O edital trata da aquisição de material para monitoramento de limpeza hospitalar. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias contados do envio da nota de empenho, em remessa única, com entrega no Hospital Naval Marcílio Dias. Não será admitida subcontratação. A garantia dos bens será aquela estabelecida no Código de Defesa do Consumidor. O fornecedor será selecionado por dispensa eletrônica com critério de julgamento pelo menor preço. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, com requisitos específicos para cada categoria. A qualificação técnica exige declaração de conhecimento das condições locais e formais da contratação. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,32.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do envio da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações cometidas.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,32 (seis mil, trezentos e um reais e trinta e dois centavos).
