Licitações de Selecionadora

O prazo e forma de entrega do objeto será o estipulado nos anexos I (Termo de Referência), II (Modelo de Proposta Comercial) e V (Minuta de Ordem de Fornecimento), contados do recebimento da ordem de fornecimento, devendo a data da entrega ser informada previamente à contratante.

O pagamento será feito pela Emater, sem correção financeira, após consulta ao CAFIMP e entrega/aceitação definitiva do objeto contratado, nos termos do item 18 e anexo I (Termo de Referência) deste edital, em atendimento ao disposto no art. 117, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Emater, com as respectivas notas fiscais eletrônicas, desde que nenhuma irregularidade seja constatada.

Para este certame não será exigida a prestação de garantia de execução do objeto, prevista no art. 70, da Lei 13. 303/16.

O critério de julgamento e de aceitação das propostas para a presente licitação será o de menor preço.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de cumprir o objeto da licitação, nos termos do anexo I (Termo de Referência), IV (Exigências para Habilitação) e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Emater. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

Garantido o contraditório e a ampla defesa, poderão ser aplicadas as sanções previstas nos arts. 119 a 123 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Emater, para os casos de inexecução contratual, bem como as previstas no art. 124, para os atos que dizem respeito à licitação.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, pelo portal de compras no seguinte endereço eletrônico www. ***. *. * até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação da proponente, ou na rescisão do contrato, sem prejuízo das demais sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

O prazo e forma de entrega do objeto será o estipulado nos anexos I (Termo de Referência), II (Modelo de Proposta Comercial) e V (Minuta de Ordem de Fornecimento), contados do recebimento da ordem de fornecimento, devendo a data da entrega ser informada previamente à contratante. o objeto deverá ser entregue nos prazos e locais determinados no anexo i termo de referência deste edital.

O pagamento será feito pela Emater, sem correção financeira, após consulta ao CAFIMP e entrega/aceitação definitiva do objeto contratado, nos termos do item 18 e anexo I (Termo de Referência) deste edital. o pagamento será feito pela ematermg, sem corre��o financeira, ap�s consulta ao cafimp e entrega aceita��o definitiva do objeto contratado

Para este certame, não será exigida a prestação de garantia de execução do objeto. para este certame n�o ser� exigida a presta��o de garantia de execu��o do objeto

O critério de julgamento e de aceitação das propostas para a presente licitação será o de menor preço. o crit�rio de julgamento e de aceita��o das propostas para a presente licita��o, ser� o de menor pre�o

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de cumprir o objeto da licitação, nos termos do anexo I (Termo de Referência), IV (Exigências para Habilitação) e regulamento interno da Emater. para habilita��o dos licitantes, ser�o exigidos os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de cumprir o objetoda licita��o

Garantido o contraditório e a ampla defesa, poderão ser aplicadas as sanções previstas nos arts. 119 a 123 do regulamento interno da Emater, para os casos de inexecução contratual, bem como as previstas no art. 124, para os atos que dizem respeito à licitação. poder�o ser aplicadas as san�es previstas nos arts. 119 a 123 do regulamento interno de licita�es econtratos da ematermg

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, pelo portal de compras no endereço eletrônico www. ***. *. * até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o, pelo portal de compras no seguinte endere�o eletr�nico www. ***. *. * emat� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da sess�o p�blica.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação da proponente, ou na rescisão do contrato, sem prejuízo das demais sanções administrativas, civis e penais cabíveis. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� na imediata desclassifica��o ou inabilita��o da proponente

O tipo é menor preço por lote.