O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de empresa especializada na conclusão da construção de melhorias sanitárias domiciliares (MSD). A licitação será realizada na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço. A data da sessão pública é 06 de novembro de 2025, às 10h31min. O valor estimado é de R$ ****,08. O prazo máximo para execução dos serviços é de 180 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciados no sistema. O tratamento favorecido será concedido a microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta deve incluir todos os custos operacionais. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. A abertura da sessão ocorrerá em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. O critério de julgamento é menor preço global. Os documentos de habilitação serão exigidos após a fase de lances. A administração poderá negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado. A fiscalização será exercida por profissional designado pela secretaria municipal de infraestrutura. O prazo recursal é de 3 dias úteis. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo máximo para execução será de 180 cento e oitenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela contratante.
O edital informa que os pagamentos serão realizados conforme o avanço físicofinanceiro da obra, mediante medições aprovadas pela fiscalização municipal.
O edital não menciona informações sobre garantia.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global, observada a viabilidade técnica e econômica da proposta, conforme os parâmetros do convênio e a lei n ****.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o inadimplemento total ou parcial sujeitará a contratada às sanções previstas na lei n ****, incluindo: advertência multa suspensão temporária de participação em licitação declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que valor estimado: r ****, 08 três milhões setenta mil quatrocentos e noventa e nove reais e oito centavos.