Licitações de Planta Baixa

O tipo de licitação é menor preço global, regido pela Lei Federal nº 14. 133/2021.

Para fins de habilitação, a licitante classificada em primeiro lugar terá seus PDFs analisados quanto à regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnico-financeira e técnica.

Fica estipulada a sanção de multa administrativa em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor global do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido eletronicamente no portal amm licita em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, descumprir as especificações técnicas de CFTV do TR, ultrapassar o valor máximo fixado, ou apresentar indícios de inexequibilidade.

O valor máximo admitido é de R$ ****,12.

O prazo de execução da obra é de 60 dias corridos.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O valor máximo estimado para a obra é de R$ ****,23.

O prazo de execução do contrato será de 12 meses, contados da emissão da ordem de serviço, podendo ocorrer de forma parcelada, conforme calendário oficial de eventos do município. o prazo de execu��o ser� de 12 doze meses, contados da emiss�o da ordem de servi�o, podendo ocorrer de formaparcelada, conforme calend�rio oficial de eventos do munic�pio.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.

Poderá ser exigida garantia contratual dos bens fornecidos na presente contratação, complementar à legal, conforme prazos mínimos e demais regras constantes do termo de referência. poder� ser exigida garantia contratual dos bens fornecidos na presente contrata��o, complementar �legal, conforme prazos m�nimos e demais regras constantes do termo de refer�ncia.

O tipo de julgamento é menor preço por item. ipo de julgamento: menor pre�o por item

Os licitantes poderão participar se estiverem credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) ou na plataforma AMM Licita. É responsabilidade do cadastrado manter seus dados atualizados. poder�o participar deste preg�o interessados que estejam com credenciamento regular no sistemade cadastramento unificado de fornecedores sicaf e poder�o participar deste preg�o interessados que estejam com credenciamento regular junto aplataforma amm licita

Cometem infração administrativa os licitantes que, com dolo ou culpa, deixarem de entregar documentação, não mantiverem a proposta, apresentarem declaração falsa, fraudarem a licitação ou praticarem atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame

O limite para impugnação é 16 de junho de 2026, às 23:59. limite impugna��o: 16 de junho de 2026 23: 59min hor�rio de bras�lia.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. Apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo também são motivos para sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o. e apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsadurante a licita��o

O valor da contratação é de R$ ****,00. valor da contrata��o: r ****, 00

O prazo limite para entrega do material é de 20 dias após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em 15 quinze dias úteis, contados da data do recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor valor por item.

A habilitação exige a apresentação de documentos como registro comercial, certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, e atestados de capacidade técnica, a serem anexados no site no prazo máximo de 06 horas após a declaração de vencedor.

O não cumprimento dos prazos pode gerar multas de 0,5% ao dia sobre o valor do empenho, podendo levar ao cancelamento do empenho após 11 dias. Há também multas por inexecução parcial (10%) e total (20%) do empenho, além de suspensão temporária e descredenciamento.

A visita técnica é facultativa e será realizada em horário de expediente, devendo ser agendada junto à Secretaria Municipal de Cultura pelo telefone (19) **** ou e-mail adm@salaodehumor. piracicaba. sp. gov. br.

O edital não exige a apresentação de amostras.

O prazo para solicitação de esclarecimento é até as 12h00 do dia útil anterior à data limite de recebimento de propostas.

A desqualificação pode ocorrer por não apresentar a documentação exigida, não manter a proposta, pedir para ser desclassificado após a etapa competitiva, ou apresentar proposta em desacordo com as especificações do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,33.