, 1 qualidade e dispositivo abre fácil, isenta de ferrugem e amassados, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 125gr, peso líquido drenado 84 g.

Lote 19: Tempero Completo copo Com alho, sal, pimenta do reino, cominho, cheiro verde, coentro, cebolinha, salsa, validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem copo 300g

Lote 20: Aveia Aveia em flocos - cereal 100% natural obtido da laminação de grãos de aveia após classificação, descascamento e tratamento termico para inativação enzimatica, de cor bege, cheiro e sabor característico, sem pragas, umidade, aditivos e conservantes. Embalagem de 170g, integra com data de fabricação e validade mínima de 90 dias a partir da data de entraga.

Lote 21: Carne Chã Sem osso , congelada, no máximo 5% de sebo e gordura, cor aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, subdividida embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da

Lote 22: Linguiça produto cárneo industrializado, obtido de carnes suínas curado, sem adição de tecido adiposo, com sabor picante característico, desidratada e pré cozida, embutido em envoltório natural. Embalagem de 500g com data de validade e fabricação com selo sanitário SIF.

Lote 23: Pão in natura - fabricação própria: medidas padrões, fabricação do dia, livre sujeiras, mofos e odor estranho

Lote 24: Proteína de soja: proteína texturizada de soja media embalagem de 01kg. ( Prazo de validade não inferior a 12 meses da data de fabricação).

Lote 25: Risoto de carne: Ingredientes arroz parboilizado proteína texturizada de soja sal amido de milho cenoura desidratada extrato de levedura hevylla em grãos mistura de vitaminas e Sais minerais? Gordura vegetal hidrogenada colorífico salsa em flocos pimenta antiumectante fosfato tricálcico aromatizantes realçadores de sabor, embalagem em plástico contendo todas as informações do produto valide no mínimo 06 meses pct de 01kg

Lote 26: Risoto de frango: sabor frango Ingredientes arroz parboilizado proteína texturizada de soja sal amido de milho cenoura desidratada extrato de levedura hevylla em grãos mistura de vitaminas e Sais minerais? Gordura vegetal hidrogenada colorífico salsa em flocos pimenta antiumectante fosfato tricálcico aromatizantes realçadores de sabor, embalagem em plástico contendo todas as informações do produto valide no mínimo 06 meses pct de 01kg

Lote 27: Abobora - de boa qualidade tipo japonesa

Lote 28: Batata comum - de boa qualidade

Lote 29: Beterraba - de boa qualidade

Lote 30: Cebola nacional comum - de boa qualidade

Lote 31: Cenoura - de boa qualidade

Lote 32: Tomate comum - de boa qualidade

11/08/2026 - BRASIL | MA | BELÁGUA Cidade Pequena

Municipio De Belagua - Unidade Única

Contratação de Empresa Especializada na Construção de 01 ( uma) Escola Padrão FNDE, no Povoado Anajá dos Dias zona Rural do Município de Belágua/MA

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Construção de 01 ( uma) Escola Padrão FNDE

22/07/2026 - BRASIL | MA | BELÁGUA Cidade Pequena

Municipio De Belagua - Unidade Única

Registro de preços visando à eventual e futura Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos de Piscicultura Rural e Equipamentos Agrícolas de Interesse do Município de Belágua/MA

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: Motobomba Centrífuga Monoestágio de Eixo Horizontal com Saída Central. Características Técnicas: Potência: 0, 5CV; Tensão: 110- 127/220- 254V - Monofásico; Vazão máxima: 7, 5 m/h para 1, 0 mca; Vazão mínima: 1, 0 m/h para 28, 0 mca; Rotação: **** rpm

Lote 2: Motobomba gasolina 4t autoescorvante 2 pol. 196cc 6, 5hp Itens da Embalagem: 01 Chave de Vela, 03 Abraçadeiras de Aço, 01 Peneira, 02 Nípel, 02 Porcas do Nípel, 04 pés de borracha com porca.

Lote 3: Roçadeira Profissional a gasolina 43 cilindradas MOTOR: 2 tempos, refrigerado a ar capacidade do tanque: **** rotação: **** rpm ( lenta) a **** rpm ( máxima) nível de ruído: 110db Acessórios Inclusos Carretel de nylon Lâmina de 2 pontas reta, Misturador de combustível, Kit de chaves para montagem Manual de instruções completo

Lote 4: Motosserra a gasolina 52 cilindradas Especificações técnicas Ignição: eletrônica, Tanque: 550 ml acessórios inclusos: sabre 16 385mm ****, corrente sabre 16 misturador de combustível, kit de ferramentas para manutenção

Lote 5: Kit ferramenta: Enxada com cabo de madeira, Pá de bico e carro de mão 60 litros chapa reforçada

Lote 6: Tela De Sombreamento Sombrite Preta trama sombreamento 50% 1. 5 m X 50m que ofereça Proteção UV

