Licitações Belágua - MA

O prazo para atendimento e execução do objeto será de até 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, emitido pela administração municipal.

O pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia de execução contratual.

O critério de julgamento a ser adotado no presente procedimento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão exigidas conforme detalhado no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada sujeitará às sanções administrativas previstas na lei no 14. 133/2021, no edital, na ata de registro de preços e no contrato ou instrumento equivalente.

A exigência de apresentação de amostras somente será aplicada quando estritamente necessária para a verificação da qualidade, conformidade e adequação dos materiais de consumo às especificações técnicas estabelecidas neste termo de referência.

O prazo para esclarecimentos e impugnações é até 06/05/2026 às 23h59min.

O valor estimado da contratação será mantido em caráter sigiloso até a fase de encerramento da etapa de lances do procedimento licitatório.

O prazo para atendimento e execução do objeto será de até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, emitido pela administração municipal.

O pagamento será efetuado no prazo de até 5 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Os materiais de consumo fornecidos deverão possuir garantia mínima legal, nos termos do código de defesa do consumidor, bem como atender às condições de qualidade e durabilidade compatíveis com a sua natureza e finalidade.

O critério de julgamento a ser adotado no presente procedimento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão exigidas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada sujeitará às sanções administrativas previstas na lei no 14. 133/2021, no edital, na ata de registro de preços e no contrato ou instrumento equivalente.

A exigência de apresentação de amostras somente será aplicada quando estritamente necessário para a verificação da qualidade, conformidade e adequação dos materiais de consumo às especificações técnicas estabelecidas neste termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação será mantido em caráter sigiloso até a fase de encerramento da etapa de lances do procedimento licitatório.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou no entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contrataocomissoa durante o certame; salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta; não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; recusar-se, sem justificativa, a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração; apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação; fraudar a licitação; comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, em especial quando agir em conluio ou em desconformidade com a lei, induzir deliberadamente a erro no julgamento, apresentar amostra falsificada ou deteriorada; praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação; praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei n. o ****, de **** administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatrios as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,08.