O edital trata da contratação de empresa para revitalização do canteiro central em Gurupá, Pará. A licitação é do tipo menor preço global, com abertura em 12 de dezembro de 2025. A visita técnica é obrigatória até 11 de dezembro de 2025. O prazo para execução da obra é de 45 dias. O valor estimado da obra é de R$ ****,23. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é permitida, com tratamento diferenciado. A garantia de participação é de 1% do valor da obra. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo para execução do objeto desta licitação é de 45 quarenta e cinco dias operacionais, cujo início das obras deverá ocorrer até 10 dez dias após recebimento da ordem de serviços, emitida pela divisão de obras e engenharia.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital estabelece que será exigida a prestação de garantia contratual no valor de 1 um por cento sobre o valor definido para a licitante vencedora do certame, conforme regras constantes neste edital e no capítulo ii das garantias constante na lei federal n ****.
O critério de julgamento da licitação é menor preço global.
O edital informa que a apresentação dos documentos com o propósito de comprovar a habilitação será feita na forma do capitulo vi da lei n ****, e ainda, as exigências dispostas neste edital.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contrataçãocomissão durante o certame.
O edital informa que a visita ao local da obra deverá ser realizada no período estabelecido no presente edital, sob pena de inabilitação.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 23 quinhentos e dois mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e três centavos.