O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 01 de dezembro de 2025. Os interessados devem se cadastrar na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A validade dos preços registrados será de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos materiais. A participação é aberta a pessoas jurídicas do ramo pertinente, com algumas restrições. As micro e pequenas empresas têm tratamento diferenciado. O critério de julgamento é o menor preço por item.
O edital prevê que os serviços serão prestados em locais designados pelas secretarias requisitantes, no prazo máximo de 2 dias após a solicitação.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos materiais.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo registro comercial, CNPJ, prova de inscrição estadual, e outros documentos de regularidade fiscal.
O edital menciona que, por descumprimento contratual, poderão ser impostas sanções administrativas, como advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas.
O edital informa que, caso necessário, poderá ser solicitada amostra dos itens das empresas primeiro colocadas.
O edital estabelece que a impugnação dos termos do edital deve ser feita até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado para a contratação será constado expressamente do edital.