O edital se refere à contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais de limpeza. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por lote. O recebimento das propostas é até às 08h00 do dia 30 de janeiro de 2026, com abertura da sessão às 08h15 do mesmo dia. A participação na licitação implica na aceitação de todos os termos, cláusulas e condições do edital e seus anexos. As microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais que quiserem participar devem observar o disposto na lei complementar n 123/2006. O pagamento será realizado em até 30 dias após a execução dos serviços. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias contados da execução dos serviços, mediante a apresentação de relatório mensal, contendo os valores de mensalidades e gastos individuais de cada servidor e seus respectivos dependentes na competência do pagamento, acompanhado de documento fiscal, devidamente atestado por servidor municipal competente.
A contratada deverá apresentar garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial anual do contrato, na forma do art. 96 e seguintes da lei n. 14. 133/2021, observado o disposto na cláusula específica do instrumento de contrato, na modalidade segurogarantia.
O critério de julgamento da licitação é pelo menor preço por lote.
A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas pelo licitante vencedor, na fase de habilitação, os quais deverão ser enviados no prazo de 2 duas horas, após o envio de mensagem doa pregoeiroa via sistema.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total previso para esta contratação é de R$ ****,12 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e doze centavos).
