Licitações de Saude Suplementar

Os pagamentos serão realizados contra empenho, até o 10º dia útil do mês, com o ateste do fiscal do contrato. os pagamentos ser�o realizados contra empenho, at� o 10o dia �til do m�s, com ateste do fiscal do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. ipo de julgamento: menor pre�o global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica será exigida apenas do licitante vencedor. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 20. 1 deste edital as seguintes san�es: a advert�nciab multa de no m�nimo 0,5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratadoc impedimento de licitar e contratar, no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta do �rg�o licitante, pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos. d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo m�nimo de 3 tr�s anos e m�ximo de 6 seis anos.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.

O pagamento será efetuado parceladamente conforme cronograma, no prazo de até 20 vinte dias úteis da liquidação da documentação, mediante depósito bancário ou chave pix. o pagamento ser� efetuado parceladamente conforme cronograma, no prazo de at� 20 vinte dias �teis da liquida��o da documenta��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita�￣o t�cnica

O edital prevê sanções administrativas para infrações como deixar de entregar documentos, não manter a proposta, não assinar contrato, fraudar a licitação, entre outras, com multas e impedimento de licitar ou contratar. comete infra��o administrativa, nos termos da lei no ****, o licitante adjudicat�rio que: a deixar de entregar os documentos exigidos no certame

O pedido de impugnação deve ser protocolado em até 3 três dias úteis antes da data de abertura da licitação. o pedido deve ser protocolado em at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da licita��o

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que contenha vício insanável, não obedeça às especificações técnicas ou apresente desconformidade com o edital. amb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O início da execução contratual deve se dar no prazo máximo de 20 vinte dias úteis, contados a partir da validação dos dados solicitados pela contratada. a contratada terá até 10 dias úteis após o envio dos dados pela contratante para resposta sobre a validação/revisão dos documentos.

O pagamento pela prestação do serviço deverá ser efetuado à contratada, em até 30 trinta dias corridos do mês subsequente à prestação dos serviços, com base no quantitativo efetivamente executado, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo servidor competente. o pagamento pela prestação do serviço s deverão ser efetuado A  contratada, em até 30 trinta dias corridos do mês subsequente A  prestação dos serviços

O critério de julgamento será o menor preço unitário por item. o critério de julgamento será o menor preço unitário por item.

A proponente deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. a proponente deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste termo de referência

As penalidades relativas a infrações cometidas no curso da contratação serão devidamente consignadas na minuta do contrato. as penalidades relativas a infrações cometidas no curso da contratação serão devidamente consignadas na minuta do contrato

A não regularização da documentação no prazo implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas. a não regularização da documentação, no prazo previsto no subitem anterior, implicará decadência do direito A  contratação

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado global da contratação é de r ****, 00