Pregão eletrônico para registro de preços de locação de aeronave para transporte aeromédico, com franquia mensal de 22 horas e horas adicionais sob demanda, por 12 meses. Julgamento por menor preço global. Proposta deve incluir ambos os itens. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pagamento em até 30 dias. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Abertura em 20/11/2026 às 08:00. Necessário credenciamento no BNC. Exigências de habilitação incluem regularidade fiscal, técnica e econômico-financeira.
O pagamento será efetuado em até trinta dias, conforme o edital: a ser pago no prazo em até trinta dias, contado a partir da data final do período de adimplemento da obrigação.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento pelo menor preço global do grupo único.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme o edital: o licitante detentor de melhor proposta ou lance deverá apresentar os seguintes documentos.
O edital prevê sanções administrativas para infrações como inexecução contratual e atrasos, conforme o item 18: comete infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei no 14. 133/2021.
As impugnações devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da abertura, conforme o edital: no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
Propostas com preços inexequíveis ou que não atendam às especificações podem ser desclassificadas, conforme o edital: considera-se inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero.
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