A Justiça Federal em Alagoas (J FAL) realiza licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços (SRP) visando a contratação de empresa especializada em serviços de reforma e recuperação de móveis (cadeiras, longarinas, macas hospitalares e sofás). O critério de julgamento é o menor preço por item/grupo. A sessão pública está marcada para 13/04/2026, às 10:00 (horário de Brasília). O valor total estimado é de R$ ****,61. Os interessados devem se cadastrar no portal Compras. gov. br. Prazos mínimos para apresentação de propostas e lances são de 10 dias úteis. O edital prevê a possibilidade de adesão à Ata de Registro de Preços por outros órgãos. A vigência da Ata será de um ano, prorrogável por igual período. O edital detalha as obrigações do licitante, a documentação de habilitação, os critérios de julgamento, as sanções administrativas e as disposições gerais do processo.
O edital estabelece prazos de entrega por lote: Lotes de 15 unidades de cadeiras, longarinas e sofás: 10 dias úteis. Lote de 5 unidades de macas: 15 dias úteis. Para quantitativos superiores, entregas parciais devem ser efetuadas em até 10 dias úteis.
O pagamento será efetuado em até 10 dias corridos, mediante apresentação das notas fiscais devidamente atestadas pelo setor responsável, contados a partir da data do atesto.
A garantia para os serviços é de perfeito funcionamento por 180 dias, contados a partir da entrega do móvel reformado. Para materiais/peças, a garantia é de no mínimo 180 dias ou o prazo determinado pelo fabricante, o que for maior.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item/grupo.
A habilitação envolve comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e capacidade econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, de acordo com a gravidade da infração.
O prazo para impugnar o edital é até o fim do expediente do terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,61.
