Licitações de Servicos Obras

O prazo de execução do objeto é de 30 trinta dias corridos a contar do momento de assinatura do termo de contrato autorização de fornecimento serviço ou ordem de compraserviço pelo fornecedor contratado.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados após o recebimento definitivo do objeto, mediante atesto no documento fiscal correspondente nota fiscalfatura, cumpridas todas as obrigações fiscais e tributárias, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e contacorrente indicados pelo contratado.

A garantia do objeto é a garantia assegurada aos materiais entregues ou aos serviços executados pela contratada contra defeitos de fabricação, instalação eou funcionamento do objeto contratado, responsabilizandose a contratada pela sua substituição, assistência técnica ou reparação do serviço.

O objeto deste termo de referência será contratado diretamente, por dispensa de licitação, utilizandose o menor preço como critério de julgamento da melhor proposta, sendo adjudicado à empresa proponente habilitada, qualificada tecnicamente e que atenda aos parâmetros mínimos de qualidade do objeto definidos neste termo.

O fornecedor proponente melhor classificado deverá apresentar a documentação jurídica da empresa, comprovante de inscrição e de situação cadastral no CNPJ, prova de regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS.

O descumprimento das obrigações contratuais poderá ensejar advertência, multa de mora, multa compensatória, suspensão do direito de licitar e de contratar com a Embrapa, entre outras sanções.

O valor estimado é sigiloso, conforme lei no ****, de 30 de junho de 2016, art. 34.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços/obras é de 60 sessenta dias.

O edital estabelece que os pagamentos serão efetuados de acordo com as medições apresentadas mensalmente, baseadas nos serviços efetivamente executados, com prazo de adimplemento de até 30 dias.

O edital prevê que a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, com exigência de documentos como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que a impugnação ao edital deverá ser registrada no sítio www. ***. *. *, até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,16.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços/obras é de 60 sessenta dias.

O edital estabelece que os pagamentos serão efetuados de acordo com as medições apresentadas mensalmente, baseadas nos serviços efetivamente executados, com prazo de adimplemento de até 30 dias.

O edital prevê que a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, com exigência de documentos como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que a impugnação ao edital deverá ser registrada no sítio www. ***. *. *, até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,16.