O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para construção do mapa cartográfico da área urbana do município de Sousa, Paraíba. A abertura das propostas será em 20 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica integrante do portal de compras públicas. Os documentos de habilitação devem ser apresentados no momento solicitado pelo agente de contratação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O prazo de entrega está elencado no termo de referência e minuta do contrato anexos deste aviso.
O pagamento será efetuado na forma convencionada no presente instrumento, dentro do prazo previsto, desde que atendidas as formalidades pactuadas, caso haja proveito econômico.
As empresas participantes deverão apresentar garantia da proposta, de acordo com art. 58, da lei n ****.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do relação de documentos de habilitação e declarações anexo deste edital.
As obrigações, penalidades e sansões estão elencadas no termo de referência e minuta de contrato, anexo deste aviso e são parte integrante independente de transcrição.
O limite para impugnação é 19 de fevereiro de 2026 às 9h.
O valor total é R$ ****,00.