Licitações de Servicos De Eventos

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exige comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo experiência mínima de 5 anos na prestação de serviços de eventos com alcance estadual ou nacional.

A prática de ilícitos pode levar à desclassificação e aplicação de penalidades como advertência, multa de 20% sobre o valor total da proposta e suspensão do direito de licitar ou contratar com o SEBRAE por até 3 anos.

Pedidos de impugnação devem ser encaminhados até 02 dois dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A empresa será inabilitada se não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital. Declaração falsa sobre cumprimento de requisitos também pode levar a sanções.

A licitante deverá apresentar, no momento do cadastramento da sua proposta de preços inicial, como requisito de pré-habilitação, a comprovação da garantia no montante estipulado em 1 um porcento, do valor estimado para a contratação, conforme previsto no art. 58 da lei federal n ****.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, sob o regime de execução de empreitada por preço global.

Os documentos de habilitação exigidos consistem em habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, exclusivamente por meio eletrônico.

Serão desclassificadas as propostas que identifiquem o licitante, assim como quando não forem atribuídos valores a algum dos itens componentes do respectivo lote.

O valor estimado total é de R$ ****,40.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos contados da apresentação, recebimento da nota fiscal/fatura e do relatório referente aos serviços prestados, aceitos pela secretaria gestora da fazenda municipal. o pagamento devido ao licitante vencedor será efetuado em até 30 trinta dias corridos contados da apresentação, recebimento da nota fiscalfatura e do relat�rio referente aos servi�os prestados emitido pelo gestor da ata, aceitos pela secretaria gestora da fazenda municipal de acordo com as especifica�es deste edital e seus anexos

O critério de julgamento é o menor preço por item. o objeto da presente licita��o � o registro de pre�os para presta��o de servi�os de sonoriza��o e divulga��o com carro de som, em atendimento a prefeitura municipal de pilar do sul, conforme especifica��es constantes no anexo i termo de refer�ncia.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. transparencia. pilardosul. sp. gov. br:****, através dos documentos de habilitação especificados neste edital. a habilita��o das licitantes ser� verificada por meio do portal de www. ***. *. * ****, atrav�s dos documentos de habilita��o especificados desteedital.

A vencedora do certame que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital ficará sujeita às penalidades previstas no art. 156 da lei 14. 133/21. a vencedora do certame que descumprir quaisquer das cl�usulas ou condi�es do presente edital ficar� sujeita �s penalidades previstas no art. 156 da lei ****.

Com antecedência superior a 03 três dias úteis da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão. com anteced�ncia superior a 03 tr�s dias �teis da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio deste preg�o.

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação da licitante. o descumprimento de qualquer condi��o de participa��o acarretar� a inabilita��o da licitante.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,20. o valor total estimado para a presente contrata��o � de r ****, 20 cento e cinquenta mil, cinquenta e novereais e vinte centavos, definido pelo setor de compras, com base em pesquisa de mercado.

Os serviços deverão ser executados nas quantidades e locais constantes nas ordens de serviços a serem expedidas pela diretoria municipal de turismo, conforme descrito no termo de referência anexo I. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, iniciando na data da publicação do extrato do contrato no diário oficial do município. os serviços deverão ser executados nas quantidades e locais constantes nas ordens de servi�os a serem expedidas pela diretoria municipal de turismo

Para o direito de exploração comercial e realização do evento, a contratada pagará à contratante o valor ofertado no certame, no prazo de 05 cinco dias úteis a contar da assinatura do contrato. o valor ofertado no certame, no prazo de 05 cinco dias �teis a contar da assinatura do contrato

O contratado apresentará comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia, em valor correspondente a 10% do valor global estimado do evento (R$ ****,00). em valor correspondente a 10 dez por cento do valor global estimado do evento r****, 00

O julgamento desta licitação será feito pelo critério de maior oferta global. o tipo de licita��o o de maior oferta global

Os licitantes deverão anexar os documentos de habilitação, conforme descrito no subitem 8. 2. 1, sob pena de inabilitação automática. os documentos de habilita��o dever�o ser apresentados em formato digital, via sistema

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

A apresentação de atestado de visita técnica ao local do evento é de caráter estritamente facultativo. a apresenta��o de atestado de visita t�cnica ao local do evento � de car�ter estritamente facultativo

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório da concorrência, ou solicitar esclarecimentos, na forma eletrônica, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar o ato convocat�rio da concorr�ncia, ou solicitar esclarecimentos, na forma eletr�nica, em at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica

Caso seja possível a identificação da empresa através de sua proposta antes do fechamento da rodada de lances, a mesma estará automaticamente desclassificada de todo o processo licitatório. caso seja poss�vel a identifica��o da empresa atrav�s da sua proposta antes do fechamento da rodada de lances, a mesma estar� automaticamente desclassificada

O valor econômico estimado do evento é de R$ ****,00. o valorecon�mico estimado do evento, base de c�lculo da garantia contratual e da qualifica��o econ�micofinanceira, � de r ****, 00