Pregão eletrônico para locação de usinas de geração distribuída (GD) por 36 meses, com valor mensal máximo de R$ ****,56. A remuneração é fixa mensal, não vinculada à energia gerada. Exige garantia de proposta de 1% (R$ ****,64) e garantia de execução de 1% do valor global. Propostas até 27/10/2026 às 23h59. Abertura da sessão em 30/10/2026 às 08h01. Disputa no Portal de Compras Públicas. Impugnação até 27/10/2026. Pagamento em até 30 dias. Vigência do contrato de 36 meses.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define a vigência do contrato de 36 meses para a locação e disponibilização das usinas. Trecho: o contrato decorrente da ata de registro de preços terá vigência de 36 trinta e seis meses.
Pagamento mensal fixo em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou fatura devidamente atestada.
Exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,64) e garantia de execução de 1% do valor global do contrato. Trecho: fica exigida garantia de proposta de 1 um por cento do valor estimado para a contratação e será exigida do contratado garantia de execução no valor de 1 um por cento do valor global do contrato.
Menor preço por item único. Trecho: critério de julgamento menor preço, aplicado ao item único desta licitação.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira com índices de liquidez e qualificação técnica com atestados de capacidade. Trecho: comprovação de aptidão para a prestação de serviços semelhantes ao objeto da licitação, por meio de atestados de capacidade técnica.
O edital prevê sanções do art. 156 da Lei 14. 133/2021 para infrações administrativas, incluindo recusa em assinar contrato. Trecho: os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitos às sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****.
Até 3 dias úteis antes da abertura do certame, ou seja, até 27/10/2026. Trecho: devendo protocolar o pedido diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Proposta com valor mensal superior ao máximo aceitável (R$ ****,56), ausência de garantia de proposta, não comprovação de habilitação ou inexequibilidade da proposta. Trecho: apresentar valor mensal superior ao preço máximo aceitável e não comprovar a garantia de proposta nos termos do item 6. 1.
Valor estimado anual de R$ ****,77 e para 36 meses de R$ ****,30. Trecho: ao valor estimado para os 36 trinta e seis meses de vigência contratual de r ****,30.
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