Licitações de Saude Suplementar

O prazo para apresentação dos documentos do primeiro grupo de interessados é de 08 dias úteis contados da publicação. Após o período inicial, novos interessados poderão requerer credenciamento a qualquer tempo durante a vigência do edital. Conforme o edital: será observado prazo de 08 (oito) dias úteis, contados da publicação, para apresentação dos documentos do primeiro grupo de interessados.

Os pagamentos observarão as vidas efetivamente ativas e vinculadas à credenciada em cada competência, aplicando-se o valor unitário da respectiva faixa etária. Conforme o edital: a contratação e os pagamentos observarão as vidas efetivamente ativas e vinculadas à credenciada em cada competência.

Exige-se registro e autorização de funcionamento da operadora perante a ANS, registro do produto ofertado, compatibilidade com plano coletivo empresarial e segmentação ambulatorial, hospitalar e obstétrica, além de declaração de oferta sem coparticipação e sem carência. Conforme o edital: serão exigidos, no mínimo: o registro e autorização de funcionamento da operadora perante a ANS, em situação regular.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme o edital: a multa poderá variar de 0,5 (zero vírgula cinco por cento) a 30 (trinta por cento) do valor do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos enquanto o credenciamento permanecer em vigor. A resposta será divulgada em até 03 dias úteis. Conforme o edital: a impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser enviados para licitacaocmitaperuna@gmail. com.

Será desconsiderada a documentação que contrarie os requisitos expressos no edital e anexos. Não poderão participar empresas impedidas de licitar, com vínculo vedado com dirigente, condenadas por trabalho infantil ou escravo, ou que atuem para burlar sanções. Conforme o edital: será desconsiderada a documentação que contrarie os requisitos expressos neste edital e em seus anexos.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,04 para 12 meses, correspondente à estimativa mensal de R$ ****,67. Conforme o edital: o valor global estimado da contratação. . . é de R$ ****,04 para 12 (doze) meses.

O cadastro dos usuários e a ativação dos planos deverão estar concluídas e disponíveis para uso a partir de 01 de novembro de 2026. o cadastro dos usuários e a ativação dos planos deverão estar concluídas e disponíveis para uso a partir de 01 de novembro de 2026

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global

Exige-se inscrição no CRM, autorização da ANS, e no mínimo 02 atestados de capacidade técnica. prova de inscrição junto ao crm conselho regional de medicina e prova de inscrição e autorização definitiva de funcionamento perante a agência nacional de saúde suplementar ans

As sanções administrativas que o licitante está sujeito em caso de cometer infrações administrativas são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. as sanções administrativas que o licitante está sujeito em caso de cometer infrações administrativas são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital

Será desclassificada a proposta que apresentar valor superior ao valor de referência, que identifique o licitante, ou que contiver vício insanável. será desclassificada a proposta que apresentar valor superior ao valor de referência e também será desclassificada a proposta que identifique o licitante

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, na fase de habilitação, os quais deverão ser enviados no prazo de 2 (duas) horas, após o envio de mensagem do pregoeiro via sistema.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, que não esteja em conformidade com os requisitos do edital, ou que apresente preço final superior ao preço máximo fixado ou preço manifestamente inexequível.

O valor total previsto para esta contratação é de R$ ****,32 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil, cento e treze reais e trinta e dois centavos).