Licitações de Saude Suplementar

O pagamento mensal a cada operadora corresponderá às vidas efetivamente vinculadas ao seu produto em cada faixa etária, acrescido das coparticipações e demais valores contratualmente admitidos e comprovados, vedada a duplicidade de faturamento. o pagamento mensal a cada operadora corresponderá às vidas efetivamente vinculadas ao seu produto em cada faixa etária

Não haverá classificação econômica entre as interessadas. O deferimento do credenciamento dependerá do atendimento integral aos requisitos de habilitação, cobertura, rede e condições de contratação. não haverá classificação econômica entre as interessadas

Exige-se habilitação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, incluindo atestados de capacidade técnica, comprovação de rede assistencial mínima e regularidade perante a ANS. somente serão credenciadas empresas que apresentarem, além de toda a documentação exigida, ramo pertinente ao objeto deste chamamento público no seu objeto social

Pela recusa em assinar o termo de credenciamento, será aplicada multa de 2% sobre o valor total da proposta. será aplicada multa na razão 2 dois por cento, sobre o valor total da proposta

As impugnações deverão ser apresentadas até 3 dias úteis antes da data prevista para o encerramento do prazo de credenciamento. as impugnações deverão ser apresentadas até 03 três dias úteis antes da data prevista para o encerramento do prazo de credenciamento

A ausência de comprovação dos requisitos impedirá o deferimento do credenciamento. a ausência de comprovação dos requisitos impedirá o deferimento do credenciamento

O valor total mensal estimado é de R$ ****,24. total mensal estimado r ****, 24

O pagamento será efetuado mensalmente, no 30º dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. Trecho: o pagamento será efetuado mensalmente, no 30o trigésimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços.

A licitante vencedora deverá oferecer garantia contratual correspondente a 5% do valor do ajuste. Trecho: oferecer garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor do ajuste.

O critério de julgamento é o menor preço unitário por usuário/mês per capita do plano I acomodação enfermaria. Trecho: menor preço unitário por usuáriomês per capita do plano i acomodação enfermaria.

Exige-se habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e habilitação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e IDSS igual ou superior a 0,70. Trecho: será considerada habilitada a licitante que apresentar os documentos abaixo relacionados.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor anual estimado por recusa em assinar contrato, multa moratória de 0,3% ao dia e multas por inexecução parcial ou total. Trecho: multa de 10 dez por cento sobre o valor anual estimado da proposta adjudicada.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preço final superior ao valor estimado ou preço manifestamente inexequível serão desclassificadas. Trecho: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao valor estimado da contratação.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que os serviços devem ser iniciados após o término do contrato vigente, com o recebimento da ordem de serviços. Trecho: os serviços plano de saúde deverão ser prestados/iniciados, após o término do contrato atualmente vigente, com o recebimento da ordem de serviços.

O pagamento das mensalidades será realizado mensalmente, até o dia 20 do mês subsequente à prestação dos serviços. Trecho: o pagamento das mensalidades, e eventuais coparticipações, dos servidores ativos, de responsabilidade da prefeitura municipal, será realizado mensalmente, até o 20 dia do mês subsequente a prestação dos serviços.

Não há previsão de garantia. Trecho: garantiacaução: não há previsão.

O critério de julgamento é o maior desconto do lote, aplicado de maneira linear em todos os 20 itens. Trecho: o julgamento desta licitação será feito pelo critério maior desconto do lote.

Exige-se registro válido na ANS, comprovação de aptidão técnica com atestados, e qualificação econômico-financeira com balanço patrimonial e capital mínimo. Trecho: registro válido e vigente na agência nacional de saúde suplementar ans e comprovação de aptidão para o fornecimento do objeto. . . através de atestados.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme Lei 14. 133/2021. Trecho: o contratado total ou parcialmente inadimplente. . . ficará sujeita às sanções administrativas previstas no artigo 156. . . quais sejam: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimentos, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A não apresentação da proposta atualizada e dos documentos de habilitação na plataforma implicará em inabilitação automática. Trecho: a não apresentação por meio de anexo na plataforma. . . da proposta atualizada e dos documentos de habilitação. . . implicará em inabilitação automática do licitante.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. Trecho: valor total estimado da contratação é de r$ ****,40.

O modelo de execução do objeto, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento constam no termo de referência, anexo I deste edital. os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência

O pagamento será efetuado conforme as condições previstas no item 8. 5 do termo de referência. o pagamento será efetuado conforme as condições previstas no item 8. 5, do termo de referência

O critério de julgamento é o menor preço aferido pelo valor do item. critério de julgamento menor preço aferido pelo valor do item

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF devem ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outros. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 10 incidente sobre o valor do contrato licitado. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 10 incidente sobre o valor do contrato licitado

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3três dias úteis antes da data da abertura do certame

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, não observar os critérios de aceitabilidade dos preços ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis

O valor total estimado é de R$ ****,56, com valor unitário estimado de R$ 236,26 por vida. preço unit. valor totalitem descrição do objeto unid. qtd. estimado r estimado r 1 . . . vidas 306 r 236, 26 r ****, 56

O critério de julgamento é menor preço.