Lote 1: contratação de empresa especializada em implantação de Projeto de Ciência,
Tecnologia e Cultura
Digital Educacional com fornecimento de soluções integradas de apoio à Educação
Digital e à Cultura Maker pautado na BNCC, contemplando materiais didáticos, materiais paradidáticos, móveis, equipamentos e elementos tecnológicos e pedagógicos para aulas teóricas e práticas, formação teórica e prática dos docentes com acesso à plataforma de ensino de formação remota do projeto, software de programação visual , suporte técnico e assessoria técnica- pedagógica para mostra de ciência e
tecnologia de culminância do projeto, em atendimento às necessidades de ensino da secretaria municipal de educação do município de
Bom Jesus das
Selvas- MA
Objeto: formação de registro de preços para contratação de empresa especializada em implantação de projeto de ciência,
tecnologia e cultura
digital educacional. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): termo de referência, estudo técnico preliminar, quantitativos e especificações, modelo de ata de registro de preços, minuta do contrato, modelo de proposta de preço, modelo de declaração de localização e funcionamento, recibo de retirada do edital. Prazo de vigência da ata de srp: 12 meses. Critérios de participação: credenciamento prévio na plataforma. Exigências para MEI/ME/EPP: itens com valor estimado inferior a R$ ****,00. Etapas do processo: apresentação de propostas, habilitação, julgamento, envio de lances, negociação (se necessário), aceitação e julgamento da proposta. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Prazo de início dos serviços: até 30 dias da emissão da ordem de serviço. Valor estimado da contratação: R$ ****,07. Requisitos de habilitação: documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros. Prova de avaliação técnica-pedagógica exigida. Forma de seleção: pregão eletrônico, critério de julgamento: menor preço global. Forma de pagamento: ordem bancária. Local de prestação dos serviços: local estabelecido pela ordem de serviço. Prazo de garantia contratual: conforme lei n 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e garantia contratual dos equipamentos por no mínimo 12 meses. Recursos: prazo de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Impugnação ao edital: possível, com prazo de 3 dias úteis antes da abertura do certame. Anexos: termo de referência, estudo técnico preliminar, quantitativos e especificações, modelo de ata de registro de preços, minuta do contrato, modelo de proposta de preço, modelo de declaração de localização e funcionamento, recibo de retirada do edital. Datas e horários: conforme edital.