O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de serviços de transporte sanitário no município de Itaperuna. A abertura da sessão pública será em 30/03/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço global. Podem participar pessoas jurídicas legalmente estabelecidas e especializadas na atividade. O prazo de vigência do registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O edital também aborda as condições de participação, envio de propostas, critério de julgamento, benefícios para ME/EPP, negociação, habilitação, recursos, sanções administrativas e condições de pagamento.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que o pagamento será efetuado até o 20º dia corrido a contar da data final do período de adimplemento da obrigação, uma vez obedecidas às formalidades legais e contratuais previstas.
O edital não especifica informações sobre garantia.
O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o menor preço global.
O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser apresentados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
O edital lista as sanções administrativas que podem ser aplicadas aos licitantes, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica informações sobre visita técnica.
O edital não especifica informações sobre amostras.
O edital informa que qualquer pedido de esclarecimento ou de impugnação deverá ser enviado eletronicamente até 3 dias úteis anteriores à data fixada no edital para abertura da sessão pública.
O edital informa que o orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso.