O edital refere-se à aquisição de um ônibus escolar rural com capacidade para 45 lugares, zero km, para a Secretaria Municipal de Educação de Oratórios, MG. O pregão será realizado na modalidade eletrônica, com abertura das propostas em 31/03/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,14. O prazo de entrega do veículo é de 120 dias a partir da autorização de fornecimento. A garantia contratual mínima é de 12 meses. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Não há exigência de vistoria obrigatória ou visita técnica. O critério de julgamento será o de menor preço por item. O prazo para impugnação é até 26/03/2026. O e-mail para esclarecimentos é licitacao@oratorios. mg. gov. br.
O prazo de entrega do veículo é de 120 dias, contados da expedição da autorização de fornecimento, no endereço constante da autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.
A habilitação fiscal, social e trabalhista será comprovada por meio de certidões de regularidade fiscal perante a União, Estado e Município, além de regularidade com o FGTS e Justiça do Trabalho.
O atraso injustificado na entrega sujeitará o fornecedor à multa diária de 0,3% sobre o valor total dos itens contratados, até o limite de 30 dias. Pela inexecução total ou parcial, podem ser aplicadas advertência, multa compensatória de 15%, impedimento de licitar ou contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.
O prazo para impugnação é até as 23:59 horas do dia 26/03/2026.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,14.
