Licitações de Santa Terezinha

O edital prevê que o prazo de entrega será de até 45 dias, contados do recebimento da solicitação de despesa para realizar a entrega dos produtos solicitados, no local indicado pela secretaria.

O edital prevê que o pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal/fatura e seu devido atesto pelo setor competente, observando-se as retenções previstas na legislação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote.

O edital detalha os documentos de habilitação no Anexo II, incluindo comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e aptidão econômico-financeira.

O edital prevê penalidades para licitantes durante o certame e para a detentora da ata, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não exige o envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por igual período, conforme cronograma detalhado no edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

Não será exigida a prestação de garantia de execução contratual nem de proposta.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica são exigidas, com documentos detalhados no Anexo II.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade em caso de infrações.

Não serão solicitadas amostras para este processo.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados no prazo de até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame.

O valor máximo do certame é de R$ ****,43.

O edital prevê que o prazo de entrega será de até 45 dias, contados do recebimento da solicitação de despesa para realizar a entrega dos produtos solicitados.

O edital prevê que o pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal/fatura e seu devido atesto pelo setor competente, observando-se as retenções previstas na legislação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote.

O edital detalha os documentos de habilitação no Anexo II, que incluem comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e aptidão econômico-financeira.

O edital prevê penalidades para o licitante durante o certame e para a detentora da ata, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (noventa e três mil reais).

Após a solicitação da prestação dos serviços (pedido de empenho), a contratada terá o prazo de até 24h (vinte e quatro horas) para iniciar a prestação dos serviços. Os serviços serão considerados devidamente prestados após decorridos os 30 (trinta) dias do mês e comprovado a prestação dos serviços licitados, apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal de contrato senhor Levi dos Santos.

Os pagamentos serão efetuados através de créditos em conta bancária ou boleto bancário, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente. Em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal pelo detentor, devidamente conferida e atestada pela secretaria requisitante.

A empresa ficará responsável pela garantia na execução dos serviços, o prazo será conforme prerrogativas legais.

Diante disso, a adoção do critério de menor preço revela-se adequada e vantajosa para a administração pública.

A empresa proponente deverá comprovar experiência técnica compatível com o objeto da contratação, mediante apresentação de atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a execução, com desempenho satisfatório, de serviços similares aos descritos neste edital.

Ao contratado poderão ser aplicadas as penalidades de acordo com o capítulo IV, da Lei nº 14. 133/2022 de 01 de abril de 2021 sem prejuízos do direito à rescisão do contrato e às perdas e danos, ficando garantida a prévia defesa da contratada, nos termos da lei, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da comunicação do ato, pela autoridade competente.

Não há necessidade de apresentação de amostra.

O valor total da licitação é de R$ ****,00 (treze mil e quinhentos reais).