Licitações de Conexao

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A autarquia poderá aplicar sanções aos licitantes, como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O edital não especifica a forma de pagamento.

A contratada deverá assegurar garantia técnica mínima de 90 noventa dias sobre os serviços executados, contados a partir do aceite definitivo pela administração, responsabilizando-se pela qualidade técnica das atividades realizadas.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar a documentação requerida, em campo próprio, devidamente disponível, sob pena de inabilitação, remetida obrigatoriamente via sistema eletrônico de licitações.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 duzentos mil duzentos e trinta reais.

O edital prevê que o início da execução do objeto será em até no máximo 02 dois dias após assinatura do contrato ou da solicitação da unidade administrativa, mediante emissão de ordem de serviço pela contratante, para pontos com infraestrutura existente e em até 10 dez dias para novos pontos ou localidades remotas, especialmente nos lotes 02 e 03.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados após a emissão da nota fiscal de serviço.

O edital diz que não será exigida a garantia de execução prevista no art. 96 da lei n ****, tendo em vista tratar-se de serviço de natureza continuada, com pagamento mediante comprovação mensal de execução, sem previsão de adiantamento financeiro.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço unitário/total por item/lote.

O edital informa que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, concomitantemente com a proposta, os documentos de habilitação exigidos neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O edital informa que no caso de a licitante ou a contratada incorrer em uma ou mais condutas tipificadas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, será responsabilizada administrativamente em uma ou mais das sanções previstas no art. 156, da lei federal n ****, de 2021, garantido o direito à ampla defesa e contraditório.

O edital informa que qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.