Lote 7: Kit De Irrigação Por Gotejamento Para Uma Área De 500 M Adaptador sol fl livres p/caixas dágua sd 32 x 1" Registro de esfera vs roscável 1"; Filtro plástico mini de tela 1" - 120 mesh ( mpe10); Luva de redução com rosca br 1" x Curva 90g compressão de 25 x rosca macho ; Tubo pemd pn80 de 25mm ( bobina com 25m) p/kit horti; Curva 90g compressão de 25; Te compressão de 25; Tampão final compressão de 25; Furador; Adaptador para super mamkad 9/12 mm ( ranhura x femea); Conector inicial c/anel 4 pontas ( d. i= 13 mm); Tubogotejador turbo excel 25 mil 12 mm - 1. 7 l/h 30 cm 400m Final de linha ( d. i= 13 mm); União compressão de 25 União c/anel 4 pontas ( d. i= 13 mm); Tampão para adaptador super mamkad 9/12 mm; Fita veda rosca 18 mm x 10 m br- 56

Lote 8: Plantadeira Adubadeira Semeadeira Manual de Empurrar Especificações Técnicas: Quantidade de Bicos: 7, Profundidade da semeadura: 6cm Passo da semeadura: 23/27/32cm , Taxa de semeadura: 1- 2 Sementes por cova , Capacidade da caixa sementas: 3, 5kg- a 4kg Capacidade da caixa de adubo fertilizante: 12kg, Capacidade de trabalho: 0, 1- 0, 3 acres/h

Lote 9: O forno Manual redondo tipo tacho fabricado em chapa de aço carbono diametro 1, 5m sem emendas de solda . Ideal para torragem da farinha de mandioca

Lote 10: Ralador Triturador de Mandioca Semi- Automático base em ferro, Caixa receptora de raízes em chapa de aço carbono Caixa de saída em chapa de ferro de 1, 20 mm, cepos e braços mecânicos, com motor a Gasolina de 5, 5 HP 4T) Capacidade para 400 kg/hora.

Lote 11: Bomba submersa com capacidade para recalcar água para consumo humano, vazão de **** litros/hora, 22 altura manométrica total de 60 M. C. A, tensão de operação monofásica 220V, 60HZ, 1. 0 CV, para ser instalada em poço tubular de 6" de diâmetro.

Lote 12: Bomba submersa com capacidade para recalcar água para consumo humano, vazão de **** litros/hora, altura manométrica total de 70 M. C. A, tensão de operação monofásica 220V, 60HZ, 1, 5 CV, para ser instalada em poço tubular de 6" de diâmetro.

Lote 13: Bomba submersa com capacidade para recalcar água para consumo humano, vazão de **** litros/hora, altura manométrica total de 70 M. C. A, tensão de operação monofasica 380V, 60HZ, 2. 0 CV, para ser instalada em poço tubular de 6" de diâmetro.

Lote 14: Bomba submersa com capacidade para recalcar água para consumo humano, vazão de **** litros/hora, altura manométrica total de 80 M. C. A, tensão de operação monofásica 220V, 60HZ, 3. 0 CV, para ser instalada em p

Lote 15: Bomba submersa com capacidade para recalcar água para consumo humano, vazão de **** litros/hora, altura manométrica total de 80 M. C. A, tensão de operação trifásica 380V, 60HZ, 5, 5 CV, para ser instalada em poço tubular de 6" de diâmetro.

Lote 16: Quadro de comando compatível com bomba submersa de tensão de operação monofásica 220 V, 60HZ, 1. 0 CV, inclusive com contactor, relé bi- metálico, falta de fase, de nível, timer de programação, amperímetro, voltímetro, chave comutadora, seccionada, botoeira liga/desliga, botoeira manual/automática, fusíveis de força e comando.

Lote 17: Quadro de comando compatível com bomba submersa de tensão de operação monofásica 220 V, 60HZ, 1. 5 CV, inclusive com contactor, relé bi- metálico, falta de fase, de nível, timer de programação, amperímetro, voltímetro, chave comutadora, seccionada, botoeira liga/desliga, botoeira manual/automática, fusíveis de força e comando.

Lote 18: Quadro de comando compatível com bomba submersa de tensão de operação monofásica 220 V, 60HZ, 2. 0 CV, inclusive com contactor, relé bi- metálico, falta de fase, de nível, timer de programação, amperímetro, voltímetro, chave comutadora, seccionada, botoeira liga/desliga, botoeira manual/automática, fusíveis de força e comando.

Lote 19: Quadro de comando compatível com bomba submersa de tensão de operação monofásica 220 V, 60HZ, 3. 0 CV, inclusive com contactor, relé bi- metálico, falta de fase, de nível, timer de programação, amperímetro, voltímetro, chave comutadora, seccionada, botoeira liga/desliga, botoeira manual/automática, fusíveis de força e comando.

Lote 20: Quadro de comando compatível com bomba submersa de tensão de operação trifásica 380 V, 60HZ, 5, 5 CV, inclusive com contactor, relé bi- metálico, falta de fase, de nível, timer de programação, amperímetro, voltímetro, chave comutadora, seccionada, botoeira liga/desliga, botoeira manual/automática, fusíveis de força e comando.

21/07/2026 - BRASIL | MA | BELÁGUA Cidade Pequena

Municipio De Belagua - Unidade Única

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Recuperação de Estrada Vicinal no Trecho de Acesso ao Povoado Mosquito Zona Rural do Município de Belágua/MA

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de Recuperação de Estrada Vicinal no Trecho de Acesso ao Povoado Mosquito

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