Licitações de Saude Suplementar

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realizar vistoria prévia. Caso opte por não realizar, pode substituir por declaração formal do responsável técnico.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,80.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define prazos para execução dos serviços, como a conclusão da auditoria das contas em até 5 dias úteis e o encaminhamento das contas auditadas até o 5º dia útil do mês. Trecho: a contratada deverá concluir a auditoria das contas, emitir os respectivos relatórios técnicos individualizados por conta e disponibilizá-los ao prestador credenciado no prazo máximo de 5 cinco dias úteis.

O pagamento mensal é condicionado à comprovação da efetiva execução dos serviços, mediante apresentação do relatório mensal de auditoria e da planilha mensal de glosas. Trecho: O pagamento mensal à contratada ficará condicionado à comprovação da efetiva execução dos serviços, mediante a apresentação do relatório mensal de auditoria.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de técnica e preço. Trecho: o julgamento das propostas será realizado pelo critério de técnica, por banca designada para esse fim, e preço.

A habilitação será aferida por documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação técnica. Trecho: a habilitação da licitante será aferida por intermédio de documentos relativos à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista e à qualificação técnica.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até as 23h59min do dia 03/07/2026. Trecho: impugnações e esclarecimentos: até as 23h59min do dia ****.

Será desclassificada a proposta que não obtiver pontuação técnica mínima de 70 pontos, que for elaborada em desacordo com o edital, que apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. Trecho: será desclassificada a proposta em que a proposta técnica não obtiver a pontuação mínima de 70 pontos que for elaborada em desacordo com os termos deste edital.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme trecho: modalidade pregão eletrônico tipo menor preço.

O prazo de execução do contrato será de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo de execução do contrato será de 12 doze meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço pelo tecpar.

As condições de pagamento estão estabelecidas no item 11 do Anexo I (Termo de Referência). as condições de pagamento dos seviços, objeto deste edital, estãp estabelecidos no item 11 do anexo i termo de referência.

A contratada prestará garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato. a contratada prestará a título de garantia de execução contratual o correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro na ANS e no CRO. apresentar o registro ou inscrição da pessoa jurídica na agência nacional de saúde suplementar ans e no conselho regional de odontologia cro.

As sanções incluem advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão e impedimento de contratar com o Tecpar por até 2 anos. suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com o tecpar, por até 2 dois anos.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 2 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Propostas com preços manifestamente inexequíveis, acima do orçamento máximo, ou que descumpram especificações técnicas podem ser desclassificadas. apresentem preços manifestamente inexequíveis e se encontrem acima do orçamento máximo estimado para a contratação.