Licitações de Usina Fotovoltaica

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que o licitante deve disponibilizar a central geradora no prazo do item 5. 2 do termo de referência. no prazo do item 5. 2 do termo de referência.

O critério de julgamento é o maior desconto por lote. critério de julgamento maior desconto por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar os documentos de habilitação exigidos neste edital.

Não será exigida vistoria prévia, visita técnica ou qualquer diligência presencial. não será exigida vistoria prévia, visita técnica ou qualquer diligência presencial.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com desconto inferior ao mínimo estipulado serão desclassificadas. será desclassificada a proposta que. . . apresentar desconto inferior ao percentual mínimo de aceitabilidade fixado para o lote.

A obra deverá ter início no prazo de até 10 dias após o recebimento da ordem de início emitida pelo setor de engenharia. Conforme edital: a obra deverá ter início no prazo de até 10 dez dias após o recebimento da ordem de início.

Os pagamentos corresponderão às etapas efetivamente executadas e aprovadas pela fiscalização, vinculadas ao cronograma físico-financeiro. Conforme edital: os pagamentos deverão corresponder às etapas efetivamente executadas e aprovadas pela fiscalização municipal.

Haverá exigência de garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença. Conforme edital: será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta global seja inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento art. 33, inciso i da lei federal no ****: menorpreço global.

As licitantes devem apresentar documentação exigida para habilitação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista. Para ME/EPP com restrição, há prazo de 5 dias úteis para regularização. Conforme edital: as meepp deverão apresentar toda a documentação exigida para habilitação, inclusive a relativa à regularidade fiscal e trabalhista.

Empresas declaradas inidôneas que participarem estarão sujeitas às penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da Lei 14. 133/21. Conforme edital: empresas que tenham sido declaradas inidôneas pela administração pública, caso participe do processo licitatório, estarão sujeitas às penalidades previstas no art. 155 a 163 da lei federal ****.

A visita técnica presencial é facultativa e pode ser substituída por declaração formal. Conforme edital: a realização de visita técnica presencial será facultativa e poderá ser substituída por declaração formal.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data da sessão de disputa de preços. Conforme edital: o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.

Propostas com valor global superior ao orçamento máximo, com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas ou com preços inexequíveis serão desclassificadas. Conforme edital: não serão admitidas propostas com valor global superior ao orçamento máximo estabelecido.

O valor global máximo estimado para a contratação é de R$ ****,49. Conforme edital: o valor global máximo estimado para a contratação é de r ****, 49.