Contratação de operadora de plano de saúde coletivo empresarial para 507 beneficiários do TRE-RR, com abrangência nacional, sem carência e sem coparticipação. Vigência de 5 anos, prorrogável por até 10. Pagamento mensal per capita por faixa etária. Critério de julgamento: menor preço global anual. Exige-se autorização da ANS e comprovação de capacidade técnica. Garantia contratual exigida. Não é admitida subcontratação. Valor estimado de R$ ****,68.
Os serviços deverão estar prontos para utilização pelos beneficiários a partir da assinatura do contrato, conforme o trecho: os serviços deverão estar prontos para utilização pelos beneficiários a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado mensalmente sob a modalidade per capita, calculado com base no valor unitário da mensalidade por faixa etária, multiplicado pelo número total de beneficiários ativos. O trecho do edital afirma: o pagamento será realizado mensalmente sob a modalidade per capita.
Será exigida a garantia da contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da Lei ****/2021. O edital menciona: será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço para o grupo, conforme o trecho: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço para o grupo.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, além de documentação complementar, incluindo qualificação econômico-financeira e técnica. O edital afirma: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos, além da documentação complementar exigida neste instrumento.
O edital prevê multas por atrasos e descumprimentos, como por exemplo, atraso na entrega de credenciais: até 5 cinco dias, multa de 0,1 um décimo por cento ao dia, incidente sobre o valor do contrato.
Serão desclassificadas as propostas em desacordo com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência, conforme o trecho: serão desclassificadas as propostas em desacordo com as condições e exigências estabelecidas neste termo de referência.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,68, conforme o trecho: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,68.
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