Licitação para cessão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de bebidas (chopp, drinks, refrigerante, água mineral) durante a II Deutsches Fest, em Presidente Lucena/RS. A sessão pública virtual ocorrerá em 02/07/2026. Propostas e documentos de habilitação podem ser enviados até 01/07/2026. O valor mínimo para adjudicação é R$ ****,00. A empresa vencedora terá exclusividade na venda de chopp, drinks, refrigerante e água mineral. O contrato vigorará até 31/12/2026. O pagamento do valor ofertado deverá ser efetuado em até 30 dias da assinatura do contrato.
A execução do objeto contratual ficará restrita aos dias e horários oficiais de realização do evento, conforme definido pela administração, sendo vedada qualquer utilização do espaço fora desse período sem autorização expressa do município. A execução do objeto contratual ficará restrita aos dias e horários oficiais de realização do evento.
A empresa declarada vencedora deverá efetuar o pagamento do valor ofertado no arremate no prazo de 30 trinta dias, contados da assinatura do contrato, mediante depósito em conta do município, transferência bancária TED/DOC, PIX ou boleto bancário. a empresa declarada vencedora deverá efetuar o pagamento do valor ofertado no arremate no prazo de 30 trinta dias, contados da assinatura do contrato.
O tipo de julgamento é maior lance, com modo de disputa aberto, onde as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos. ipo de julgamento: maior lance e modo de disputa: aberto.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas. Declarações de cumprimento de requisitos e de inexistência de impedimentos também são necessárias. para fins de habilitação na presente concorrência eletrônica, a licitante deverá encaminhar os documentos abaixo relacionados.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, perda do valor ofertado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações poderão ser enviados até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e as impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
A ausência de anexação da documentação exigida no edital, inclusive da proposta readequada, poderá acarretar a desclassificação da licitante. a ausência de anexação, no sistema eletrônico, da documentação exigida no edital, inclusive da proposta readequada em formato pdf, quando solicitada, poderá acarretar a desclassificação da licitante.
O valor mínimo admissível para fins de adjudicação do objeto será de R$ ****,00 (cento e trinta e cinco mil reais). o valor mínimo admissível para fins de adjudicação do objeto será de r ****, 00 cento e trinta e cinco mil reais.
