Pregão eletrônico para contratação de operadora de plano de saúde coletivo empresarial para servidores de Hortolândia. Propostas até 07/12/2026 às 08h00, sessão às 08h30 na BBMNet. Critério: menor preço global. Garantia de proposta de 1% (R$ ****,09). Vigência de 12 meses. Exige-se registro ativo na ANS, rede assistencial mínima em Hortolândia e atestados de capacidade técnica. Prazo de impugnação: 3 dias úteis antes da abertura.
A contratada deve iniciar a assistência aos beneficiários no prazo máximo de 15 dias úteis, contado da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: iniciar a assistência aos beneficiários no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contado da emissão da ordem de serviço.
O faturamento mensal refletirá a quantidade de beneficiários efetivamente vinculados ao plano em cada competência. A parcela do município ocorre mediante subsídio, e a dos beneficiários por desconto em folha e repasse à contratada. Conforme termo: o faturamento mensal reflita a quantidade de beneficiários efetivamente vinculados ao plano em cada competência.
Há garantia de proposta de 1% do valor estimado, no valor de R$ ****,09, com validade mínima de 90 dias. A garantia contratual observará o art. 96 da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: no valor equivalente a 1 do valor estimado para a contratação, sendo o valor da garantia: a r ****, 09.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira (capital mínimo de 5% do valor estimado) e qualificação técnica, incluindo registro ativo na ANS e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, deverá comprovar que se encontra regularmente registrada e em situação ativa perante a agência nacional de saúde suplementar ans.
As infrações e sanções administrativas serão aplicadas nos termos do Decreto Municipal **** de 24 de janeiro de 2023. Conforme edital: as infrações e sanções administrativas serão consideradas e aplicadas nos termos do decreto municipal **** de 24 de janeiro de 2023.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, com vícios insanáveis ou em desconformidade com o edital serão desclassificadas. A não apresentação da garantia de proposta também leva à inabilitação. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,12. Conforme termo de referência: r ****, 12.