Pregão eletrônico para contratação de operadora de plano de saúde coletivo empresarial, com segmentação ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, para servidores e vereadores da Câmara Municipal de Corinto. Valor estimado anual de R$ ****,76. Sessão em 12/11/2026 às 14:30h na plataforma Licitar Digital. Critério de julgamento: menor preço global. Pagamento mensal em até 5 dias após o atesto da nota fiscal. Não há garantia contratual. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta com validade mínima de 60 dias.
O edital não especifica um prazo de entrega, pois trata-se de serviço continuado. A contratada terá prazo de até 15 dias corridos para cadastramento dos beneficiários e liberação da cobertura, conforme item 5. 2 do termo de referência: a contratada terá o prazo de até 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da relação, para concluir o cadastramento e liberar a cobertura.
Pagamento mensal em até 5 dias após o atesto da nota fiscal, por transferência bancária Pix. Conforme item 19. 1: o pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 05 cinco dias contados do atesto da nota fiscal ou da fatura pelo fiscal do contrato.
Não será exigida garantia contratual. Conforme item 23. 1: não será exigida garantia contratual art. 96 da lei no ****, conforme justificativa constante do item 4. 7 do termo de referência.
Menor preço global anual. Conforme item 12. 1: para julgamento, será adotado o critério menor preço, observados o valor máximo aceitável.
Exige-se registro ativo na ANS, comprovante de registro do produto, atestados de capacidade técnica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira. Conforme item 11. 5: comprovante de registro ativo da operadora junto à agência nacional de saúde suplementar ans.
Multa de 5% a 10% do valor anual do contrato por inexecução parcial, e de 7% a 15% por inexecução total, além de outras sanções. Conforme item 20. 1: multa de 5 at� 10 do valor anual do contrato, em caso de inexecu��o parcial ou de execu��o imperfeita do objeto.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme item 5. 1: até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este ato convocatório.
Proposta com valor global excedente ao limite máximo após negociação, preço inexequível, ou falta de documentos de habilitação no prazo. Conforme item 3. 2: será desclassificada a proposta cujo valor global exceder esse limite após a fase de negociação.
R$ ****,76 (quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos). Conforme item 3. 1: o valor estimado anual da contratação é de r ****, 76.
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