Licitações de Usina Fotovoltaica

O prazo para execução da contratação é de até 12 meses contados a partir da assinatura do contrato ou ordem de serviço, prorrogável na forma do art. 84 Lei no 14. 133/2021. O objeto deverá ser entregue em dias úteis, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho. O pagamento somente será realizado em conta de pessoa jurídica.

Não se aplica ao objeto em análise.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

Os documentos de habilitação exigidos incluem: Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal (federal, estadual e municipal), Qualificação Econômico-Financeira, Qualificação Social e Qualificação Técnica. A empresa deve comprovar ter executado no mínimo a limpeza de 300 painéis solares, sendo aceito somatório de atestados.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.

A vistoria é opcional.

Não há exigência de apresentação de amostra.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar habilitação, ou falsidade em declarações.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de início da prestação do serviço é imediato após a solicitação do departamento, com entregas mensais de relatórios a cada 30 dias.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em até 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia de contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

Os documentos de habilitação constam no Termo de Referência e incluem comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica.

Em caso de execução do serviço fora das especificações, a empresa terá o prazo de 24 horas para correção, sob pena de sanções previstas em lei e/ou edital.

Qualquer licitante poderá manifestar sua intenção de recorrer no prazo de 10 minutos após a divulgação do resultado, com apresentação das razões recursais em até 3 dias úteis.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor global estimado para a contratação será de R$ ****,00.

O prazo de início da prestação do serviço é imediato após a solicitação do departamento, com entregas mensais de relatórios a cada 30 dias.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em até 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia de contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

Os documentos de habilitação constam no Termo de Referência e incluem comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica.

Em caso de execução do serviço fora das especificações, a empresa terá o prazo de 24 horas para correção, sob pena de sanções previstas em lei e/ou edital.

Qualquer licitante poderá manifestar sua intenção de recorrer no prazo de 10 minutos após a divulgação do resultado, com apresentação das razões recursais em até 3 dias úteis.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor global estimado para a contratação será de R$ ****,00.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.