O edital trata da contratação de empresa para ampliação de bloco na Escola Municipal Prof. Lydia Franzon Dondoni, incluindo fornecimento de material e mão de obra. A abertura da sessão pública ocorrerá em 15/12/2025. O critério de julgamento será o menor preço global. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta deve ter validade de 120 dias. A subcontratação é vedada. O valor estimado da obra é de R$ ****,42. O prazo de execução da obra é de 180 dias após a ordem de serviço. A empresa deve cumprir as obrigações do edital e apresentar a documentação exigida. A garantia da obra será de 5 anos.
O edital prevê que a execução da obra terá 180 cento e oitenta dias para ser finalizada, após a emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que os pagamentos, serão feitos após apresentação das notas fiscais eletrônicas, relativas aos serviços medidos pela fiscalização.
O edital prevê que a garantia da obra será a garantia quinquenal prevista do código civil lei no ****, através do artigo 618, que determina que a garantia será de 05 cinco anos, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo.
O edital prevê que o critério de julgamento: a menor preço: observar atentamente o art. 34
O edital prevê que encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual deverá apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo art. 63, ii da lei n ****
O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da lei n ****
O edital informa que o licitante pode realizar vistoria prévia, devendo contatar a administração pelo telefone 49 **** **** para agendar a data e horário da vistoria com setor de engenheira ou pode substituir a vistoria por declaração anexo viii formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame art. 164 da lei n ****.
O edital informa que o valor estimado da presente aquisição é de aproximadamente r ****, 42 um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, cento e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos
