Pregão eletrônico para contratação de serviço de oxigenoterapia em câmara hiperbárica com curativos inclusos, para atender demanda judicial. Sessão pública em 17/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. Participação exclusiva para ME/EPP e cooperativas. Não há garantia, visita técnica ou vistoria. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total sigiloso.
O prazo de vigência da contratação será o necessário e suficiente para o término do tratamento, considerando que a contratação está vinculada a execução de serviços em quantidade específica e determinada previamente em laudo médico e ação judicial. Conforme edital: o prazo de vigência da contratação será o necessário e suficiente para o término do tratamento.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos estão especificados no termo de referência. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes. . . as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de visita técnica prévia. Conforme termo de referência: não há necessidade de realização de visita técnica prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido podem ser desclassificadas. Conforme edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.