Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de eventos, incluindo cerimonial, recepção, apoio logístico e operacional. O critério de julgamento é o menor preço. A abertura da sessão pública será em 09/04/2026 às 10:00 horas. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é exclusiva pelo portal de compras do estado de Minas Gerais. Não há lotes exclusivos para ME/EPP. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. Não haverá exigência de garantia financeira de execução. O valor estimado é de R$ ****,37. O foro para dirimir conflitos é Belo Horizonte/MG.
O edital não especifica um prazo de entrega geral, pois os serviços são prestados sob demanda para eventos. Os prazos específicos para montagem, instalação, operação e desmontagem deverão observar os horários previamente definidos pela contratante, com prazos mínimos de antecedência já estabelecidos na descrição de cada item.
O edital informa que as condições de pagamento estão estabelecidas no anexo i, termo de referência. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação, observando a ordem cronológica.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame e que será aplicada apenas a garantia legal do Código de Defesa do Consumidor.
O critério de julgamento da proposta é o de menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, habilitação de consórcios e habilitação de cooperativas serão tratadas no edital de licitação. Para qualificação técnico-operacional, é necessário apresentar atestados de capacidade técnica para os serviços específicos.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.
O edital informa que ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.
O edital informa que ão será exigida a apresentação de prova de conceito, amostra ou prospecto nesta contratação.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,37.