Licitações de Secretaria Desenvolvimento Social

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser anexados somente na plataforma da BLL Compras. Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser anexados somente na plataforma da BLL Compras.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 5. 3. 1 advertência 5. 3. 2 multa 5. 3. 3 impedimento de licitar e contratar e 5. 3. 4 declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e quatro mil e quatrocentos reais.

O edital de chamamento público estará em vigor até 31 de dezembro de 2026. A contratação terá vigência de até 12 meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada. este edital de chamamento público estará em vigor até 31 de dezembro de 2026.

O pagamento será efetuado à contratada em até 10 dias corridos do mês subsequente à prestação dos serviços, com base no quantitativo efetivamente executado, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada. o pagamento pela prestação do s servi�o s dever� ser efetuado � contratada, em at� 10dez dias corridos do m�s subsequente � presta��o dos servi�os.

Na etapa inicial, considerar-se-á credenciado todos os interessados que atenderem aos requisitos do edital. Se o número de empresas credenciadas ultrapassar as vagas, será feito sorteio público para escolha dos contratados. se o n�mero de empresas credenciadas ultrapassar as vagas e necessidades da administra��o ser� feito sorteio p�blico para escolha dos contratados.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os documentos listados no edital e termo de referência. para fins de habilita��o, dever� o interessado anexar os documentos conforme segue.

Serão aplicadas multas de 20% por declaração ou documento falso e 5% por deixar de apresentar documento na fase de saneamento. Outras sanções como impedimento de licitar e declaração de inidoneidade também podem ser aplicadas. caberia multa compensat�ria a ser calculada sobre o valor total do requerimento de credenciamento, sem preju�zo das demais san�es administrativas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de início do credenciamento. protocolaro pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de in�cio de credenciamento.

A desqualificação pode ocorrer por não atender aos requisitos do edital, apresentar documentação inválida, ter restrições de contratar com a administração pública, ou por práticas fraudulentas e corruptas. �o ser� credenciada a interessada que n�o apresentar a documenta��o v�lida exigida no presente edital.

O valor total estimado para o credenciamento é de R$ ****,00. o valor total estimado para o credenciamento � de ****, 00 duzentos e oitenta e seis mil duzentos e trinta e dois reais.

A emissão inicial dos cartões deve ocorrer em até 10 dias úteis, e a substituição de cartões em até 5 dias úteis. i emissão inicial dos cartões em até 10 dez dias úteis ii substituição de cartões em até 5 cinco dias úteis

A estimativa de prazo de entrega/execução é de 15 dias.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.

A garantia do serviço deve atender ao disposto na portaria INMETRO n. º 58/2022 e demais legislação pertinente.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

As exigências de habilitação a serem atendidas pelo fornecedor são discriminadas nas páginas 9, 10 e 11 do termo de referência.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O valor total estimado para contratação será de R$ ****,19.