O edital trata da contratação de empresa para fornecer materiais para feiras livres, com base em convênio. A participação é aberta a empresas estabelecidas no país, com credenciamento na plataforma BLL Compras. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 08 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O valor máximo do certame é de R$ ****,96. A entrega dos materiais deve ser feita em até 15 dias após a solicitação, no local indicado pela secretaria. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e atesto da nota fiscal. O edital também aborda sanções administrativas e recursos orçamentários.
O edital prevê que o prazo de entrega será de até 15 quinze dias, contados do recebimento da solicitação de despesa para realizar a entrega dos produtos solicitados, no local indicado pela secretaria.
O edital informa que o pagamento será efetuado à empresa detentora em até 30 trinta dias após a entrega do objeto licitado, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.
O edital diz que para o presente processo de licitação não há necessidade de apresentação de garantia.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Os documentos de habilitação encontram-se expostos junto ao anexo iii documentos exigidos para habilitação.
O edital informa que evidenciado, durante o certame ou na vigência da ata de registro de preços, qualquer das hipóteses contidas no artigo 155 da lei federal n ****, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo do certame é de r ****, 96 vinte e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reias com noventa e seis centavos.