Licitações de Instalacao Rede

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados a partir da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** Código de Defesa do Consumidor.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deve comprovar os requisitos das seções subsequentes deste item 8, que serão exigidos conforme sua natureza jurídica.

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O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, jé deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação de regularidade fiscal com os fiscos federal, estadual e municipal, com o fgts, inss e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições do termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pois o objeto do contrato apresenta baixo risco de inexecução ou de execução parcial.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os requisitos de habilitação são aqueles previstos nos documentos de habilitação anexo ii do aviso de contratação direta.

Os fornecedores e contratados que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021, e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal n. o ****, de 2023.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento junto ao departamento de licitações e contratos, pelo telefone **** ramal 900.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa eletrônica por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, e do decreto municipal n. o ****, de 2023, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa, em campo específico no sítio eletrônico de email ***@***. *. * pelo qual serão respondidos os esclarecimentos solicitados, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura da dispensa eletrônica.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é de R$ ****,70.

O produto deverá ser entregue no prazo máximo de 30 dias consecutivos, a contar do primeiro dia subsequente ao do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado em 15 quinze dias corridos após o recebimento definitivo do produto ou serviço pela unidade solicitante.

Os produtos deverão possuir garantia mínima de 05 cinco anos, contados da data de entrega.

O critério de julgamento adotado será menor preço por lote.

A documentação de habilitação consistirá em ato constitutivo, inscrição no CNPJ, documento de identificação do responsável legal, entre outros.

As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, e impedimento de licitar e contratar.

A não regularização da documentação no prazo implicará na decadência do direito de contratação.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,18.

Os serviços serão prestados pelo período de 7 sete meses, contado da data estabelecida no instrumento contratual ou na ordem de serviço.

O pagamento ocorrerá até o dia 30 trinta de cada mês, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

Fica dispensada a prestação de garantia contratual, prevista no art. 96, da lei federal n ****.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exige comprovação de aptidão técnica com no mínimo 1 um atestado s, fornecido s por pessoas jurídicas de direito público ou privado.

As sanções incluem advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O valor global estimado é de r ****, 00 cinquenta mil e quatrocentos reais.