Licitações Belágua - MA

O objeto desta licitação deverá ser entregue parceladamente, mediante a expedição de ordem de fornecimento pela Belágua, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de até 30 cinco dias, a contar da data do recebimento pela contratada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia dos materiais/produtos deverá ser de, no mínimo, 12 doze meses, a partir da emissão do termo de recebimento definitivo pela contratante e recebida pela contratada.

O critério de julgamento/adjudicação da contratação será de menor preço por item.

O edital ou o aviso de contratação direta definirá todas as exigências de habilitação, devidamente regulamentada pela legislação vigente, em especial às luzes da lei n ****, exigindo principalmente documentação relativa a: habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a belágua, declaração de inidoneidade.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado ou valor total: R$ ****,00 três milhões duzentos e dezoito mil novecentos e cinquenta e quatro reais.

O edital prevê que o prazo máximo para execução será de 180 cento e oitenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela contratante.

O edital informa que os pagamentos serão realizados conforme o avanço físicofinanceiro da obra, mediante medições aprovadas pela fiscalização municipal.

O edital informa que garantir as instalações por 12 doze meses após o recebimento definitivo.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço global, observada a viabilidade técnica e econômica da proposta, conforme os parâmetros do convênio e a lei n ****.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o inadimplemento total ou parcial sujeitará a contratada às sanções previstas na lei n ****, incluindo: advertência multa suspensão temporária de participação em licitação declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado é r ****, 08 três milhoes setenta mil quatrocentos e noventa e nove reais e oito centavos.

O prazo de vigência da contratação é de 1 um ano contados doa assinatura, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no projeto básico, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O valor mensal da contratação é de r . . . . . . . . . . . . . . . , perfazendo o valor total de r . . . . . . . . . . . .