A licitação visa a contratação de empresa para serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado para aquisição de combustíveis. A abertura da sessão pública será em 30/01/2026. O critério de julgamento é menor taxa de administração. A participação é aberta a empresas previamente cadastradas no Sicaf e no sistema da Bolsa Nacional de Compras. O edital está disponível nos sites da prefeitura e da Bolsa Nacional de Compras. O valor estimado da contratação é de R$ ****,36. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano.
O edital não especifica o prazo de entrega dos combustíveis.
O edital não especifica a forma de pagamento.
Será exigido no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no montante de 1 um por cento do valor estimado da contratação, na forma do art. 58, da lei n ****.
O critério de julgamento é menor taxa de administração.
Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de bolsa nacional de compras https:bnc. org. br.
Em caso de descumprimento às regras do contrato, e observado o regular processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da lei, poderão ser aplicadas ao contratado as seguintes penalidades: advertência, impedimento de licitar e contratar com o município de araguaína, pelo prazo máximo de 3 três anos, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação corresponde a r ****, 36 onze milhões seiscentos e cinquenta e três mil trezentos e dois reais e trinta e seis centavos.