Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de operadora de plano de saúde com cobertura médica, hospitalar e ambulatorial, incluindo obstetrícia, para empregados do CRP-SC e dependentes. O critério de julgamento é o menor preço global anual. A sessão pública será realizada em 16 de março de 2026, às 10h, na plataforma BLL Compras. A cobertura deve seguir as normas da ANS e a lei 9. 656/1998, com abrangência nacional. A licitação é em lote único. Empresas devem ser registradas e autorizadas pela ANS. É vedada a participação de empresas em recuperação judicial ou falência, ou declaradas inidôneas. A participação implica aceitação de todas as condições do edital.
O pagamento é efetuado mensalmente, mediante apresentação de fatura calculada com base no número de beneficiários efetivamente vinculados ao plano, conforme valores da proposta vencedora e contrato. O pagamento é efetuado mensalmente, mediante apresenta��o da respectiva fatura, calculada com base no n�mero de benefici�rios efetivamente vinculados ao plano de assist�ncia � sa�de no per�odo de refer�ncia, conforme valores constantes da proposta vencedora e do contrato administrativo.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global anual. O crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global anual, observado o disposto neste edital, no termo de refer�ncia e na legisla��o vigente.
A habilitação será verificada com base em documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A habilita��o ser� verificada com base nos documentos relativos � habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica, nos termos da lei no ****, deste edital e de seus anexos.
O licitante ou contratada que incorrer em infrações previstas na lei 14. 133/2021 estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou a contratada que incorrer nas infra��es previstas na lei no **** ficar� sujeito �s san�es administrativas nela previstas, assegurados o contradit�rio e a ampla defesa, sem preju�zo da responsabiliza��o civil e penal cab�vel.
A ausência de documento ou a apresentação de documento em desacordo com as exigências do edital poderá ensejar a inabilitação da licitante. A aus�ncia de documento ou a apresenta��o de documento em desacordo com as exig�ncias deste edital poder� ensejar a inabilita��o da licitante, observado o contradit�rio e a ampla defesa, nos termos da legisla��o aplic�vel.
