O edital trata de contratações e pagamentos. O representante da contratada deve ter cadastro no SEI. O pagamento será em até dez dias úteis. Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e multa. A seleção será por dispensa de licitação, com menor preço. O custo estimado total é de R$ ****,00.
O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço.
O edital lista os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica.
O edital descreve as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, como advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa.
O edital informa que o custo estimado total da contratação, que é máximo aceitável, é de r ****, 00 onze mil quatrocentos e noventa e três reais.