Licitações de Pecas Reposicao Aparelho

O prazo para finalização das atividades será de no máximo, 15 quinze dias corridos, a contar da data do recebimento da comunicação, pelo licitante vencedor, da emissão e/ou envio da nota de empenho.

O pagamento deverá ser efetuado à contratada, em até 30 trinta dias corridos, à vista de termo definitivo da prestação do serviço ou de recibo, conforme o caso, acompanhado da apresentação de nota fiscal/fatura discriminativa, devidamente atestada pelo servidor competente.

A garantia deve ser de, no mínimo, 03 três meses, iniciandose após finalização do serviço e entrega do equipamento no HUOC.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas. Para qualificação técnica, é obrigatório apresentar atestados de serviços pertinentes e certificado de treinamento em videocolonoscópios flexíveis.

O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal no ****, de 2021, e na regulamentação estadual específica, bem como em outras normas aplicáveis.

A realização da visita técnica é obrigatória antes do envio dos lances. Caso a empresa não realize a visita técnica, deverá emitir declaração formal assinada pelo representante legal da empresa.

Os serviços de oxigênio e nitrogênio deverão ser entregues preferencialmente nas unidades de referência de atendimento UPA, AME e PSF Central, ou em unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar, mediante emissão de ordem de fornecimento, no prazo máximo de 10 dez dias. Para atendimento domiciliar, a entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 02 duas horas contadas da solicitação formal da Secretaria Municipal de Saúde. Para o sistema criogênico, o prazo para instalação e disponibilização será de até 10 dez dias após a emissão da ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados conforme escala de programação financeira de pagamentos definidos através do decreto municipal para o exercício vigente, sendo que, não excederá o prazo máximo de até 30 trinta dias para realização dos pagamentos após o recebimento das notas fiscais já devidamente atestadas pelo servidor responsável pela fiscalização. Os pagamentos serão efetuados conforme escala de programa��o financeira de pagamentos definidos atrav�s do decreto municipal para o exerc�cio vigente, sendo que, n�o exceder� o prazo m�ximo de at� 30trinta dias para realiza��o dos pagamentos ap�s o recebimento das notas fiscais j� devidamente atestadas pelo servidor respons�vel pela fiscaliza��o.

O julgamento será pelo critério de menor preço por item. a presente licita��o ser� destinada � ampla concorr�ncia, com julgamento pelo crit�rio de menor pre�o por item

A licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. ser� considerada habilitada a licitante que apresentar todos os documentos exigidos neste edital, desde que atendidos os requisitos estabelecidos.

Em caso de inadimplemento, a licitante/contratante estará sujeita a advertência, multa de 0,3% por dia de atraso (limitada a 10 dias), multa de 10% por atraso superior ou inexecução parcial, multa de 20% por inexecução total, multa de até 20% por desistência ou causa de rescisão, suspensão temporária de participação e declaração de inidoneidade. a recusa injustificada em entregar os itens licitados da empresa com proposta classificada na licita��o conforme instru�￵es deste edital ensejar� a aplica��o das penalidades enunciadas no art. 155 da lei federal ****

O pregoeiro poderá solicitar a apresentação de amostras, no local e prazo a serem definidos pela secretaria solicitante, sob pena de desclassificação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações técnicas não possa ser aferida por meio documental. caso a compatibilidade com as especifica��es t�cnicas n�o possa ser aferida por meio documental, poder� ser solicitada a apresenta��o de amostras

O prazo final para impugnações é até 19/06/2026 às 16:59 horas. prazo final para impugna�￵es e at� **** as 16: 59 horas

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis, apresentarem preços inexequíveis ou acima do valor máximo estimado, não comprovarem a exequibilidade quando solicitado, ou estiverem em desacordo com as especificações técnicas. ser�o desclassificadas as propostas que: i n�o atenderem �s exig�ncias deste edital e seus anexos

A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início em até 5 dias da emissão da ordem de serviço. A primeira manutenção preventiva e corretiva será realizada após 05 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço. a contratada dever� elaborar o pmoc e encaminhar � contratante no prazo de at� 10 dez dias.

O pagamento realizado bimestralmente será referente às manutenções preventivas. demais despesas, incluindo as manutenções corretivas e elabora��o do pmoc, ser�o sem quaisquer �nus adicionais para a contratante.

Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal no ****, de 11 de setembro de **** (CDC), cujo prazo será de 90 noventa dias, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. os servi�os de manuten��o objeto da contrata��o, pelo per�odo de 90 noventa dias, contados a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é menor pre�o.

A análise dos documentos de habilitação do fornecedor classificado em 1º lugar será realizada por meio de consulta ao CAGEF. o respons�vel pelo procedimento iniciar� a an�lise dos documentos de habilita��o do fornecedor classificado em 1o lugar.

as san�es administrativas incidentes est�o estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível. a vistoria pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel. O fornecedor que desejar realizar visita deverá agendar dia e horário específico, até 2 dias antes da abertura do procedimento. o fornecedor que desejar realizar visita dever� agendar dia e hor�rio espec�fico, at� 2 dois dias antes da abertura do procedimento de contrata��o.

�o haver� apresenta��o de amostrasprova de conceito no presente certame.

A falsidade das declarações sujeitará o fornecedor às sanções dispostas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021. a falsidade das declara��es mencionadas no item anterior sujeitar� o fornecedor �s san�es dispostas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021.

valor estimado: r ****, 50 cinquenta e tr�s mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos

O prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço é de 30 dias corridos.

O pagamento será feito via crédito em conta no Banco Bradesco, após apresentação de nota fiscal/fatura e atestado de recebimento do objeto.

O critério de julgamento é o menor lance por grupo.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter documentação complementar exigida para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito a penalidades previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021. Há multas por atraso na entrega (1% ao dia, até 10%), recusa em efetuar o fornecimento (10%), demora em substituir material rejeitado (2% ao dia) e não cumprimento de condições (1%).

A vistoria é obrigatória e deve ser realizada até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação. o atestado de vistoria poderá ser substituído por declaração do responsável técnico da disputante de que possui pleno conhecimento do objeto, das condições e das peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos.

A desclassificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral, atividade econômica não compatível, proposta de valor superior ao estimado ou recusa a contraproposta.

O pagamento será realizado por valor fixo mensal.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por item.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá anexar os documentos de habilitação em até 2 horas após solicitação do pregoeiro, com possibilidade de prorrogação por igual período.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor estimado da contratação.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não assinatura do comprovante de participação no processo invalidará a participação do licitante no certame. O sistema não permitirá mais a correção da proposta nem a inclusão ou retirada de documento após a assinatura.

O valor total médio estimado do item é de R$ ****,92.